Moto Legal

22 de abril de 2015

Flávio Dino concede aumento a todos os membros de carreira do Sistema de Segurança do Estado

Todos os membros de carreira da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e agentes penitenciários receberão recomposição salarial a partir do próximo mês. 

Aline Louise - Em Medida Provisória encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino definiu a tabela de novos vencimentos das carreiras da Segurança Pública do Maranhão. O impacto gerado pelos novos investimentos será superior a meio bilhão de reais ao longo dos próximos quatro anos.
A partir de diálogo das pastas relacionadas à Segurança Pública com representantes dos servidores da área, a Secretaria de Gestão e Previdência do Estado construiu a tabela de realinhamento salarial para a categoria, que contemplam reajustes de 23,8% a 88% no acumulado até 2018. A decisão do Governo do Estado visa promover melhorias no serviço público estadual, valorizando as carreiras públicas e as condições de trabalho.
De acordo com a tabela apresentada pelo governo, os soldados e cabos da Polícia Militar terão recomposição salarial de 19,5%. O realinhamento para os praças militares acumulado para os próximos quatros anos será de 68,3%.
A informação foi dada durante a reunião semanal da cúpula da Segurança Pública com o governador Flávio Dino, nesta quarta (22). O realinhamento salarial garantirá que já no primeiro ano da nova administração, os servidores da Segurança Pública tenham aumentos superiores aos índices de inflação, garantindo impacto real nas finanças de 17.091 servidores ativos e inativos.
A recomposição salarial dos servidores da Polícia Civil e dos Agentes Penitenciários será de 5% no valor recebido atualmente, além de outros ganhos destinados à categoria. Um deles é o aumento integral de R$ 275,00 no auxílio-alimentação. Os valores pagos anteriormente variavam entre R$ 164,00 e R$ 294,00.
Os servidores da Polícia Civil e Agentes Penitenciários também terão direito a aumento no adicional por trabalho noturno e por insalubridade. O adicional noturno das duas categorias terá aumento de R$ 125,00 em relação aos valores anteriores – que oscilavam entre R$ 80 e R$ 103. A gratificação por insalubridade terá aumento de R$ 100 a R$ 200 em relação à base anterior – que variava de R$ 64,23 a R$ 165,70.

Maior aumento para as categorias
No planejamento para os próximos quatro anos, o ganho acumulado para os servidores da Segurança Pública será maior que as concessões feitas nas gestões anteriores. No comparativo com o acumulado de 2011 a 2014, os servidores da Polícia Militar e Bombeiros tiveram, todos, 33,5% de realinhamento.
A Medida Provisória assinada por Flávio Dino e encaminhada à Assembleia Legislativa para a aprovação concede valores que, ao longo de quatro anos, podem chegar a 88% de readequação salarial.

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