30 de maio de 2015

Policiais presos por envolvimento na execução de Vitória do Mearim, poderão ser expulsos da corporação

O crime bárbaro com característica a de execução e que chocou a população da pacata cidade de Vitória do Mearim (178 km de São Luis), está tomando proporções cada vez maiores, tudo porque a cada instante, nova informações surgem sobre o crime.
Segundo o coronel Marco Antônio Alves, comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, os militares presos, o sargento Miguel e o soldado Gomes, que atuavam na Companhia Independente de Viana, afirmaram durante depoimento que após o assalto a polícia teria sido acionada e começou então uma perseguição, onde um dos suspeitos de praticar o assalto, identificado como Irinaldo Batalha, 35 anos, teria revidado, dando início a uma troca de tiros. Ele explicou ainda que os policiais relataram que o vigia Luíz Carlos estava na viatura acompanhando a ação. “Os militares disseram que o vigilante era uma pessoa conhecida na cidade e sempre dava apoio à polícia, sendo funcionário do município. Ele teria sido levado para trazer a motocicleta após a prisão dos suspeitos e quando o garupa foi atingido e veio ao solo ele teria sido designado para permanecer no local e fazer a segurança da área, uma vez que a perseguição continuou”, declarou.
Diante da grande repercussão que tomou o fato, o Comando da PMMA emitiu nota em que afirma que foi instaurado processo administrativo para investigar a participação dos policiais militares, que, conforme mostram as imagens, deram cobertura para a prática criminosa e determinou apresentações imediatas ao Comando Geral da corporação.

29 de maio de 2015

Identificado suspeito de execução em Vitória do Mearim

Após ser baleado em troca de tiros com a polícia, homem é executado por suposto vigilante
Um crime bárbaro chocou a população da pacata cidade de Vitória do Mearim (178 km de São Luis), um vídeo que circula nas redes sociais, mostra um homem caído no chão e ainda com vida, quando de repente um homem se aproxima com uma arma em punho e efetua dois disparos no rapaz.

Segundo a SSP/MA, o homem caído no chão era suspeito em companhia de um outro (já preso pela polícia), de um assalto na região e na fuga teriam trocado tiros com a polícia, quando este foi atingido caindo da moto em uma rua no centro da cidade, a partir daí um homem (aparentemente fardado) se aproxima e executa o homem.

O crime aconteceu na tarde de ontem (28) sob olhares de dezenas de pessoas. Agora pouco a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, divulgou nota, em que confirma a identificação do principal suspeito da execução.

Segue a nota:

1. O principal suspeito de cometer o crime é o vigilante identificado por Luiz Carlos, funcionário do município de Vitória do Mearim, que, após perseguição policial a dois suspeitos de realizarem assalto a comércio, se aproximou e executou o homem com dois tiros;

2. Durante a operação policial, houve troca de tiros entre assaltantes e policiais e um dos suspeitos foi baleado, caiu da moto e bateu a cabeça. Neste momento, conforme vídeo e relato de testemunhas, o vigilante se aproximou do local e disparou contra o suspeito de praticar assalto, sem a presença dos policiais militares, que estavam em perseguição ao outro indivíduo efetuando a prisão;

3. A Polícia Militar realiza diligências para prender o vigilante suspeito de execução, que se evadiu do local. A polícia também determinou a imediata apresentação dos policiais militares, que atenderam a ocorrência ao Comando Geral da Polícia Militar para apurar as circunstâncias em que ocorreu toda a operação e adotar as providências legais que o caso requer.

São Luís, 29 de maio de 2015
Secretaria de Estado da Segurança Pública

Plano municipal: Secretaria de Educação de São Mateus realiza 1ª Conferência de Educação

A secretaria municipal de Educação de São Mateus, realizou nesta quarta-feira (27) a 1ª Conferência Municipal de Educação, ação esta componente da última etapa que trata de divulgação e socialização da elaboração do Plano Municipal de Educação (PME). 

A conferência, serviu para revisar metas e estratégias do PME a serem alcançadas na educação do município na próxima década. 

Segundo a secretária de Educação Telma Vieira o plano foi elaborado de forma democrática, com a participação de todos os seguimentos da sociedade são-mateuense. "O plano é uma ferramenta que planeja, elabora e executa a real necessidade educacional do município de São Mateus do Maranhão, respeitando todas as etapas como: seminários, reuniões, mini-conferências, considerando a realidade educacional do município, detectada através de um diagnóstico local realizado pela SEMED através de fontes seguras como: Mec, Inep e outras", destacou.

Professores, estudantes, pais, gestores escolares, servidores da educação, representantes do Conselho Municipal de Educação (CME), da Secretaria de Educação de São Mateus, de sindicatos, entre outros participam do evento.

Após a validação do PME na conferência, as propostas serão reunidas em projeto de Lei, em seguida enviada à Câmara de Vereadores.

28 de maio de 2015

Deputados aprovam fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, nova regra valerá a partir de 2020

Texto completo da reforma política ainda terá que ser votado em 2º turno
G1 - A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política.
O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos.

Fim da reeleição
Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo. O objetivo desse prazo para a incidência da nova regra foi obter o apoio dos partidos de governantes que estão atualmente no poder.

Financiamento
Mais cedo, nesta quarta, a Câmara aprovou incluir na Constituição autorização para que empresas façam doações de campanha a partidos políticos, mas não a candidatos.
As doações a candidatos serão permitidas a pessoas físicas, que poderão doar também para partidos. O texto foi aprovado por 330 votos a favor e 141 contra.

27 de maio de 2015

O senador que trocar de partido não perderá o mandato garante STF

Cai por terra tentativa do PT em cassar o mandato da senadora Marta Suplicy
O Supremo Tribunal Federal, decidiu hoje (27) que, o senador que trocar de partido não perderá o mandato, para Luís Roberto Barroso, ministro  e relator do caso no STF, o vínculo entre partido e mandato é muito mais tênue no sistema majoritário, ou seja a regra da fidelidade partidária não se aplica a senadores, prefeitos, governadores e presidentes da República, estes pelo entendimento do STF, podem mudar de sigla, sem perderem os mandatos.
Os ministros entenderam, que cassar os mandatos daqueles políticos eleitos pelo sistema majoritário (no caso o mais votado) seria uma violação à “soberania popular”.
Este debate sobre a regra da fidelidade partidária não teria tanto destaque, não fosse justamente o momento em que o Partido dos Trabalhadores (PT), havia protocolado uma ação no TSE, pedindo a cassação do mandato da senadora por São Paulo, Marta Suplicy.
Por outro lado, os ministros entenderam que a regra da fidelidade partidária continua em vigor para cargos disputados no sistema proporcional que inclui: vereadores, deputados estaduais e deputados federais. Caso estes queiram mudar de partido, será necessário justificar a mudança por uma razão substantiva, como perseguição interna por exemplo.

Famílias beneficiadas pelo extinto programa "viva luz" continuarão a ter suas contas pagas pelo governo

Famílias que eram beneficiadas pelo "viva luz", continuarão a ter suas contas pagas pelo governo
As 30 mil famílias antes beneficiadas pelo programa "viva luz", permanecerão contempladas com o pagamento da conta de energia elétrica pelo Governo Federal, com a extinção do programa estadual o Governo do Maranhão agirá, em conjunto com a Cemar, para realizar a busca ativa de cidadãos em vulnerabilidade social, para que ainda este ano seja promovida a reinserção, atualização de dados e concessão de novos benefícios ampliando para quase 70 mil famílias maranhenses que não foram beneficiadas ou tinham o risco de perder seus benefícios pelo Programa de Tarifa Social.
O Governo do Maranhão remanejará do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza R$ 25 milhões antes destinados ao ‘Viva Luz’ para a manutenção do programa Mais Bolsa Família Escola, que atenderá mais de 1,2 milhão de estudantes maranhenses.

Mulher é atropelada e morta enquanto atravessava faixa de pedestre no bairro São Cristóvão

Uma caçamba atropelou e matou uma mulher (ainda não identificada), na Avenida Guajajara no bairro São Cristóvão em São Luis, na tarde de hoje (27) no momento em que ela atravessava uma faixa de pedestre, o acidente foi tão violento que o corpo da vítima se esfacelou no asfalto.
Segundo curiosos, o motorista da caçamba estava em alta velocidade e não deu tempo de se quer frear o veículo quando atingiu a senhora. Ao perceber o desastre, o motorista fugiu tomando rumo ignorado.
O corpo da vítima ainda está no local. A polícia tenta por meio de imagens de câmeras de seguranças da área, identificar o veículo para tentar chegar ao autor do atropelamento.

Polícia prende quadrilha suspeita de desviar mais de R$ 30 milhões da Universidade Virtual do MA

A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) deflagrou na manhã de hoje (27) a operação "Cayenne” o alvo desta operação foi prender uma quadrilha suspeita de desviar mais de R$ 30 milhões da Universidade Virtual do Maranhão (Univima) durante a gestão da ex-governadora Roseana.
Até o momento quatro pessoas foram presas pela e devem ser apresentadas nas próximas horas na Seic: Inaldo Damasceno Corrêa, José de Ribamar Santos Soares, Paulo Giovanni Aires Lima e Valmir Neves Filho.
O Governador do Estado, Flávio Dino, usou uma rede social para comentar sobre a operação da Polícia Civil: "Polícia do Maranhão executando prisões derivadas de uma auditoria em órgãos da educação do governo passado. Mais de R$ 30 milhões desviados" disse.
Policiais cumpriram mandatos de busca e apreensão nas casas de todos os suspeitos presos, entre os objetos apreendidos estão carros, jóias e relógios de luxo.

Prazo para aditamento do Fies é novamente prorrogado

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o dia 30 de junho. O prazo, que já foi prorrogado uma vez, terminaria na próxima sexta-feira, 29 de maio. Mas, de acordo com a pasta, 100 mil alunos ainda não concluíram o processo de aditamento.
A portaria com a ampliação do prazo será publicada quinta-feira, 28, e, de acordo com nota do MEC, "o compromisso do governo federal é o de garantir que todos os estudantes façam o aditamento", por meio do portal do Fies.
Ontem, 26, o MEC se reuniu com representantes das instituições privadas de ensino superior para debater o Fies.
O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior, a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos em mais de 1,6 mil instituições.

Agência Brasil

Prefeito Miltinho inaugura ponte na zona rural de São Mateus

Milhares de pessoas participaram da festa de inauguração da ponte que liga São Mateus à Coroatá, sobre o Rio Peritoró, no povoado Pedreirinha (zona rural de São Mateus), ao todo serão dez povoados beneficiados com a nova ponte que possui 45 metro de extensão.
A ex-vereadora Ana do Agamenon, falou da alegrai em poder estar do lado do prefeito durante a inauguração como também dos benefícios que trará esta ponte: “O orgulho é grande, porque o nosso povo aqui que necessita muito, não só eu, mais milhares de pessoas que necessitam dessa ponte. Sem falar dos municípios que ela faz a ligação de um município a outro município. Então para mim é um motivo de grande alegria e agradecimento a Deus e ao prefeito Miltinho”, disse.
Durante pronunciamento, o prefeito Miltinho o esforço feito para a ponte fosse reconstruída. “É nossa obrigação de poder realizar, de poder fazer e poder entregar, resolvendo sempre os problemas que mais afligem a população. Hoje é a ponte que estava intrafegável, uma ponte tão sonhada e essa é a segunda, já fizemos a entrega de outra ponte, a Ponte do Piqui”, destacou.
Miltinho aproveitou para destacar as próximas obras a serem entregue a população, como também àquelas que serão iniciada nos próximos meses.

