O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)
Gilmar Mendes utiliza uma casa funcional, cedida pela corte, mesmo tendo
em seu nome dois imóveis próprios na capital federal.
Segundo o próprio tribunal, seis dos 11 ministros, incluindo Gilmar, têm ajuda com residência oficial, pertencente à União.
Levantamento feito pela Folha em três cartórios que
abrangem regiões centrais do Distrito Federal mostra que, desses seis,
apenas Gilmar tem registro de propriedade em seu nome. A assessoria do tribunal informou que só administra os imóveis da
União cedidos aos ministros e que as regras para seu uso são feitas por
ela.
Pelas regras do Ministério do Planejamento, para ter acesso a um
imóvel, "o servidor e seu cônjuge não poderão ser proprietários,
promitentes compradores, cessionários ou promitentes cessionários de
imóvel residencial em Brasília". De acordo com certidão de 2º Ofício do Registro de Imóveis no DF,
Gilmar, com sua ex-mulher ou a atual, tem em seu nome três terrenos que
abrigam uma casa no Lago Norte, um apartamento na Asa Norte e terrenos
em duas fazendas na região.
O Supremo cedeu a Gilmar uma casa localizada no Lago Sul, região nobre de Brasília.