SAÚDE

9 de maio de 2016

Roseana Sarney e Ricardo Murad vão responder processo por fraudes na Saúde

Marrapá - O juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, da 7a Vara Criminal de São Luís, aceitou a denúncia encaminhada pelo Ministério Público contra Roseana Sarney, Ricardo Murad e mais 14 pessoas entre funcionários públicos e empreiteiros, por desvios de verbas destinadas à saúde do Maranhão.
De acordo com o promotor público, Lindonjonson Gonçalves de Sousa, autor da denúncia, os recursos foram desviados do Programa Saúde é Vida e da construção de 64 unidades hospitalares em municípios do interior do Maranhão que consumiram entre 2009 e 2010 cerca de R$ 151 milhões.
A ex-governadora e o ex-secretário são acusados pelos crimes de dispensa de licitação, fraude de licitação, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.
As fraudes foram cometidas, segundo a denúncia “com a finalidade de enriquecimento às custas de verbas da saúde pública, bem como financiamento de campanhas eleitorais, quais sejam as campanhas da ex-governadora e do ex-secretário”.
Das 17 pessoas denunciadas pelo MP, apenas o nome de Marcelina Sofia Costa Leite, foi excluído do processo. Segundo o juiz ,”não há elementos indiciários de que tenha recebido recebimento de recursos públicos”.
Contra Ricardo Murad, o magistrado  justificou que como secretário de Saúde, era responsável por ordenar as despesas e por pactuar com a contratação das empresas responsáveis pelas obras dos 64 hospitais.
Já sobre Roseana, a justiça ressaltou que as transações e transferências de recursos para empresas contratadas sem licitação serviram para financiar a campanha eleitoral do PMDB ao Governo do Estado. “As transações de recursos para as empresas contratadas sem licitação, se destinaram para financiar sua campanha eleitoral e seu partido, no pleito de 2010, na quantia de R$1.950.000,00”.
Agora todos os denunciados vão ser citados nominalmente e depois a justiça vai dar um prazo de dez dias para que apresentem defesa das acusações.
Confira a lista dos denunciados:
Antônio Barbosa Alencar e Mirella Palácio de Alencar, sócios representantes legais da empresa Dimensão Engenharia e Construção Ltda.,
Antônio Gualberto Barbosa Belo, Secretário Adjunto de Saneamento da Secretaria de Saúde,
Antônio José Oliveira Neto, sócio representante legal da empresa Geotec Construções e Projetos
Delci Aparecida Toledo M. Nepomuceno da Silva e Jefferson Nepomuceno da Silva, sócios da Empresa JNS Canaã Construção e Paisagismo Ltda.
Fernando Neves Costa e Silva, Secretário Adjunto da Administração e Finanças.
Gardênia Baluz Couto, Presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Saúde.
José Marcio Soares Leite, Secretário adjunto de saúde.
José Orlando Soares, sócio da empresa Soares Leite.
Osório Guterres de Abreu, sócio representante legal da empresa Guterres Construções e Comércio Ltda.
Osvaldino Martins de Pinho, proprietário da empresa Lastro Engenharia e Incorporações e Industria Ltda.
Ricardo Jorge Murad, ordenador de despesas, como Secretário de Estado de Saúde.
Rosane Campos da Silva Melo, Presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Saúde.
Roseana Sarney Murad, ex-governadora do Estado.
Sergio Sena de Carvalho, gestor do fundo estadual de saúde, coordenador de despesas da Secretaria da Saúde.

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