Mônica Bergamo - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello fez
críticas contundentes à decisão do juiz Sergio Moro de conduzir
coercitivamente o ex-presidente Lula para depoimento.
"Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz
coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão de
resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado", afirma ele.
O ministro diz que "precisamos
colocar os pingos nos 'is'. Vamos
consertar o Brasil. Mas não vamos
atropelar. O atropelamento não
conduz a coisa alguma. Só gera
incerteza jurídica para todos os
cidadãos. Amanhã constroem um
paredão na praça dos Três Poderes."
O jornal Folha de SP conversou com outro
magistrado do STF que concorda com
a opinião de Mello, embora prefira
não se manifestar publicamente.
Mello ironiza o argumento de Moro e
dos procuradores de que a medida foi
tomada para assegurar a segurança de
Lula.
"Será que ele [Lula] queria essa
proteção? Eu acredito que na verdade
esse argumento foi dado para justificar um ato de força", segue o magistrado. "Isso implica em retrocesso, e
não em avanço."
O fato de se tratar de um ex-presidente agravaria a situação, segundo ele.
Para Mello, o juiz Moro "estabelece o critério dele, de plantão", o que seria um
risco. "Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros."
O ministro afirma ainda: "Se pretenderem me ouvir, vão me conduzir debaixo
de vara? Se quiserem te ouvir, vão fazer a mesma coisa? Conosco e com
qualquer cidadão?"
Ele segue: "O chicote muda de mão. Não se avança atropelando regras
básicas".
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