22 de maio de 2015

Violência sexual contra crianças e adolescentes é debatida no MA

Agência Estado
Na semana marcada pelo combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o Governo do Maranhão promoveu debates sobre o assunto em duas regiões do Estado. Com o tema “Quem cala consente: enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”, a terceira edição do “Diálogos Insurgentes” foi realizada em São Luís e Açailândia, com o objetivo de intensificar as discussões sobre a questão e contribuir no processo de articulação das redes de proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Na capital, o debate foi realizado, na segunda-feira, 18, pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com o Instituto Florence. Em Açailândia, o encontro, que aconteceu nesta quarta-feira, 20, contou com o apoio do Conselho Tutelar de Açailândia (Contua) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia (Comucaa).
Os eventos fazem parte das atividades da semana do dia 18 de maio (Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes), que compreende ainda o dia 19 de maio (Dia Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Açailândia) e o dia 20 de maio (Dia Estadual de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes).
A coordenadora de ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e mediadora do debate, Gerusa Silva, ressaltou a importância da ação. “Destaco a disposição do governo Flávio Dino em apoiar a realização de atividades que, a exemplo desta, promovam os Direitos Humanos. Nosso objetivo é contribuir no processo de articulação das redes de proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, afirmou.

21 de maio de 2015

Índice de Desenvolvimento do CRAS, avalia Cras de São Mateus com nota 9, nota máxima no MA

O Centro de Referencia em Assistência Social de São Mateus do Maranhão (Cras) recebeu a nota 9 por parte do Índice de Desenvolvimento do CRAS – IDCRAS, medido pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS.
Atividades desenvolvidas pelo Cras
Notas que vão de 1 a 10, a maior nota do Estado do Maranhão foi 9. O IDCRAS tem o objetivo de medir o desempenho dos centros de referência existentes por todo o país.
O IDCRAS avalia conceitos como horário de funcionamento, dimensão das atividades realizadas e recursos humanos, em todos os conceitos, o Cras de São Mateus foi bem avaliado recebendo notas como suficiente e superior, o que lhe garantiu a nota 9 no geral.
Tal desempenho comprova a qualidade do serviço que hoje é desenvolvido na cidade pelo secretaria de Assistência Social, e neste caso específico pela equipe de profissionais do Centro de Referencia em Assistência Social, coordenada pela assistente social Nida Silva.
Em todo o Brasil, o Cras atua como a principal porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (Suas), dada sua responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social.

Veja o ranking de algumas cidades maranhenses e suas respectivas notas:
Alto Alegre do Maranhão, 3
Açailândia, 8
Bacabal, 4
Barra do Corda, 4
Barreirinhas, 8
Chapadinha, 3
Codó, 7
Coelho Neto, 4
Coroatá, 7
Imperatriz 8
Itapecuru, 4
Lima Campos, 4
Paço do Lumiar, 8
Peritoró, 4
Pirapemas, 4
Raposa, 4
Santa Rita, 4
São Luis, 4
São Jose de Ribamar, 3
Vargem Grande, 4
Viana, 8
Zé Doca, 4

Governo do Estado lança programa que vai substituir escolas improvisadas por escolas de alvenarias

Escolas improvisadas serão substituídas por escolas de alvenaria no Maranhão
O Governador Flávio Dino ao lado da secretária de Estado da Educação Áurea Prazeres, lançaram na manhã de hoje (21) o "Programa Escola Dígna", a cerimônia ocorreu no auditório do Palácio Henrique de La Roque e contou com a participação de prefeitos e secretários de diversos municípios.
O programa tem por meta construir mais de 1.000 (mil) escolas de alvenaria em substituição às escolas improvisadas em estruturas de taipa, palha, galpões ou outros estabelecimentos considerados inadequados pelo Ministério da Educação, propiciando às crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo sistema público de ensino dos municípios o acesso à infraestrutura necessária para a sua formação como cidadão livre, consciente e preparado para atuar profissionalmente nos mais diversos campos da atividade social. Aos gestores municipais presentes e à imprensa, foram apresentadas a tipologias arquitetônicas das escolas,e a nucleação das unidades escolares que serão construídas em locais estratégicos dos municípios para atender ao maior número de comunidades possíveis.
As primeiras construções, serão instaladas nos 30 municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) que já vem sendo atendidas pelas ações do Programa Mais IDH. Das 217 cidades maranhenses, 151, se habilitaram no programa.

20 de maio de 2015

Projeto que prevê intimação de contribuintes por meios eletrônicos é aprovado

Agência Assembleia - O Plenário aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Nº 095/15, enviado através da Mensagem Governamental nº 065/15, que altera dispositivo da Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão.

Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino informa que este Projeto de Lei tem por objetivo atualizar o procedimento de intimações no âmbito fiscal, uma vez que possibilitará a intimação do contribuinte também por meios eletrônicos, instrumento até então não utilizados nos processos submetidos ao escrutínio da supracitada Lei.

O Projeto aprovado pelo Plenário altera a Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, acrescentando a seguinte redação: a intimação no âmbito fiscal pode ser processada “por via postal, meio eletrônico ou infovia, com prova de recebimento”.

Atividades do Caps marcam o Dia da Luta Antimanicomial em São Mateus

Na última segunda-feira, (18), Dia Nacional da Luta Antimanicomial, a Prefeitura de São Mateus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou as atividades da semana dedicada à essa data. A programação se estenderá pelos próximos dias, com diversas atividades sob a organização do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) coordenado por Rose Vieira.
O objetivo destas atividades é conscientizar a população de que as clinicas  não é o melhor local para tratamento de pessoas que sofrem com transtornos mentais decorrentes de álcool e outras drogas e informar que os Caps foram criados para descentralizar esse tipo de atendimento, do mesmo modo como vem ocorrendo em São Mateus, onde o Centro de Atenção Psicossocial vem prestando um relevante serviço à comunidade.

O Dia Nacional da Luta Antimanicomial foi instituído após profissionais da saúde mental, cansados do tratamento desumano e cruel dado a usuários do sistema de saúde mental, organizarem o primeiro manifesto público a favor da extinção dos manicômios durante o II Congresso Nacional de Trabalhadores da Saúde Mental realizado em 1987, na cidade de Bauru/SP. Naquela manifestação, nasceu o Movimento Antimanicomial.
As primeiras atividade alusiva ao dia 18 de maio em São Mateus, foram realizadas em um espaço aberto, no centro da cidade, mas precisamente em frente a escola Vinólia Curvina, palestras informativas e exposições de objetos fabricados artesanalmente pelos usuários do Caps fizeram parte da programação.
Enfermeiros, psiquiatras, assistentes sociais, terapeutas e tecnicos de enfermagens que trabalhao no Caps participaram da ação que contou ainda com a participação da comunidade.

