Moto Legal

14 de abril de 2015

Inicia nesta quarta-feira o processo para eleição dos novos diretores de escolas estaduais do MA

Terá início nesta quarta-feira (15) as inscrições do processo seletivo para os cargos de diretores e diretores adjuntos das escolas da rede estadual de ensino. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, nas Unidades Regionais de Educação (UREs) e prossegue até dia 30 deste mês.
O processo de escolha de gestores escolares foi regulamentado pelo Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, assinado pelo governador Flávio Dino com a finalidade de assegurar o caráter formativo e educativo da gestão democrática, com a participação da comunidade escolar na eleição.
Ao todo, serão 1.189 vagas distribuídas em escolas das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs). Desse total, 5% das vagas ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico. Não participarão do processo eleitoral, escolas indígenas, quilombolas e as escolas de área de assentamento, conforme parágrafo único do art.60 da Lei 9.860, de 1° de julho de 2013. Além dos colégios militares (em São Luís e interior do estado), CE São José Operário (São Luís), Cintra, CE Patrícia Cunha, e os centros de educação especial.
Quem pode se candidatar
Podem candidatar-se aos cargos, profissionais da educação que tenham curso de Licenciatura ou Graduação em Pedagogia; sejam efetivos na rede pública estadual; tenham pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério; estejam em efetivo exercício na escola há pelo menos seis meses, comprovados por meio de declaração do chefe imediato e comprovação de que não estejam em processo de aposentadoria.
Cada profissional poderá concorrer à direção de apenas uma escola. Nas unidades de ensino onde não existir candidato com a formação exigida, poderão se inscrever profissionais da Educação Básica que estejam cursando nível superior e possuam formação de nível médio com magistério. Os candidatos devem formar chapas completas com diretor e diretor adjunto.
A lista de documentos que deve ser apresentada no ato da inscrição está disponível em no portal da secretaria de estado da Educação, acesse www.educacao.ma.gov.br. No momento da inscrição o candidato deve apresentar a Carta de Intenção e o Plano de Melhoria da Escola (conforme anexos que constam no edital).
A eleição para diretor escolar envolverá professores, funcionários, alunos e pais, e tem data marcada para o dia 19 de junho.
CRONOGRAMA
Data
Procedimentos
15 a 30 de abrilInscrição dos candidatos
8 de maioDivulgação das inscrições deferidas e indeferidas nas sedes das UREs e site da Seduc
11 e 12 de maioCurso de formação continuada de 20 horas, que vale como exame de certificação, para os candidatos que tiverem as inscrições deferidas
13 de maioOs candidatos serão avaliados por uma prova escrita, cujo resultado será divulgado no dia 29 de maio
19 de junhoConsulta junto à comunidade escolar
3 a 7 de agostoAssinatura do contrato de gestão
12 de agostoNomeação dos candidatos eleitos

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