SAÚDE

18 de junho de 2015

A redução da maior idade penal e a NÃO solução do problema

Jonatas Carlos - Nos últimos meses, um dos assuntos mais debatidos na opinião pública está a tentativa de redução da responsabilidade penal, detalhe, até aqui a grande mídia debate apenas o "efeito" e claro, dá espaço maior apenas aos que defendem a redução, estes sempre motivados pelo desejo de vingança, numa tentativa clara de manipular os receptadores de tal informação, ao ponto destes em sua maioria recursar o debate sobre as "causas" que leva um menor a cometer uma infração.
No entanto para os que defendem a redução da maior idade penal de 18 para 16 anos, enganam-se ao pensar que esta será a solução para o problema, na verdade usam esta tentativa como costina de fumaça, pouco pensam sobre os problemas que isso irá gerar a sociedade, eu particularmente, considero essa redução como uma falácia, isso mesmo, FALÁCIA, palavra com origem no latim fallacia e significa engano.
Nesta matéria (pois produzirei outras) abordarei apenas três aspectos bastante utilizado pelas pessoas que defendem a redução, tal qual, irei expor o engano que há por trás.

Aspectos
Primeiro - É comum ouvir por aí que: o adolescente só pratica um ato infracional porque sabe que ficará impune. No entanto, poucos param para analisar que este, só pratica tal ato, porque é seduzido, e pelo fato deste na maioria das vezes ser negro, pobre e sem nenhuma perspectiva de futuro, se deixa levar pelo lucro rápido, ou seja, de possuir aquilo que muito provavelmente nunca terá devido as condições financeiras da família.
Segundo - Muitos chegam até a 'afirmar' que os adolescente aos 16 pode votar, então deve responder por crime como adulto. Ora, a maturidade política não é igual à maturidade para a prática de crime. Por isso que é facultado o voto entre 16 e 18 anos, e obrigatório a partir dos 18.
Por ultimo aquela velha frase: "se um adolescente já sabe o que é certo e errado, então já poder responder criminalmente por seus atos. Verdade aos 16 um adolescente sabe o que é certo e o que é errado. E o que dizer de uma criança de 8 anos? Esta também sabe o que certo e o que é errado. A criança sabe que não é certo pegar sem pedir o que não é seu, mas mesmo assim o faz. O que deve determinar o modo de responsabilização de alguém não é a capacidade de entender se o ato praticado é certo ou errado, mas sim a possibilidade de agir ou não com pleno domínio do espaço e das pessoas.

Enfim tanto as crianças como os adolescentes não tem a mesma maturidade que os adultos. Um exemplo clássico de que a redução não foi a solução para o problema é sistema dos Estados Unidos, que como todos conhecem é um dos mais repressivos do mundo e conta com uma população carcerária gigantesca, mas nem por isso houve redução da criminalidade, pelo contrário, aumentou.

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