Wellington Leite visita comunidades rurais e consolida sua pré-campanha a prefeito de Vargem Grande

O pré-candidato a prefeito em 2016 em vargem Grande, Wellington Leite (PSDB) visitou diversas comunidades rurais neste último final de semana, destaque para os povoados: Bela Vista, Arueira e Jenipapeiro.

Wellington conversou com correligionários e reencontrou amigos nas comunidades que visitou. Durante estas visitas ele aproveita para conversar com lideranças comunitárias, e é enfático ao afirmar que sua pré-campanha é de pé no chão e ouvindo a população. Ainda de acordo com o pré-candidato a prefeito, estas visitas servem para que se faça um diagnóstico da real situação da cidade e garante: "Será o povo de minha querida cidade de Vargem Grande, que vai me credenciar candidato em 2016".


Ao visitar as residências nos povoados em bairros da cidade, Wellington Leite tem escutado o clamor da população de Vargem Grande, que sem alarde demonstra seu descontentamento com a ausência da efetivação de políticas públicas por parte da atual gestão, na comunidade de Jenipapeiro, por exemplo, moradores relataram problemas de falta d’água, onde as pessoas tem que percorrer vários quilômetros para ter acesso a água potável, sem falar da inexistência de estrada, o que torna o povoado isolado das demais comunidades.

Aonde chega, Wellington é bem recebido, e os moradores aproveitam para relembrar de forma carinhosa de sua mãe, a ex-prefeita Maria Aparecida e do seu pai o ex-deputado Kleber Leite (já falecido), que foi o deputado estadual mais votado do Maranhão nas eleições de 1968.

Tão logo iniciou sua pré-campanha, Wellington Leite vem sendo alvo de ataques e calúnias por parte de seus "adversários", no entanto, isso vem se transformando em estímulo, o que nos últimos meses impulsionaram seu nome no cenário político local.

Abaixo, imagens de alguns dos vários momentos que marcaram a passagem de Wellington pela zona rural da cidade neste último final de semana:



19 de maio de 2015

Juiz reduz pena de pedófilo por entender que a vitima, uma criança de 6 anos, "era gay"

O juiz Horacio Piombo (D) reduziu a pena de um pedófilo sob a alegação de que a vítima,
de 6 anos, já tinha orientação homossexual
Estadão - Um juiz argentino reduziu a pena de um pedófilo sob a alegação de que a vítima, de 6 anos, já tinha orientação homossexual e, como havia sido alvo de abuso de outro violador, esse segundo caso "não era tão ultrajante" e não justificaria uma agravante.
A decisão do magistrado de segunda instância Horacio Piombo o colocou sob ameaça de cassação de organizações jurídicas e associações LGBT. Ele defendeu, porém, a sentença. "A decisão é técnica. O réu não merecia a agravante pedida, pois a vítima não tinha sido violada pela primeira vez", disse à Rádio La Red. Em sua sentença, o juiz escreveu que o menino "estava habituado a situações de travestismo". "Não pode ser ultrajado alguém cuja. orientação sexual está definida".
Ao baixar a pena de 6 anos para 3 anos e 2 meses do condenado, Mario Tolosa, dirigente de um clube de futebol da região metropolitana de Buenos Aires, foi solto. Ele vive a quatro quarteirões da família da vitima, que hoje tem 11 anos. A aproximação ocorreu quando ele se ofereceu para dar carona ao menino, que treinava no clube Florida. Segundo a vítima, o homem deu à vitima 2 pesos (R$ o,67). Haverá recurso da decisão na Suprema Corte da Província de Buenos Aires.
A outra rádio, a Vorterix, o juiz queixou-se de perseguição política por outras decisões. Em 2011, ele reduziu pela metade a pena de um pastor que havia violado duas adolescentes, a quem prometia salvação se tivessem relação sexual com ele. O juiz argumentou em sua decisão que as meninas viviam em lugar pobre, onde as relações sexuais começam mais cedo.
Piombo é alvo de um processo de cassação por isso. "É a ideologia dele, não é uma decisão causal Há muita garantia para delinquente, pouca para as vítimas", disse o advogado Julio Torrada ao Estado que trabalha na cassação do juiz e de outro magistrado ligado ao caso.

Assista ao vídeo do momento da prisão do ex-prefeito de Bacabal Raimundo Lisboa

O blog teve acesso ao vídeo do momento em que Policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) prenderam o ex-prefeito de Bacabal, o médico Raimundo Lisboa, Lisboa foi preso em casa nas primeiras horas da manhã de hoje (19).

Além dele foram presos: Manoel Moura Macedo (ex-vereador); Francisco de Jesus Silva Soares; o construtor Ezequiel Farias, Aldo Araújo Brito ex-presidente da comissão de licitação de Bacabal. Já a ex-secretaria Maria do Carmo Xavier foi detida para prestar depoimento.

A operação denominada El Berite foi coordenada pelos delegados Carlos Alessandro, Valdenor Viegas, Danilo Veras, Felipe César, Robert Amorim, Odilardo e Daniel.

Assista o vídeo do momento da prisão do ex-prefeito de Bacabal:


18 de maio de 2015

Caminhada contra a exploração sexual de crianças e adolescentes é realizada em São Mateus

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes foi marcado em São Mateus por uma caminhada que contou com a participação de alunos, professores e pessoas da comunidade. Organizada pela secretaria de Assistência Social por meio do Creas, esta que é uma unidade pública e estatal, que oferta serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, a caminhada é parte da programação que se iniciou no dia 14, com uma atividade na escola Ayrton Senna.
Segundo o secretário de Assistência Social, Cleyton Ferreira, a ação desenvolvida nesta segunda-feira objetiva alertar sobre as violências que crianças e adolescentes sofrem todos os dias.  “É necessário que a sociedade denuncie todo e qualquer tipo de violência, para que assim possamos garantir os direitos das crianças e adolescentes” destacou.
Atualmente em São Mateus o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) coordenado pela Assistente Social, Conceição Sampaio, desenvolve um trabalho com uma qualidade antes nunca desenvolvida. Suas atividades são desenvolvidas de modo articuladas com a rede de serviços da assistência social, que envolve órgãos de defesa de direitos como Conselho Tutela, Ministério Público e das demais políticas públicas.
As secretarias de Educação, Saúde, Mulher, Juventude e Meio Ambiente, além do Ministério Público, Conselho Tutelar, Cras, Caps e Casa da Juventude, apoiaram as atividades realizadas.

18 de maio
O histórico desta data teve início em um 18 de maio de 1973, quando a menina Araceli, de 8 anos, de Vitória/ES, foi seqüestrada, espancada, violentada e assassinada e seu corpo encontrado seis dias depois. Os autores do crime, pertencentes a famílias influentes do Espírito Santo, jamais foram condenados. O silêncio da sociedade capixaba acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.
Apesar da cobertura da mídia e do especial empenho de alguns jornalistas, O “Caso Araceli”, que ocorreu há mais de 40 anos, ficou sem solução.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes vem manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as crianças e adolescentes. Esse dia foi instituído pela Lei Federal 9.970/2000 que tem por objetivo mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento no combate ao abuso sexual e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Dados comprovam que vereador de São Mateus sacou seguro desemprego

Vereador Mario Veras fraudou seguro desemprego
O blog teve acesso a documentos que comprovam que o vereador pelo PT de São Mateus do Maranhão, Mario Marcos Sousa Veras, sacou o seguro desemprego de pescador artesanal, o seguro defeso como é mais conhecido. O escândalo assombra a Câmara de Vereadores e já se tornou o assunto principal das rodas de conversas da cidade – “o vereador que fraudou o seguro desemprego”.

Ou seja, um dos requisitos para que um pescador possa receber o benefício é de que este não tenha nenhum vínculo empregatício, tampouco outra forma de renda adiversa da decorrente da atividade pesqueira. No entanto o Mario Veras mesmo já empregado como VEREADOR e empossado desde 1º de janeiro de 2013, sacou quatro parcelas do benefício no valor de R$ 678,00 cada, totalizando R$ 2.712,00. Ou seja, as suspeitas é de que o vereador cometeu o crime de fraude.

De acordo com o documento que comprova a fraude, dois saques foram emitidos nos dias 01/02/2013, um no dia 22/02/2013 e outro no dia 22/03/2013.
Extrato comprova a fraude
PROCESSO DE CASSAÇÃO
Por ter recebido indevidamente o seguro defeso o vereador será responsabilizado judicialmente, como prevê o Código Penal em seu artigo 171 que prevê pena de reclusão de um a cinco anos, podendo ser aumentada caso o crime seja cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.


Na câmara, o vereador deverá sofrer processo de cassação, por ter quebrado o decoro parlamentar ao receber vantagens indevidas, além de ter cometido ato de improbidade administrativa.

Justiça realiza nova audiência sobre processo que investiga o incêndio na Rádio e TV Líder de Vargem Grande

Acontecerá nas próximas horas no Fórum de Justiça de Vargem Grande-MA (172 km distante de São Luis), mais uma audiência sobre o processo que investiga o incêndio da Rádio e TV líder da cidade. Um vereador da cidade é suspeito de ter sido o mandante da ação criminosa.

O caso
Na madrugada do dia 25 de outubro de 2011, homens invadiram a sede da Rádio e TV Líder de Vargem Grande e incendiaram os equipamentos. A emissora é a única que exerce uma linha jornalística de conteúdo fiscalizador com relação à administração municipal, superando em fiscalização inclusive a Câmara de Vereadores, suspeita é de que o incêndio tenha sido criminoso e que o vereador Abdias Cidrão (PMN) possa ser o mandante. Além de incendiarem a emissora, alguns equipamentos foram furtados.
O sistema de comunicação Líder, é de propriedade do também vereador Toninho Abreu (PP).

17 de maio de 2015

Uma reforma política para pior

Por Renato Rovai - O debate da reforma política avança no Congresso e a tendência é que uma nova legislação venha a ser aprovada desconsiderando todas as demandas do campo popular e dos movimentos sociais.
O PT, os outros partidos progressistas e as organizações que fizeram uma coleta histórica de assinaturas para abrir esse debate via iniciativa popular serão engolidos pela avalanche da turma de Eduardo Cunha.
Pelo ensaio do golpe em curso, a nova legislação será pior do que a atual. Sim, é possível ficar pior quando a coisa já está ruim.
Os parlamentares devem aprovar a tal da eleição por distritão. Ou seja, os partidos serão meros objetos de decoração. Serão eleitos os mais votados, independente de quantos votos cada partido tiver. Ou seja, se um partido tiver cinco candidatos em São Paulo e eles estiverem entre os 70 mais votados do geral, o partido elegerá todos.
Se outro partido tiver 50 deputados e muitos bem votados, mas nenhum entre os 70. Não elegerá nenhum.
Ou seja, a eleição ficará mais concentrada. E não há motivo nenhum para que alguém milite de forma coletiva.
Será o cada um por si e os lobbies por alguns.
Isso tende a valer de ponta a ponta. No nível da federação e do município. Mesmo havendo os que defendam o voto distrital para as cidades. Que também seria muito ruim.
Nesta reforma política também não se restringirá o financiamento empresarial. Ao contrário, ele continuará firme e forte. O financiamento público exclusivo ficou no armário das boas ideias.
Provavelmente nesta reforma também se acabará com a reeleição, que pode não ser o melhor dos mundos, mas está longe de ser o pior. Ela permite que a população avalie seu governante e o mantenha se achar razoável.
Sem reeleição, a grana ainda fala mais alto. Os setores populares, em geral, têm menos condições de construir referências políticas. O marketing com grana faz isso muito mais rápido.
Além disso, ainda se buscará unificar o calendário eleitoral. Ou seja, todos os cargos serão eleitos no mesmo dia. E aí, só depois de quatro ou cinco anos haverá outro pleito.
Parece bom, mas é péssimo.
Uma eleição unificada dessa forma, pasteuriza o debate e confunde as coisas. As pessoas sempre se concentram no cargo mais importante. E da mesma forma que as eleições estaduais perderam importância por conta de se darem no mesmo dia das presidenciais, a mesma coisa tende a acontecer com os governos municipais.
Nos EUA não é assim. Na França não é assim. Na Alemanhã não é assim. No etc. não é assim. Já que nossos miameiros adoram comparar tudo nosso com o deles, seria bom verificar esse item.
Não é assim porque não é bom. Porque se há uma crise ou se o partido mais votado num pleito cometeu erros, a população tem como dar o troco nas urnas depois de dois anos. E isso torna o processo democrático mais permeável e menos rígido.
E nesse sentido, também mais forte.
Não há povo que aguente quatro ou cinco anos para se manifestar de novo.
E aí, a tendência, é a casa cair.
Ou seja, essa reforma feita a partir dos interesses da política tradicional tende a ser derrotada nas ruas. E tende a abrir uma crise no Brasil que pode deixar o país numa situação complicada.
É uma trama de alto risco, mas os que a pilotam ou ignoram isso ou apostam nisso.
Talvez avaliem que é bom jogar no risco, pra ver se ganham ainda um pouco mais na crise.
A questão é que os movimentos sociais e o campo progressista estão tão encurralados e o governo anda tão claudicante que essa reforma pode passar por w.o.
E aí, amigos, muito do que se construiu nesse período desde a redemocratização pode ser perder.
Os movimentos que estão conseguindo ir pra cima contra a terceirização precisam se unificar contra essa reforma. Antes que seja tarde.

16 de maio de 2015

Assembleia esclarece situação do contrato de serviço com empresa Mafrahttp://www.al.ma.leg.br/images/finalHeader.png

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão esclarece a atual situação do Contrato de Prestação de Serviços firmado com a Empresa MAFRA CONSTRUÇÕES, MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
O Contrato nº 019/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação das dependências desta Assembleia Legislativa, encontra-se em vigência, mas com reiterados inadimplementos por parte da empresa contratada que dificultam ou impedem o pagamento das faturas, principalmente no que tange à necessária apresentação de certidões de regularidade fiscal e trabalhista.
Os atos de descumprimento contratual deram ensejo a processos administrativos que culminaram à empresa penalidades previstas no instrumento contratual, como advertências e multas, podendo evoluir para a rescisão do contrato.
Ante a impossibilidade de juntar as certidões legal e contratualmente exigidas, a empresa deixou de apresentar nos últimos dois meses solicitações de pagamento dos serviços e se encontra em situação de inadimplência para com os funcionários que prestam serviços nas dependências da ALEMA.
Buscando dar a melhor solução ao caso, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão deflagrou, junto ao Ministério Público do Trabalho, o processo nº 428/2015, pelo qual requereu a mediação do órgão para o fim de que se possa efetuar diretamente o pagamento dos meses em atraso aos funcionários, e resguardar os direitos destes quando de eventual rescisão contratual. A audiência de mediação foi designada para 19.05.2015, próxima terça-feira.
Diante desses esclarecimentos, a Assembleia Legislativa, sensível principalmente à situação dos funcionários que tão dedicadamente prestam seus serviços, tem envidado todos os esforços necessários à melhor solução dos problemas causados pela inadimplência contratual da empresa, pautando todos os seus atos pelas leis de regência e sempre observando o direito de defesa da MAFRA CONSTRUÇÕES, MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Ressalte-se a sensibilidade da ex-deputada, Dra. Cleide Coutinho, presidente do GEDEMA, que vendo a situação de dificuldade destes trabalhadores, articulou a doação de cestas básicas para todos os funcionários da MAFRA.

Estado anuncia perfuração de poços e mais vagas em escola indígena de Montes Altos

Blog dos Leões - As comunidades indígenas de Montes Altos serão beneficiadas com o envio de equipes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para perfuração de poços artesianos que irão garantir o fornecimento de água adequado. O Governo do Estado também vai ampliar o número de vagas na escola que atende à Aldeia São José e demais aldeias vizinhas, para isso serão construídas mais salas de aula.
O compromisso com a ampliação da oferta de serviços públicos para as comunidades indígenas do Maranhão foi anunciado pelo governador Flávio Dino durante o lançamento da Campanha Nacional de Vacinação Indígena, na quarta-feira (14), em Montes Altos. O evento contou com a presença do ministro da Saúde, Arthur Chioro, com membros dos povos Krikati, Gavião e Kanela.
A visita do ministro integra as ações planejadas pelo Governo Federal, em parceria com os Estados, para disponibilizar mais de 183 mil doses de vacinas do Calendário de Nacional dos Povos Indígenas. A prioridade é intensificar a vacinação da população mais vulnerável, como crianças de até quatro anos, mulheres em idade fértil e idosos, que vivem nestas áreas, onde há baixa cobertura vacinal.

15 de maio de 2015

Comissão do Festejo de São Raimundo dos Mulundus é recebida pelo Vice-Governador do Maranhão

Uma comissão composta pelos vereadores Mundin e Toninho Abreu e os representantes da Igreja Católica de Vargem Grande, liderada pelo Padre Cordeiro e intermediada pelo superintendente de Articulação Política do Governo do Estado Wellington Leite, foi recebida na tarde desta quinta-feira (14) pelo vice-governador do Maranhão Carlos Brandão, em audiência no Palácio Henrique de La Roque.
Padre Cordeiro fala sobre as origens do festejo
A comissão veio solicitar do vice-governador que o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, possa este ano receber apoio do Governo do Estado, haja vista que o festejo já se tornou uma das maiores festa de devoção religiosa do país, fato que faz gerar renda e emprego na região durante o período do festejo.
Carlos Brandão, se prontificou a encaminha as reivindicações para o Governador Flávio Dino e a respectivas secretarias que possam estar envolvidas no apoio a festejo: “sou um eterno amantes dos vaqueiros, e São Raimundo Nonato dos Mulundus foi também um vaqueiro, e é por isso que faremos todo o esforço para colaborar com esta festa que já está entre as maiores do país”, destacou o vice-governador.
Para o padre Cordeiro, a reunião foi um momento inédito e vai marcar a festa este ano: É com grande alegria que viemos aqui e poder ouvir do próprio vice-governador, que seremos ajudados pelo Governo do Estado, afinal, São Raimundo de Mulundus não é só de Vargem Grande, mas de todo o Maranhão e do Brasil”, disse.
Wellington Leite apresenta as reivindicações ao vice-governador
Para o superintendente de Articulação Política Wellington Leite, a vinda desta comissão, foi justamente para trazer os pleitos e reivindicações da comunidade católica de Vargem grande, para o Governo do Estado apoie a festa de São Raimundo, e que assim possa também contribuir para que esta devoção possa crescer ainda mais, levando o nome do Maranhão a todo o Brasil e fora dele, afinal, romeiros de outros países também passam pela cidade durante o período do festejo.
Segundo a PRF e PMMA, somente em 2014, mais de 400 mil romeiros passaram por Vargem Grande durante o festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus.

Multidão caminha ao lado da imagem de São Raimundo Nonato dos Mulundus na BR 222
Conheça a história do festejo
No inicio do século XIX, uma comunidade negra estabelecida no município de Vargem Grande na localidade de nome Mulundus a 20 Km da sede municipal, deu origem a uma manifestação popular em torno de um acontecimento que permanece vivo até os nossos tempos.
Um homem do campo de nome Raimundo Nonato, vaqueiro e trabalhador de boa conduta, morador daquela localidade acidentou-se junto a uma carnaubeira quando perseguia uma rês, vindo a falecer por conta de um traumatismo no pescoço, causando a todos motivos de muita comoção e tristeza. A lembrança daquele homem ficou gravada na memória de todos os moradores de Mulundus levando a comunidade a celebrar a imagem do vaqueiro ao lado da “carnaubeira” onde ocorrera o acidente. Contam os historiadores que a crença popular cresceu tanto naquela região que toda a carnaubeira foi destruída por crentes que levavam pedaços para serem usados como produto medicinal.
Por ter despertado junto à Igreja algumas semelhanças entre o comportamento em vida do saudoso Raimundo e a vida de São Raimundo Nonato, bispo da ordem dos Mercedários, foi trazido da Europa uma imagem do Santo que é venerada até hoje. Essa imagem foi doada por um proprietário de terras daquela localidade, pelo fato do mesmo sentir-se parte da Comunidade de Mulundus. O mesmo proprietário com apoio da Paróquia e de toda a Comunidade, construiu uma Igreja em alvenaria rústica que perdurou por mais de meio século e que depois que caiu em ruínas. Surgiu então São Raimundo dos Mulundus, cognome criado por conta do povoado de mesmo nome no interior vargengrandense.
Com o apoio dos proprietários da região, das vizinhanças e das cidades mais próximas, cada ano essa manifestação crescia mais, até que a Paróquia reconheceu o movimento e deu apoio àquela manifestação. Estava criado “O Festejo de são Raimundo de Mulundus”.
Até inicio da década de 1950, o povo em romaria se deslocava com o apoio da Paróquia de Vargem Grande, durante um dia e meio com destino a Mulundus. A pés ou montarias, em estradas carroçáveis de difícil acesso, se alojando em barracas rudes de palhas e chão batido, ficavam famílias inteiras durante o novenário que acontecia de 22 a 31 de agosto. Apos o encerramento a romaria retornava à sede municipal enfrentando as mesmas dificuldades da viajem de ida.
Preocupada com a falta de infra-estruturas da localidade e com o grande crescimento que se projetava nos festejos, a Arquidiocese de São Luís do Maranhão tentou adquirir a propriedade onde se realizava a festa, na intenção de melhorar as infra-estruturas e acolher os romeiros e demais freqüentadores.
Não obtendo êxito nas negociações, a igreja optou transferir os festejos de são Raimundo para Vargem Grande para poder sediar com melhores condições uma manifestação daquela envergadura. Hoje em dia a cada ano de 22 a 31 de outubro a imagem de são Raimundo volta a Mulundus.
Os romeiros de todo o Maranhão e de tantos outros estados do Brasil cada ano, no dia 22 de agosto fazem romaria de Vargem Grande à Paulica, às margens da BR-222 a 8 km da sede municipal e nos dias da novena até o dia da Festa 31 de agosto, Vargem Grande recebe a multidão de romeiros e turistas que vivem sua Fé e devoção até a participação na grandiosa procissão de “São Raimundo Nonato de Mulundus”, mantendo com isso as tradições e costumes do povo fiel.

Conforme havíamos antecipado, vereadora Rose Sales se filiará ao PP

Acertamos na mosca, conforme o Blog do Jonatas havia antecipado no dia 24 de abril (reveja), que a vereadora por São Luis Rose Sales (ex-PCdoB) durante um encontro com o Deputado Waldir Maranhão presidente do PP no Estado, foi convidada a se filiar no Partido Progressista, se confirmou.
Rose aceitou o convite, porém só não tem a certeza de que de fato será a candidata a prefeita pela sigla, haja vista o histórico ''pra lá de Bagdá'' do Partido Progressista em São Luis, o evento que marcará a filiação da vereadora ao partido acontece neste sábado (16).
Nos bastidores já se comenta, que de tanto criticar o prefeito da capital e convidada a se desfiliar do PCdoB, a mesma poderá está novamente no mesmo palanque que Edvaldo nas próximas eleições.

Ginecologista esquece celular no abdome de paciente

Homem segura raio-X que mostra objeto dentro do abdome
Uol SP - Um ginecologista jordaniano é acusado de ter deixado seu celular acidentalmente no abdome de uma paciente durante uma cesariana no mês passado.
Hanan Mahmoud Abdul Karim, 36, foi internada em um hospital privado de Amã, na Jordânia, para o parto em 24 de abril. Durante o procedimento, o ginecologista teria deixado o telefone celular dentro da barriga de Karim, que deu à luz um bebê de 4,8 kg. As informações são do jornal "Gulf News".
Majeda Abdul Hamid, a mãe da paciente, disse ter notado uma vibração na barriga da filha depois de ela ter tido alta e voltado para a casa. "Minha filha sofreu graves dores e não conseguia se mover. Eu a trouxe de volta para o hospital, onde nada foi feito por ela", disse a mãe.
Karim foi então internada no serviço de urgência do hospital público Al Bashir, em Amã, onde um exame de raio-X revelou um objeto estranho dentro de sua barriga. Ela foi operada, e o telefone celular, removido.
O caso de Karim se tornou um escândalo no país e ecoou no governo da Jordânia.
Hatem Al Azrae, porta-voz do Ministério da Saúde da Jordânia, disse que o caso de Hanan é "infundado e fabricado", mas afirmou que o ministério está averiguando a denúncia.

Presos por participação em agiotagem são soltos

O Imparcial - Na tarde de ontem, 14,foram colocados em liberdade o prefeito de Marajá do Sena Edvan Costa, o ex-prefeito Perachi Farias, o empresário Josival Cavalcanti, conhecido como Pacovan, e o contador municipal José Epitácio Muniz, conhecido por Cafeteira.
Josival Cavalcanti, o Pacovan, foi liberado sob condição de monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica. O prefeito de Bacuri Richard Nixon já havia sido liberado pela manhã. Os suspeitos ficaram detidos durante dez dias na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic)
Eles foram presos nas operações "Maharaja" e "Morta Viva", realizadas no dia 5 de maio pela Polícia Civil do Maranhão que investigava crimes de agiotagem em Bacuri e Marajá do Sena, no Maranhão.
O único que permanece preso é o ex-prefeito de Zé Doca Raimundo Nonato Sampaio, conhecido como Natim. Ele não foi detido no dia em que a operação foi deflagrada e só se entregou três dias depois na Seic.

14 de maio de 2015

Alto Alegre do Maranhão poderá receber agência do Banco do Brasil

Vice-prefeita Paula Noleto Teles, vereador Manoel e o empresário Idan Torres
O deputado Rigo Teles (PV) anunciou na última quarta-feira (13), que vai se reunir, nos próximos dias, com o superintendente do Banco do Brasil no Maranhão, Ronaldo Oliveira, para pedir a instalação de uma agência do BB no Município de Alto Alegre do Maranhão.  
O anúncio foi feito depois que Rigo recebeu, em seu gabinete, a visita da vice-prefeita de Alto Alegre, Dra. Paula Noleto, acompanhada do esposo, Idan Torres, do presidente da Câmara Manoel Rodrigues Pereira, além de vereadores e lideranças do município.      
Na ocasião, a vice prefeita da cidade Paula Noleto e as lideranças mostraram a necessidade da instalação da agência do BB em Alto Alegre, que apesar de estar vivendo um grande progresso por conta do incremento do comércio, ainda não dispõe dos serviços da instituição financeira, e os habitantes quando necessitam usufruir dos serviços do BB tem que se deslocar até São Mateus, Bacabal ou Peritoró para serem atendidos, hoje o Município de Alto Alegre do Maranhão conta com mais de 22 mil habitante.
Da tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Rigo Teles pediu o apoio de todos os deputados com assento na Assembléia para conseguir a instalação da agência do BB. Na Câmara Municipal de Alto Alegre, o pedido de instalação da agência do Banco do Brasil foi feito pelo vereador José Garcia Oliveira Freitas, subscrito por todos os vereadores. 

Vereador de São Mateus poderá ser preso por suspeita de fraude do Seguro Desemprego

O vereador pelo PT de São Mateus, Mário Marcos Sousa Veras/foto, popularmente conhecido na cidade por Mário Veras, é suspeito de ter fraudado o Seguro Desemprego de Pescador Artesanal, o Seguro Defeso como é mais conhecido entre os pescadores e poderá além preso, perder o mandato.
De acordo com os requisitos para que seja requerido o benefício, o pescador não pode ter nenhum vínculo de emprego ou outra relação de trabalho, tampouco outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira. No entanto mesmo após Mário Veras ter assumido uma vaga na câmara de Vereadores e ter sido empossado no dia 1º de janeiro de 2013, o parlamentar chegou a receber pelo menos 4 (quatro) parcelas do Seguro Desemprego, no valor de R$ 678,00 cada, totalizando R$ 2.712,00, mesmo estando empregado como vereador.
Por ter recebido indevidamente o seguro defeso o vereador poderá ser responsabilizado judicialmente, como prevê o Código Penal, além de processo por improbidade administrativa:
Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:
Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos mil réis a dez contos de réis.

§ 3º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.
Traremos mais detalhes sobre este caso, nas próximas postagens.

Em tempo - O Blog do Jonatas, vem recebendo diversas denúncias seguidas de documentos com fortes indícios de irregularidades na Colônia de Pescadores de São Mateus, sobre isso trataremos mais a frente.

O Blog está à disposição do Edil e aguarda seus esclarecimentos quanto a esta grave denúncia. 

13 de maio de 2015

Lava-Jato: Dono da empreiteira que pagou propina a Roseana, denuncia Lobão em depoimento

ESTADÃO - O nome do senador Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia, foi citado por Ricardo Pessoa, dono da UTC, a investigadores da operação Lava Jato. O nome do senador já havia sido mencionado por outros delatores da Lava Jato. Lobão é alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) por ter supostamente solicitado recursos para a campanha da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney.

Os depoimentos de Lobão e de Roseana estão previstos para a próxima semana, na sede da Polícia Federal em Brasília. Eles deverão esclarecer a investigadores a suposta participação no esquema de corrupção envolvendo a Petrobras.

Pessoa, considerado chefe do "clube vip" das empreiteiras, está sendo ouvido nesta quarta-feira (13), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

A viagem do empreiteiro foi autorizada na terça-feira (12) pelo juiz Sérgio Moro, que cuida da Lava Jato na 1ª instância judicial, em Curitiba (PR). A viagem foi solicitada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Pessoa está prestes a firmar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.