23 de março de 2020

Recursos dos fundos partidário e eleitoral podem vir a ser usados contra pandemias

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou na quarta-feira (19) projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a destinar todos os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas nos casos de declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O dinheiro deverá ser utilizado em ações voltadas ao enfrentamento de crises de saúde pública, como a atual. O senador justifica as iniciativas alegando que a ocorrência de pandemias é fato grave e exige a adoção de medidas igualmente excepcionais, aludindo aos graves reflexos que o coronavírus trouxe ao dia a dia da população. Mais informações na reportagem de Pedro Pincer, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.
Fonte: Agência Senado