Moto Legal

18 de maio de 2015

Dados comprovam que vereador de São Mateus sacou seguro desemprego

Vereador Mario Veras fraudou seguro desemprego
O blog teve acesso a documentos que comprovam que o vereador pelo PT de São Mateus do Maranhão, Mario Marcos Sousa Veras, sacou o seguro desemprego de pescador artesanal, o seguro defeso como é mais conhecido. O escândalo assombra a Câmara de Vereadores e já se tornou o assunto principal das rodas de conversas da cidade – “o vereador que fraudou o seguro desemprego”.

Ou seja, um dos requisitos para que um pescador possa receber o benefício é de que este não tenha nenhum vínculo empregatício, tampouco outra forma de renda adiversa da decorrente da atividade pesqueira. No entanto o Mario Veras mesmo já empregado como VEREADOR e empossado desde 1º de janeiro de 2013, sacou quatro parcelas do benefício no valor de R$ 678,00 cada, totalizando R$ 2.712,00. Ou seja, as suspeitas é de que o vereador cometeu o crime de fraude.

De acordo com o documento que comprova a fraude, dois saques foram emitidos nos dias 01/02/2013, um no dia 22/02/2013 e outro no dia 22/03/2013.
Extrato comprova a fraude
PROCESSO DE CASSAÇÃO
Por ter recebido indevidamente o seguro defeso o vereador será responsabilizado judicialmente, como prevê o Código Penal em seu artigo 171 que prevê pena de reclusão de um a cinco anos, podendo ser aumentada caso o crime seja cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.


Na câmara, o vereador deverá sofrer processo de cassação, por ter quebrado o decoro parlamentar ao receber vantagens indevidas, além de ter cometido ato de improbidade administrativa.

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