Terá início nesta quarta-feira (15) as inscrições do processo seletivo para os cargos de diretores e diretores adjuntos das escolas da rede estadual de ensino. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, nas Unidades Regionais de Educação (UREs) e prossegue até dia 30 deste mês.
O processo de escolha de gestores escolares foi regulamentado pelo Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, assinado pelo governador Flávio Dino com a finalidade de assegurar o caráter formativo e educativo da gestão democrática, com a participação da comunidade escolar na eleição.
Ao todo, serão 1.189 vagas distribuídas em escolas das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs). Desse total, 5% das vagas ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico. Não participarão do processo eleitoral, escolas indígenas, quilombolas e as escolas de área de assentamento, conforme parágrafo único do art.60 da Lei 9.860, de 1° de julho de 2013. Além dos colégios militares (em São Luís e interior do estado), CE São José Operário (São Luís), Cintra, CE Patrícia Cunha, e os centros de educação especial.
Quem pode se candidatar
Podem candidatar-se aos cargos, profissionais da educação que tenham curso de Licenciatura ou Graduação em Pedagogia; sejam efetivos na rede pública estadual; tenham pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério; estejam em efetivo exercício na escola há pelo menos seis meses, comprovados por meio de declaração do chefe imediato e comprovação de que não estejam em processo de aposentadoria.
Cada profissional poderá concorrer à direção de apenas uma escola. Nas unidades de ensino onde não existir candidato com a formação exigida, poderão se inscrever profissionais da Educação Básica que estejam cursando nível superior e possuam formação de nível médio com magistério. Os candidatos devem formar chapas completas com diretor e diretor adjunto.
A lista de documentos que deve ser apresentada no ato da inscrição está disponível em no portal da secretaria de estado da Educação, acesse www.educacao.ma.gov.br. No momento da inscrição o candidato deve apresentar a Carta de Intenção e o Plano de Melhoria da Escola (conforme anexos que constam no edital).
A eleição para diretor escolar envolverá professores, funcionários, alunos e pais, e tem data marcada para o dia 19 de junho.
CRONOGRAMA
Data
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Procedimentos
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| 15 a 30 de abril | Inscrição dos candidatos |
| 8 de maio | Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas nas sedes das UREs e site da Seduc |
| 11 e 12 de maio | Curso de formação continuada de 20 horas, que vale como exame de certificação, para os candidatos que tiverem as inscrições deferidas |
| 13 de maio | Os candidatos serão avaliados por uma prova escrita, cujo resultado será divulgado no dia 29 de maio |
| 19 de junho | Consulta junto à comunidade escolar |
| 3 a 7 de agosto | Assinatura do contrato de gestão |
| 12 de agosto | Nomeação dos candidatos eleitos |
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