Mais Obras e Asfalto

18 de fevereiro de 2016

Empossado novo prefeito de Santa Inês

Novo prefeito presta juramento na câmara de vereadores de Santa Inês. Foto: Hudson Braz
O Imparcial - A Câmara Municipal de Santa Inês deu posse, na manhã desta quinta-feira, ao novo prefeito Ednaldo Alves Lima (PT), após intervenção da Justiça. A decisão reconhece afastamento do ex-prefeito Ribamar Alves (PSB) que permanece preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas por suspeita de estupro.

A Justiça determinou que o presidente Câmara Municipal de Santa Inês, Orlando Mendes,(PDT) anula-se a sessão da última segunda-feira e empossa-se o vice-prefeito Ednaldo Alves Lima, o Dino (PT).

Posse de Ednaldo Lima prefeito de Santa Inês
A decisão foi proferida na noite de terça-feira, dia 16, mas só foi publicada ontem. No texto, o juiz Alessandro Bandeira Figueiredo analisou a acusação de ilegalidade na realização da sessão de segunda-feira e ratificou o argumento da assessoria jurídica de Ednaldo Lima.

“[...] há elementos indiciários de que a sessão em que fora concedida licença a ele padece de vícios de nulidade[...] há de ser bem analisada a licença concedida ao Prefeito em tela, pois, pelo menos à primeira vista, parecemos que [...] a licença para tratar de interesse particular não se adequaria à situação do alcaide de Santa Inês/MA, pois o seu estado atual de custodiado não se coaduna com o instituto da licença concedida, e isso por razões óbvias, eis que é fisicamente inviável que alguém que esteja preso possa, de forma eficaz, gozar de licença para resolver problemas particulares”.

Nenhum comentário: