SAÚDE

3 de novembro de 2015

Vai ter panelaço? Processo que pede cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha é instaurado

Cunha ver seu mandato ameaçado
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou três processos na tarde desta terça-feira (3). Um pede a cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar.

Caso Cunha
Três deputados foram sorteados como aptos a relatar o processo que pede a cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. São eles: Fausto Pinato (PRB-SP), Vinicius Gurgel (PR-AP) e Zé Geraldo (PT-PA). Um deles será escolhido pelo presidente do conselho como o relator do caso. José Carlos Araújo informou que, antes de definir o relator, o que deve acontecer até amanhã, pretende se reunir com os três deputados para conhecer os seus planos de trabalho.
A deputada Jandira Feghali explicou que dentro da Câmara não há a figura do afastamento da Presidência, existe a renúncia, que depende dele (Eduardo Cunha), e a cassação pelo trabalho do Conselho de Ética. O afastamento de Cunha da Presidência só poderá vir de fora, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir do pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
Araújo explicou que, no Conselho de Ética, o relator terá dez dias para apresentação de parecer preliminar. A partir dessa análise prévia, Eduardo Cunha terá dez dias para defesa. Todo o processo pode levar até 90 dias úteis, disse Araújo, ressaltando que o prazo pode ser menor, a depender do encaminhamento do relator.
“Relator tem liberdade para dirigir o processo, ouvir testemunhas, procurar documentos, procurar pessoas que, por acaso, possam esclarecer dúvidas que ele tenha – entidades, bancos, procurador-geral. Tem liberdade para procurar tudo o que for preciso para esclarecer todas as dúvidas que existam. A partir daí, fará relatório final e haverá a votação no Conselho de Ética.”
No último dia 13 de outubro, o Psol e a Rede Sustentabilidade apresentaram representação ao Conselho de Ética com pedido de cassação do mandato de Cunha. Além dos líderes do Psol e da Rede, 46 parlamentares de outros cinco partidos, de forma individual, assinaram o documento.
O texto afirma que há “contradição entre a declaração realizada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aponta a existência de apenas uma conta corrente em nome do representado, no Banco Itaú, e a declaração oficial da Procuradoria-Geral da República, que revela a existência de contas em nome do representado em bancos suíços”.

Do Portal Vermelho.org.br

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