Obras Mais Asfalto

14 de maio de 2015

Vereador de São Mateus poderá ser preso por suspeita de fraude do Seguro Desemprego

O vereador pelo PT de São Mateus, Mário Marcos Sousa Veras/foto, popularmente conhecido na cidade por Mário Veras, é suspeito de ter fraudado o Seguro Desemprego de Pescador Artesanal, o Seguro Defeso como é mais conhecido entre os pescadores e poderá além preso, perder o mandato.
De acordo com os requisitos para que seja requerido o benefício, o pescador não pode ter nenhum vínculo de emprego ou outra relação de trabalho, tampouco outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira. No entanto mesmo após Mário Veras ter assumido uma vaga na câmara de Vereadores e ter sido empossado no dia 1º de janeiro de 2013, o parlamentar chegou a receber pelo menos 4 (quatro) parcelas do Seguro Desemprego, no valor de R$ 678,00 cada, totalizando R$ 2.712,00, mesmo estando empregado como vereador.
Por ter recebido indevidamente o seguro defeso o vereador poderá ser responsabilizado judicialmente, como prevê o Código Penal, além de processo por improbidade administrativa:
Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:
Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos mil réis a dez contos de réis.

§ 3º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.
Traremos mais detalhes sobre este caso, nas próximas postagens.

Em tempo - O Blog do Jonatas, vem recebendo diversas denúncias seguidas de documentos com fortes indícios de irregularidades na Colônia de Pescadores de São Mateus, sobre isso trataremos mais a frente.

O Blog está à disposição do Edil e aguarda seus esclarecimentos quanto a esta grave denúncia. 

Nenhum comentário: