30 de abril de 2015

Governador Flávio Dino reduz carga tributária de micro e pequenas empresas

O governador Flávio Dino assina nesta quarta-feira (29), às 18 horas, no auditório da FIEMA, o anteprojeto de lei reduzindo a carga tributária das micro e pequenas empresas, incidente no pagamento da diferença entre a alíquota interna e a interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas aquisições de mercadorias realizadas em outros estados.
A lei vai beneficiar milhares de empresas enquadradas no Simples Nacional que ofertam milhares de empregos no Maranhão, reduzindo o percentual da cobrança da diferença de alíquota de ICMS nas aquisições interestaduais de mercadorias.
O governador Flávio Dino explica que  a lei vai gerar tranquilidade para os empreendedores e maiores oportunidades comerciais e industriais para micro e pequenas empresas, além de influenciar positivamente todo o ambiente econômico do Estado.
Ele acrescenta ainda que  o incentivo fiscal para este segmento econômico constitui-se em uma importante ferramenta para o desenvolvimento dos respectivos municípios onde as microempresas estão instaladas, com o incremento no nível do emprego e da renda das regiões menos desenvolvidas do Estado, onde estão a maioria dos pequenos empreendedores.
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29 de abril de 2015

Simone Limeira e o deputado Zé Carlos da Caixa parabenizam Grajaú pelos seus 204 de emancipação política

A líder política de Grajaú Simone Limeira e o deputado federal Zé Carlos da Caixa, parabenizam todos os grajauenses pelos 204 anos de emancipação política de Grajaú.

Simone Limeira reivindica melhorias para a segurança pública de Grajaú

Ao comandante da PMMA Cel. Alves, Simone reivindicou melhorias à segurança de Grajaú. Foto: Louremar Fernandes
A cidade de Grajaú (localizada a 580 km da capital maranhense) comemora hoje seus 204 anos de emancipação política, porém vive em estado de atenção no que diz respeito à Segurança Pública.

Por conta disso Simone Limeira uma das maiores lideranças política da cidade, se reuniu esta semana com o comandante geral da Polícia Militar, Cel. Marco Antonio Alves e com o superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Dircival Gonçalves.


Nas audiências, Simone apresentou reivindicações da população grajauense que, nos últimos anos, vem sendo atormentada pelo aumento nos índices de criminalidades, principalmente o aumento dos números de roubo de veículos. Para tanto solicitou a reestruturação do prédio da 15ª Companhia Independente e da Delegacia de Polícia, o aumento do efetivo policial e de viaturas, novos armamentos, entre outras medidas que implantadas, venham garantir maior tranquilidade à população do município.
Ao delegado Dircival da SPCI reinvidou melhorias nas estruturas da Delegacia
e o aumento no número de investigadores. 
Foto: Jonatas Carlos

24 de abril de 2015

Rose Sales é convidada a se filiar no PP

Rose Sales poderá sair candidata a prefeita de São Luis pelo PP. Foto: Louremar.com.br
Ainda filiada ao PCdoB, à vereadora por São Luis Rose Sales, em encontro com o Deputado Waldir Maranhão presidente do PP no Estado e atual vice-presidente da Câmara dos Deputados, foi convidada a se filiar no Partido Progressista.

Durante o encontro, a vereadora da capital ainda foi surpreendida por Waldir que garantiu a parlamentar que em se filiando ao PP, a sigla oferece nada mais, nada menos, que a vaga para sua candidatura a prefeita de São Luis em 2016.

Em tempo - O PCdoB abriu as portas para que a vereadora possa sair do partido por onde entrou. Ontem (23), o presidente do diretório municipal em São Luis, José Aroldo, emitiu nota em que esclarece que a parlamentar está livre para sair a qualquer momento, em outras palavras quis dizer: sua presença não é mais tão bem vida no convívio comunista. “Há vários meses a relação entre a vereadora Rose Sales e o PCdoB, embora respeitosa e de alto nível, tem revelado um distanciamento político cada vez maior entre ambos, fundamentalmente em relação à gestão municipal de São Luís, em que o partido tem uma posição de apoio ao governo do prefeito Edivaldo Holanda Jr., dando-lhe sustentação e dela participando, enquanto que a vereadora, na prática, tem tido um posicionamento de oposição à atual gestão”, diz a nota do partido.

Detran-MA realiaza leilão de veículos em São Luis

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realiza, neste sábado (25), a partir das 10h, na sede da Vip Leilões –Km 07 da BR-135, o primeiro pregão do 2° Leilão de 2015. Ao todo, serão leiloados 265 lotes, entre carros e sucatas recolhidos nos pátios do Detran-MA de São Luís  e das Ciretrans de Açailândia, Balsas, Codó, Bacabal, Santa Inês e Imperatriz.

“Ano passado ocorreram somente quatro leilões, gerando um acúmulo considerável de carros nos pátios do órgão. Nossa meta é promover dois leilões por mês. Dessa forma, solucionamos o problema de lotação e oferecemos um serviço do Detran para a sociedade com veículos bons e preços acessíveis”, ressalta o diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes.
Os bens a serem leiloados foram apreendidos e estão recolhidos há mais de 90 dias nos pátios do Detran-MA em São Luís e nas Ciretrans e não foram reclamados por seus proprietários ficando disponíveis para leilão, conforme determina o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Para participar do leilão, os interessados devem ter mais de 18 anos de idade, não ser funcionário do Detran-MA e de nenhuma Ciretran, nem das Secretarias de Trânsito e Transporte dos municípios com carros a serem leiloados. É vetada, também, a participação de policiais militares, civis e rodoviários federais, assim como funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços ao Detran-MA e às Ciretrans.
Os lances poderão ser dados via internet. Para isso é necessário que o participante tenha cadastro no site da Vip Leilões. O segundo pregão do 2° leilão do Detran-MA será realizado no dia 22 de maio, também na sede da Vip Leilões.

Enviado via assessoria

23 de abril de 2015

Em Vargem Grande Wellington Leite reforça pré-campanha

Wellington Leite é recebido com festa na zona rural de Vargem Grande
Thales Castro - Wellington Leite (PSDB) deu continuidade a sua pré-campanha de prefeito no ultimo final de semana percorrendo vários povoados do município e visitando centenas de famílias que vivem na extensa zona rural de Vargem Grande.

Segundo o próprio pré-candidato, a ideia é visitar todos os amigos e amigas dos seus pais (Aparecida e Kleber Leite), falando do seu projeto, se disponibilizando e reforçando o laço de amizade com cada uma dessas famílias. De acordo com Wellington são essas pessoas que poderão o credenciar como candidato em 2016, assim como credenciaram a liderança política de sua família por mais de quatro décadas.

“A nossa estratégia nesse momento é nos viabilizarmos através destes amigos, destas famílias, iremos primeiramente atrás do povo para depois buscarmos as alianças necessárias com outras lideranças que também fazem oposição ao modelo político ultrapassado e arcaico instalado em Vargem Grande”, pontou Wellington Leite.

Durante dois satisfatórios dias de trabalho, Leite relembrou através dos amigos e aliados, as histórias da atuação política dos pais e ainda pôde presenciar tamanho abandono e descaso por parte do atual poder público municipal para com a população de Vargem Grande.

O pré-candidato encerrou suas atividades de pré-campanha no domingo (19) em um almoço que foi marcado por grandes discursos de incentivos por parte dos amigos da sede e da zona rural que ali se fizeram presentes. O almoço foi oferecido pelo amigo e correligionário Trabulsinho (PSDB) em sua propriedade no povoado Bela Vista, que além da sua esposa Creuza, dos filhos e amigos daquela região, ainda contou com a presença do Sr. Jerônimo, do vereador Toninho Abreu, do radialista Oneilson Sergio, da família Lima, representada por seu Zé e pelo Professor Ragenilson entre outros amigos.

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22 de abril de 2015

Flávio Dino concede aumento a todos os membros de carreira do Sistema de Segurança do Estado

Todos os membros de carreira da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e agentes penitenciários receberão recomposição salarial a partir do próximo mês. 

Aline Louise - Em Medida Provisória encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino definiu a tabela de novos vencimentos das carreiras da Segurança Pública do Maranhão. O impacto gerado pelos novos investimentos será superior a meio bilhão de reais ao longo dos próximos quatro anos.
A partir de diálogo das pastas relacionadas à Segurança Pública com representantes dos servidores da área, a Secretaria de Gestão e Previdência do Estado construiu a tabela de realinhamento salarial para a categoria, que contemplam reajustes de 23,8% a 88% no acumulado até 2018. A decisão do Governo do Estado visa promover melhorias no serviço público estadual, valorizando as carreiras públicas e as condições de trabalho.
De acordo com a tabela apresentada pelo governo, os soldados e cabos da Polícia Militar terão recomposição salarial de 19,5%. O realinhamento para os praças militares acumulado para os próximos quatros anos será de 68,3%.
A informação foi dada durante a reunião semanal da cúpula da Segurança Pública com o governador Flávio Dino, nesta quarta (22). O realinhamento salarial garantirá que já no primeiro ano da nova administração, os servidores da Segurança Pública tenham aumentos superiores aos índices de inflação, garantindo impacto real nas finanças de 17.091 servidores ativos e inativos.
A recomposição salarial dos servidores da Polícia Civil e dos Agentes Penitenciários será de 5% no valor recebido atualmente, além de outros ganhos destinados à categoria. Um deles é o aumento integral de R$ 275,00 no auxílio-alimentação. Os valores pagos anteriormente variavam entre R$ 164,00 e R$ 294,00.
Os servidores da Polícia Civil e Agentes Penitenciários também terão direito a aumento no adicional por trabalho noturno e por insalubridade. O adicional noturno das duas categorias terá aumento de R$ 125,00 em relação aos valores anteriores – que oscilavam entre R$ 80 e R$ 103. A gratificação por insalubridade terá aumento de R$ 100 a R$ 200 em relação à base anterior – que variava de R$ 64,23 a R$ 165,70.

Maior aumento para as categorias
No planejamento para os próximos quatro anos, o ganho acumulado para os servidores da Segurança Pública será maior que as concessões feitas nas gestões anteriores. No comparativo com o acumulado de 2011 a 2014, os servidores da Polícia Militar e Bombeiros tiveram, todos, 33,5% de realinhamento.
A Medida Provisória assinada por Flávio Dino e encaminhada à Assembleia Legislativa para a aprovação concede valores que, ao longo de quatro anos, podem chegar a 88% de readequação salarial.

21 de abril de 2015

Grupo Mateus anuncia investimentos em Caxias


O presidente do Grupo Mateus, Ilson Mateus, esteve ontem (20) visitando Caxias. Acompanhado do prefeito Leo Coutinho, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), e de empresários locais, o empreendedor anunciou investimentos no município.

Nesse primeiro momento, Ilson Mateus e sua equipe estudam a área onde pretendem implantar o “Mix Mateus”, um supermercado que irá vender tanto no varejo como no atacado. “Há tempos enamoramos essa cidade, é amor antigo. Depois de tomarmos conhecimento da envergadura que será o shopping em Caxias, viemos aqui estudar a implantação do nosso empreendimento nessas proximidades. Estamos vendo a possibilidade de acelerarmos as nossas obras na cidade ainda este ano”, disse.

Durante a visita, Humberto Coutinho ratificou a satisfação com o investimento. “Vamos aproveitar essa empolgação do Ilson em investir na nossa cidade, que é tão importante para o leste maranhense. Acreditamos que vai dar tudo certo. Caxias está de braços abertos para esperar o Mateus. Será de muito agrado para a população”, afirmou.

Ainda de acordo com Ilson Mateus, o empreendimento deverá gerar 450 empregos diretos. A oferta de mão de obra local é uma preocupação do gestor municipal. “Nós mostramos o potencial do município, a localização estratégica. O nosso objetivo é cada vez mais atrair empresários, novos negócios para Caxias, para que possamos gerar com isso mais empregos para os nossos caxienses”, destacou Leo Coutinho.

O Grupo Mateus, com 29 anos no mercado, é um grupo empresarial brasileiro. Com 51 empreendimentos no Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí o grupo emprega mais de 15.000 mil pessoas. É a 21ª maior empresa varejista do país, e 7ª dentro do segmento Super, Hiper e Atacado, segundo ranking do Ibevar em 2013.

O grupo mantém lojas de atacado ("Armazém Mateus"), varejo ("Supermercados Mateus") e o atacarejo "Mix Mateus". Atua ainda na indústria de panificação ("Bumba Meu Pão"), revenda de eletrodomésticos ("Eletro Mateus"), alimentação ("Food Service Mateus") e distribuição de produtos farmacêuticos ("Invicta", antiga Disprofarma).

20 de abril de 2015

Segunda-feira (27) iniciaremos os trabalhos no Salangô, garante o Secretário de Agricultura do Maranhão

"Ninguém acreditava mais no Salangô, mas nós acreditamos no potencial que tem esse projeto e segunda-feira (27) já estaremos iniciando os trabalhos na área". Palavras do secretário de Agricultura do Maranhão Márcio Honaiser durante entrevista no telejornal Maranhão Acontece na TV Guará, na noite desta segunda-feira (20).

O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Márcio Honaiser, concedeu entrevista na noite desta segunda-feira (20) aos jornalistas Hugo Reis e Daniela Bandeira no telejornal Maranhão Acontece da TV Guará.
O principal assunto da conversa foi a revitalização do Projeto de Irrigação Salangô, em São Mateus, no último sábado (18), aonde o Governador do Estado Flávio Dino, anunciou a retomada do projeto com investimentos de 3 milhões de reais.
Segundo Honaiser, nesta retomada do Salangô, haverá um consórcio, onde será consorciado o arroz com a fruticultura, o milho verde e no futuro a piscicultura.
"Vamos também priorizar a fruticultura, pois o Estado do Maranhão precisa muito, e no Salangô vamos produzir muitas frutas como melão, melancia e muitas outras", disse o secretário.
Sobre a problemática da regularização fundiária, o secretário garantiu que o Iterma já iniciou o levantamento para o recadastramento dos agricultores e que o Governo do Estado já estuda mecanismos para ajudar aqueles agricultores que estão inadimplentes e impossibilitados de contrair crédito junto aos bancos, para que possam recuperar a adimplência.
Imagem aérea de parte da área do Salangô
Nesta fase inicial da revitalização as bombas que jogam água do Rio Mearim para os canais do projeto serão revisadas e colocadas em funcionamento, assim também como toda a estrutura do projeto de acordo com o cronograma de desembolso, planejado para que todo o projeto seja de fato revitalizado.
"Na próximo semana iremos da início aos trabalhos com a instalação física do escritório de trabalho na área do projeto, estrutura essa que inclui veículo e a chegada dos primeiros técnicos para da apoio aos agricultores", destacou.
Ainda de acordo com Márcio Honaiser, apesar das fortes chuvas que caem na região dificultado o escoamento da produção, o secretário de Infraestrutura do Estado Cleyton Noleto se comprometeu de iniciar um trabalho emergencial na estrada que dá acesso aos campos do Salangô, para que toda a produção possa escoar, haja vista que neste ano, a produção de arroz bateu recorde, e tão logo chegue o verão toda a estrada será recuperada.

Bira do Pindaré defende cooperação com Vietnã para desenvolvimento do Maranhão

Na reunião que houve entre o governador do Maranhão, Flávio Dino, os secretários de estado e a delegação do Vietnã, o secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré defendeu a assinatura de um acordo de cooperação acadêmica entre as instituições universitárias do Maranhão e do Vietnã. A proposta do secretário garante a troca de experiência e a transferência de tecnologia para o desenvolvimento da agricultura e fortalecimento dos projetos de pesquisa e extensão.
O secretário mencionou as semelhanças entre a realidade do Maranhão e do Vietnã, dentre elas extensão territorial, as condições hídricas favoráveis, a produção de arroz e mandioca. Para Bira, a parceria com os vietnamitas possibilitaria a elevação da produtividade agrícola e o intercâmbio de estudantes e pesquisadores para o desenvolvimento do Maranhão.
“Um ​estado como o nosso​, um dos mais pobres do Brasil, tem apenas um caminho a seguir para sair dos piores índices sociais: conhecimento, ciência e tecnologia. Então, temos um papel extremamente importante a cumprir para melhorar a qualidade de vida da população maranhense, promovendo desenvolvimento e justiça social através da democratização e oferta do ensino profissionalizante, de graduação e pós-graduação de qualidade", frisou o secretário.
Pindaré destacou ainda o papel que os CVT's terão neste processo. Ele garante que este modelo de curso, a ser oferecido aos trabalhadores e trabalhadoras de todo estado, popularizará o saber. Capacitando, em áreas especificas os cidadãos que tenham interesse em acessar o conhecimento e aprender mais sobre o ofício que já exercem ou tem interesse em seguir.

Após duas décadas abandonado, Governo do Estado retoma Projeto Salangô

O projeto de irrigação Salangô foi oficialmente reativado pelo Governo do Estado, na manhã deste sábado (18), quando o governador Flávio Dino também anunciou investimentos na ordem de R$ 3 milhões para o projeto, marcando a abertura da colheita 2015. A reativação do projeto Salangô beneficiará cerca de 457 famílias de agricultores distribuídas em várias associações.
O governador Flávio Dino explicou a importância econômica e social que o projeto representa para o Maranhão. “Vamos trabalhar com o propósito de garantir a revitalização deste importante projeto que estava abandonado a duas décadas e sempre foi visto de forma pejorativa. Portanto, chegou a hora de virar essa página e fazer do Salangô um exemplo, e eu assumo esse compromisso, quanto mais produção houver, mais investimentos eu conseguirei para o desenvolvimento do projeto”, disse o governador ao explicar que o Salangô está sendo retomado com recursos do Estado, fato que contribuirá com o melhoramento dos indicadores sociais.
Localizado no município de São Mateus do Maranhão, o Projeto Salangô foi iniciado, com um volume significativo de recursos da União e uma contrapartida do Governo do Estado, com o objetivo de ser o maior projeto agrícola de irrigação do Maranhão, na produção de arroz irrigado, frutas e hortaliças. O Salangô tem uma área total de 3.600 hectares, sendo 600 hectares para o plantio do arroz irrigado e 2 mil hectares para o regime de arroz sequeiro. O empreendimento foi concebido para operar com vários sistemas de irrigação, divido em setores, corrigindo problemas como a falta de local adequado para secar o arroz e maquinário velho e beneficiar cerca de 457 famílias de agricultores distribuídas em várias associações.
Planejado para ser o maior projeto de irrigação do Estado do Maranhão e um dos maiores do país, o Salangô ainda no início de sua construção, foi tomado pela corrupção e desvios de recursos. Dados colhidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público e pela Corregedoria Geral do Estado mostraram que o rombo chegou à quantia de quase R$ 70 milhões de reais, valor liberado para o projeto.
Para o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, a decisão do governador Flávio Dino em revitalizar o Salangô, mostrou que ainda é viável apostar nos projetos do Maranhão. O gesto, segundo ele, pontuou que com o incentivo do governo será possível transformar o Salangô em um dos maiores celeiros agrícolas do país com uma produção efetiva. “Em pouco mais de 100 dias o governador enxergou a importância do que é desenvolvido aqui e agora teremos a devida atenção que nunca nos foi dada pelas gestões anteriores. O investimento inicial será na ordem de R$ 3 milhões e isso nos ajudará a dar o pontapé inicial às ações do projeto Salangô, agora podemos afirmar com toda propriedade, esse é o governo da mudança”, ressaltou.
Segundo o secretário municipal de Agricultura, Clovis Bernard, os agricultores tocavam o projeto com esforços próprios e por isso o Salangô acontecia de forma precária sem nenhum incentivo por parte do governo estadual. Ele contou que a espera por melhorias e investimentos já durava cerca de 20 anos. “Com a abertura oficial da colheita, iremos colher 9 mil toneladas de arroz sequeiro de 2014 a 2015 só do Projeto Salangô. O mais importante é que esse produto não ficará mais no município e será enviado para outras cidades e várias indústrias.”, disse ele.
O agricultor David Cardoso de Oliveira, 52 anos, contou que integra o projeto e está animado com a visita do governador Flávio Dino e o anúncio de revitalização do Sangalô. Ele contou que as famílias se utilizam dos 3.600 hectares para o plantio de arroz e cada saca coletada é vendida por aproximadamente R$ 38. “Temos o maior polo agrícola do estado e precisávamos apenas de um olhar atencioso por parte das autoridades competentes. Para a nossa felicidade o governador Flávio Dino nos enxergou e decidiu retomar o projeto apostando na capacidade que o Salangô tem e isso trouxe esperança para as famílias que dependem desse trabalho para sobreviver”, afirmou.
O vice-governador Carlos Brandão afirmou também, que o Governo do Estado tem interesse em revitalizar o projeto de irrigação Tabuleiro de São Bernardo, que junto com o Salangô somou quase R$ 300 milhões em recursos públicos federais. Ele afirmou que se ambos tivessem dado certo, duas das regiões maranhenses mais atingidas pela seca – Médio Mearim e Baixo Parnaíba – seriam beneficiadas diretamente pelos projetos de irrigação, o que alcançaria ao menos 14 municípios. 

19 de abril de 2015

Suspeito de vários crimes é preso em Lago da Pedra

A Polícia Civil prendeu na tarde da última sexta-feira (17), em Lago da Pedra, Josemário Nobre Macedo, suspeito de vários crimes. A ação policial foi coordenada pelo delegado regional Carlos Alessandro.
A polícia ainda não esclareceu quais teriam sido os crimes praticados por Josemário, mas há muito tempo ele vinha sendo procurado pela polícia, dentre outros casos, o mesmo é suspeito na morte do empresário Walmir Queiroz ocorrido em abril de 2013 em São Mateus.
Ainda de acordo com a polícia Josemar seria também integrante de uma quadrilha que assaltava bancos e agências dos Correios.

15 de abril de 2015

Retomada do Salangô: Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos visitará São Mateus

ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência Mangabeira Unger ao lado da Presidenta Dilma
ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência Mangabeira Unger estará em São Mateus do Maranhão neste sábado (18), para acompanhar o anúncio oficial da revitalização de um dos maiores projeto de irrigação do país, o Salangô.
O ministro chegará à cidade acompanhado do Governador Flávio Dino (PCdoB), dos secretários de Estado  Márcio Honaiser (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Adelmo Soares (Agricultura Familiar), serão recepcionados pelo Prefeito Miltinho (PSB) e juntos irão anunciar investimentos que marcará a retomada do Projeto. A chegada da comitiva está prevista para às 9h.

Após 20 anos, Governo do Estado retoma o Projeto
O projeto
Construído a mais de duas décadas, o sistema instalado nunca chegou a operar, mesmo abandonado, este ano os agricultores comemoram a maior safra já colhida nas 5 mil hectares de terra do projeto, segundo a secretaria de Agricultura e Pesca do município, a previsão de colheita é de 25 mil toneladas de arroz. A visita de Dino e de Mangabeira, marcará a abertura oficial da colheita 2015.
O anúncio de investimentos por parte do Governo do Estado irá garantir a tão sonhada retomada do Salangô e colocará o Maranhão entre os maiores Estados produtores de arroz do País.
As discussões para revitalização do projeto iniciou ainda em 2013, durante um seminário nacional provido pela Prefeitura de São Mateus.

14 de abril de 2015

Inicia nesta quarta-feira o processo para eleição dos novos diretores de escolas estaduais do MA

Terá início nesta quarta-feira (15) as inscrições do processo seletivo para os cargos de diretores e diretores adjuntos das escolas da rede estadual de ensino. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, nas Unidades Regionais de Educação (UREs) e prossegue até dia 30 deste mês.
O processo de escolha de gestores escolares foi regulamentado pelo Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, assinado pelo governador Flávio Dino com a finalidade de assegurar o caráter formativo e educativo da gestão democrática, com a participação da comunidade escolar na eleição.
Ao todo, serão 1.189 vagas distribuídas em escolas das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs). Desse total, 5% das vagas ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico. Não participarão do processo eleitoral, escolas indígenas, quilombolas e as escolas de área de assentamento, conforme parágrafo único do art.60 da Lei 9.860, de 1° de julho de 2013. Além dos colégios militares (em São Luís e interior do estado), CE São José Operário (São Luís), Cintra, CE Patrícia Cunha, e os centros de educação especial.
Quem pode se candidatar
Podem candidatar-se aos cargos, profissionais da educação que tenham curso de Licenciatura ou Graduação em Pedagogia; sejam efetivos na rede pública estadual; tenham pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério; estejam em efetivo exercício na escola há pelo menos seis meses, comprovados por meio de declaração do chefe imediato e comprovação de que não estejam em processo de aposentadoria.
Cada profissional poderá concorrer à direção de apenas uma escola. Nas unidades de ensino onde não existir candidato com a formação exigida, poderão se inscrever profissionais da Educação Básica que estejam cursando nível superior e possuam formação de nível médio com magistério. Os candidatos devem formar chapas completas com diretor e diretor adjunto.
A lista de documentos que deve ser apresentada no ato da inscrição está disponível em no portal da secretaria de estado da Educação, acesse www.educacao.ma.gov.br. No momento da inscrição o candidato deve apresentar a Carta de Intenção e o Plano de Melhoria da Escola (conforme anexos que constam no edital).
A eleição para diretor escolar envolverá professores, funcionários, alunos e pais, e tem data marcada para o dia 19 de junho.
CRONOGRAMA
Data
Procedimentos
15 a 30 de abrilInscrição dos candidatos
8 de maioDivulgação das inscrições deferidas e indeferidas nas sedes das UREs e site da Seduc
11 e 12 de maioCurso de formação continuada de 20 horas, que vale como exame de certificação, para os candidatos que tiverem as inscrições deferidas
13 de maioOs candidatos serão avaliados por uma prova escrita, cujo resultado será divulgado no dia 29 de maio
19 de junhoConsulta junto à comunidade escolar
3 a 7 de agostoAssinatura do contrato de gestão
12 de agostoNomeação dos candidatos eleitos

13 de abril de 2015

Retomada do Salangô: Govenador visitará São Mateus para anunciar investimentos

Governador visitará São Mateus no próximo sábado para anunciar investimentos
para a retomada do Projeto Salangô
O governador chegará ao município acompanhado do Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da presidência da República, Roberto Mangabeira.

O governador Flavio Dino (PCdoB) estará em São Mateus do Maranhão no próximo dia 18, e irá anunciar investimentos para a retomada do Projeto de Irrigação Salangô. Construído a mais de duas décadas, o sistema instalado nunca chegou a operar, mesmo abandonado, este ano os agricultores comemoram a maior safra já colhida nas 5 mil hectares de terra do projeto, segundo a secretaria de Agricultura e Pesca do município, a previsão de colheita é de 25 mil toneladas de arroz. 
Flávio Dino chegará à cidade pela manhã na companhia do Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da presidência da República, Roberto Mangabeira e serão recepcionados pelo Prefeito Miltinho Aragão (PSB), em seguida irá visitar as instalações do projeto para acompanhar o início da colheita. O anúncio de investimentos por parte do Governo do Estado irá garantir a tão sonhada retomada do Salangô e colocará o Maranhão entre os maiores Estados produtores de arroz do País. As discussões para revitalização do projeto iniciou ainda em 2013, durante um seminário nacional provido pela Prefeitura de São Mateus.
O arroz está entre os cereais mais consumidos do mundo. Atualmente no Brasil, as maiores produções estão distribuídas nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso. O cultivo de arroz irrigado, praticado na região Sul do país contribui, em média, com 54% da produção nacional, sendo o Rio Grande do Sul o maior produtor brasileiro até o momento, segundo dados do Ministério da Agricultura.
Localizado em São Mateus do Maranhão, o Projeto Salangô foi iniciado em 1993 com um volume significativo de recursos da União e contrapartida do governo do Estado, com o objetivo de produzir arroz irrigado, frutas e hortaliças. O empreendimento foi concebido para operar com vários sistemas de irrigação, divido em setores.

9 de abril de 2015

São Mateus receberá o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia, o anúncio foi feito pelo Governador Flávio Dino.

Governador Flávio Dno anunciou hoje (9) as primeiras cidades a receber os Institutos Estaduais de Educação Ciência e Tecnologia
O Governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) anunciou hoje (9) que São Mateus receberá o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia, na primeira etapa de implatação do Instituto, vinte cidades foram contempladas.
O IEMA tem como meta levar ensino de pesquisa e extensão com qualidade de acordo com a realidade local, na perspectiva de formar técnicos, com ensino em tempo integral. O Instituto é ligado a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec) e vai atuar em parceria com os Institutos Federais.
Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia foi um dos principais programas apresentados por Flávio Dino ao longo da campanha eleitoral.

Confira a relação dos municípios beneficiados na primeira fase:

  1. Paço do Lumiar
  2. Tutói
  3. Balsas
  4. Chapadinha
  5. Santa Luzia
  6. Coelho Neto
  7. Coroatá
  8. Santa Helena
  9. Colinas
  10. Estreito
  11. Cururupu
  12. Matões
  13. Pindaré-Mirim
  14. Vitória do Mearim
  15. São Mateus
  16. Carutapera
  17. Dom Pedro
  18. São Vicente Ferrer
  19. Presidente Dutra
  20. São Luis
  21. Bacabeira
  22. Imperatriz
  23. São José de Ribamar

Cientistas desenvolvem bateria para celular que pode carregar em um minuto

A frustração de ficar horas esperando carregar o smartphone pode acabar, segundo um experimento conduzido por cientistas da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos. Eles desenvolveram uma bateria de alumínio que pode deixar um aparelho em plena carga com um minuto de recarga. As informações são do jornal britânico "The Telegraph".
"Desenvolvemos uma bateria de alumínio recarregável que pode substituir baterias alcalinas, que fazem mal ao meio-ambiente, e baterias de lítio, que, ocasionalmente, podem pegar fogo", relatou o professor de química Hongjie Dai, em artigo no periódico científico "Nature".
O novo formato de bateria, segundo os estudiosos, pode ser rapidamente recarregada, tem longa duração, não afeta a natureza como as de lítio (presente na maioria dos dispositivos móveis) e ainda pode ser dobrável, o que permite a criação de dispositivos flexíveis.

Homem é morto com vários tiros no centro de São Mateus

Um homem identificado por Josimar dos Santos Costa, 29, foi assassinado na noite desta quarta-feira (8), a vítima estava em um veículo quando foi surpreendida por dois homens que estariam numa moto e efetuaram vários disparos atingindo o mesmo, o homem morreu na hora. 
O crime aconteceu por volta das 20h na Rua Amazonas, centro da cidade de São Mateus, o crime possui características de execução. A Polícia Civil investiga o caso.

7 de abril de 2015

Absurdo: Em pleno dia do jornalista, decisão judicial coloca em liberdade policial suspeito de matar cinegrafista

Sd Reis, suspeito de assassinar cinegrafista
Imperatriz – O soldado Jean Claude dos Reis Apinagé, o "PM Reis", lotado no 3º Batalhão da Polícia Militar, suspeito de assassinar o cinegrafista José de Ribamar Carvalho Filho, o Carvalho, em novembro do ano passado, pode ser colocado ainda nessa terça-feira (7), Dia do Jornalista, em liberdade por decisão da Justiça.
De acordo com o alvará de soltura, expedido pela juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré Reis, que responde pela 1ª vara criminal, o acusado ficará consignado no dever de cumprir integralmente todas as obrigações que lhe são impostas pela Justiça. No documento, a juíza entende que, a defesa do policial que fundamentou a decisão, existem controvérsias relacionada à arma utilizada no crime e laudos periciais mencionados pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) dando conta que não existiam na época do ajuizamento da denúncia.
“O acusado ficará alertado e ciente de que se praticar ato que atende contra a ordem pública, embarace a instrução criminal ou revele seu propósito de frustrar a aplicação da lei penal, estará sujeito à decretação de sua prisão preventiva”, sustenta a juíza Ana Lucrécia, que ainda relata na decisão “a falta de provas produzidas e documentadas no inquérito policial e que não existe qualquer indicativo que aponte que o acusado em liberdade possa por risco à paz social e á ordem pública”.
Para a juíza, a prisão provisória não deve servir como aplicação antecipada da pena, havendo de ser empregada apenas em casos excepcionais e extremamente necessários. E continua: “em que se pese à repercussão do crime e o clamor social gerado, este não configura como requisito da prisão preventiva”.
Com a decisão judicial, o soldado Reis poderá voltar a exercer suas atividades no 3º BPM, em funções administrativas, sem o uso de armas. Em caso de descumprimento, ele poderá voltar à prisão. 

O CASO
cinegrafista José de Ribamar Carvalho Filho, popularmente conhecido por Carvalho, foi assassinado com cinco tiros no dia 29 de novembro de 2014, quando estava em um bar, situado na rua Monte Castelo, no centro de Imperatriz. A vítima estava na companhia de dois filhos menores de idade. O soldado Reis, suspeito de cometer o crime, efetuou vários disparos contra a casa dos pais da vítima, a cerca de 100 metros do bar. Carvalho exercia funções de produtor, cinegrafista e coordenador de programa de televisão em Imperatriz.

Com informações do Blog da kelly.

Projeto de lei da terceirização: Entenda a proposta!

Marta Cavallini - A Câmara dos Deputados deve iniciar nesta terça-feira (7) a análise do projeto de lei 4330/2004, que regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho. Se aprovado, será encaminhado diretamente para votação no Senado.
O projeto prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade e não estabelece limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização. Além disso, prevê a forma de contratação tanto para empresas privadas como públicas.
Representantes dos trabalhadores argumentam que a lei pode provocar precarização no mercado de trabalho. Empresários, por sua vez, defendem que a legislação promoverá maior formalização e mais empregos.

O que é terceirização?
Na terceirização uma empresa prestadora de serviços é contratada por outra empresa para realizar serviços determinados e específicos. A prestadora de serviços emprega e remunera o trabalho realizado por seus funcionários, ou subcontrata outra empresa para realização desses serviços. Não há vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores ou sócios das prestadoras de serviços. Atualmente, é a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determina que a terceirização no Brasil só deve ser dirigida a atividades-meio. Essa súmula, que serve de base para decisões de juízes da área trabalhista, menciona os serviços de vigilância, conservação e limpeza, bem como “serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador”, “desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta” do funcionário terceirizado com a empresa contratante.

Quais os pontos polêmicos da proposta?
O PL 4330/04 envolve quatro grandes polêmicas, que têm causado protestos das centrais sindicais: a abrangência das terceirizações tanto para as atividades-meio como atividades-fim; obrigações trabalhistas serem de responsabilidade somente da empresa terceirizada – a contratante tem apenas de fiscalizar; a representatividade sindical, que passa a ser do sindicato da empresa contratada e não da contratante; e a terceirização no serviço público. Já os empresários defendem que a nova lei vai aumentar a formalização e a criação de vagas de trabalho.

O que pode ser terceirizado?
O projeto de lei amplia a terceirização para a atividade-fim, ou seja, a atividade principal. Atualmente, por exemplo, uma empresa de engenharia não pode contratar um engenheiro terceirizado, mas o serviço de limpeza pode ser feito por um prestador de serviço. Da mesma forma montadoras não podem terceirizar os metalúrgicos, e os bancos, os bancários, por serem funções para atividades-fim. Hoje só é permitido terceirizar as atividades-meio ou apoio das empresas, ou seja, pessoal da limpeza, recepção, telefonia, segurança e informática, por exemplo.

Quem responde pelos direitos trabalhistas?
O projeto propõe que a responsabilidade da empresa contratante pelo cumprimento dos direitos trabalhistas do empregado terceirizado, como pagamento de férias e licença-maternidade, seja subsidiária, ou seja, a empresa que contrata o serviço é acionada na Justiça somente se forem esgotados os bens da firma terceirizada, quando a contratada não cumpre as obrigações trabalhistas e após ter respondido, previamente, na Justiça. Ao mesmo tempo, a empresa contratante poderia ser acionada diretamente pelo trabalhador terceirizado, mas apenas quando não fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas pela contratada.

Quem irá representar esses trabalhadores?
Outra questão se refere à representação sindical, se fica a cargo da categoria da empresa contratante ou da empresa prestadora de serviços. No setor bancário, por exemplo, os terceirizados não serão representados pelo Sindicato dos Bancários, que teriam mais poder de negociação. Portanto, o terceirizado que trabalha num banco, por exemplo, não usufruiria dos direitos conquistados pela classe bancária.

Terceirização no serviço público
Também está previsto no projeto que a administração pública poderá contratar terceirizados, desde que não seja para executar atividades exclusivas de Estado, como regulamentação e fiscalização. Assim, a administração direta e indireta poderá recorrer à forma de contratação de prestadores de serviços, no lugar de abrir concursos públicos.

Para defensores, isso significa que a administração pública é solidariamente responsável quanto aos encargos previdenciários (órgão pode ser acionado como corresponsável na Justiça), mas não quanto às dívidas trabalhistas. E o projeto se limita a empresas públicas e sociedades de economia mista, como Petrobras, Correios e Caixa Econômica Federal.

Estimativas
O Ministério do Trabalho não tem números oficiais de terceirizados no país. De acordo com um estudo da CUT em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o total de trabalhadores terceirizados em 2013 no Brasil correspondia a 26,8% do mercado formal de trabalho, somando 12,7 milhões de assalariados.

Argumentos das centrais sindicais
Ainda de acordo com um estudo da CUT em parceria com o Dieese, o trabalhador terceirizado tem maior rotatividade no mercado. Eles permanecem 2,6 anos a menos no emprego do que o trabalhador contratado diretamente e têm uma jornada de 3 horas semanais a mais. Além disso, recebem em média salários 24,7% menores, e a cada 10 acidentes de trabalho fatais, oito ocorrem entre trabalhadores terceirizados, devido à falta de treinamento e investimentos em qualificação.

Confira as regras da eleição para diretor de escola no MA

Os critérios técnicos para o processo seletivo que vai eleger com a participação da comunidade escolar, os gestores para as unidades de ensino da rede pública estadual do Maranhão, estão publicados na edição desta segunda-feira (6), do Diário Oficial do Estado. O edital que define todo o processo eleitoral também estará disponível no endereço eletrônico da secretaria de Estado de Educação (Seduc),www.educacao.ma.gov.br.
A eleição para gestor/diretor escolar, envolverá professores, funcionários, alunos e pais, e tem data marcada para o dia 19 de junho, com regulamentação no Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, do governador Flávio Dino. O processo visa assegurar o caráter formativo e educativo da gestão democrática, com relação às atribuições inerentes à função e referendar a importância da liderança comunitária do gestor escolar, em acordo com as diretrizes estipuladas pelo governador Flávio Dino.
As 1.203 vagas de Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/ Diretor Adjunto, distribuídas por Unidade Regional de Educação (URE), poderão ser disputadas por candidatos que atendam aos seguintes critérios: ter curso de Licenciatura Plena ou Graduação em Pedagogia; ser efetivo na rede pública estadual; ter pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério; estar em efetivo exercício na escola há pelo menos seis meses, comprovados por meio de declaração do chefe imediato e comprovar que não esteja em processo de aposentadoria.InscriçãoAs inscrições são gratuitas e acontecem no período de 15 a 30 deste mês. Elas devem ser feitas por chapa, mas não serão aceitas chapas avulsas, nem incompletas. Cada profissional poderá concorrer à direção de apenas uma escola. Nas unidades escolares onde inexistir candidato, os Gestores/Diretores serão indicados pela secretaria de Estado da Educação (Seduc) e na unidade escolar onde não existir candidato com a formação exigida poderão candidatar-se os profissionais da Educação Básica que estejam cursando nível superior e possuam formação de nível médio com magistério.
Do total de vagas do seletivo, 5% ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico.Os candidatos que tiverem a inscrição deferida passarão por um curso de formação continuada de 20 horas (no período de 11 a 12 de maio), que vale como exame de certificação, além de serem avaliados por uma prova escrita (13 de maio), cujo resultado será divulgado no dia 29 de maio.
NomeaçãoA assinatura do contrato de gestão acontecerá no período de 3 a 7 de agosto, e a nomeação dos candidatos eleitos acontecerá dia 12 de agosto.Ao assinar o contrato de gestão, o gestor se compromete em cumprir as metas qualitativas e quantitativas estabelecidas para serem alcançadas pela equipe escolar, conforme edital do processo. Caso descumpra as metas estipuladas, o gestor poderá ser exonerado.

5 de abril de 2015

Criminosos trocam tiros com a PRF e PM após resgate de presos em Pedrinhas

Um PRF ficou levemente ferido no pé. As primeiras informações dão conta que eles teriam resgatado três presos. A SEJAP ainda não emitiu nota confirmando.

Por volta das 4h10min deste domingo (5), bandidos fortemente armados iniciaram uma ação cinematográfica no complexo penitenciário de Pedrinhas em São Luís. Eles buscavam resgatar presos do local e contaram com uma GM/S10 e um FIAT/ Palio para realizar a ação. Um dos veículos transportava uma escada, utilizada para escalar o muro dos fundos do presídio. Depois de efetuarem uma intensa descarga de disparos de fuzil e outros armamamentos contra as guaritas de vigilância, eles teriam conseguido resgatar três presos, que seriam de uma facção criminosa - outras informações dão conta que foram quatro presos resgatados. O que até o fechamento desta edição não havia sido confirmado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. 

FUGA E DISPAROS CONTRA PRFs 
Ao deixarem o presídio os criminosos dispararam tiros de fuzil contra dois PRFs que se encontravam entre o posto de fiscalização e a pista de rolamento. Um dos disparos atingiu a parede do posto e resvalou atingindo o pé de um dos policiais, que não se feriu gravemente graças à proteção da bota. Um outro PRF, que se encontrava do outro lado da pista, também foi alvo das balas. Ele não se intimidou, trocou tiros com os bandidos e, provavelmente, conseguiu atingir um dos pneus da S10, que foi abandonada no Campo de Peris. As marcas dos disparos ficaram nas paredes do posto da PRF, no hotel de trânsito do SINPRF e em uma viatura, que estava parada no posto. Em seguida os PRFs saíram em perseguição aos veículos. No caminho encontraram a S10 abandonada. Em Bacabeira os bandidos ainda tomaram de assalto uma L200. E em seguida a abandonam, juntamente com o Palio no município de Morros, na região do Baixo Munim, e tomaram rumo ignorado. Várias viaturas da PRF, PM e PC estão realizando buscas na tentativa de localizar e prender os criminosos. 

FONTE: NÚCLEO DE COMUNICACÃO SOCIAL DA PRF

1 de abril de 2015

Prefeitura de São Mateus realiza distribuição de 5 toneladas de peixes

A prefeitura de São Mateus distribuiu nesta quarta-feira (1) cinco toneladas de peixes a milhares de famílias carentes da cidade.
Durante toda a tarde, o prefeito Miltinho Aragão e colaboradores da prefeitura, percorreram diversos bairros fazendo a distribuição, onde milhares de pessoas aguardavam para receber os peixes, a organização contou com o apoio da Guarda Municipal.
O prefeito afirmou que a meta é tornar o ato, uma tradição. “Desde o ano passado faço questão de estar presente na distribuição dos peixes, uma ação que foi implantada a partir da nossa gestão, assim estamos na verdade contribuindo para levar mais alegria às famílias carentes de nossa cidade", disse.
Pelo segundo ano consecutivo, o governo Tempo de Reconstruir promove a distribuição com o objetivo de contribuir para ceia da Semana Santa da população, sobretudo para aqueles que mais precisam.


Companhia de teatro Deixa de Bobagem comemora seus 15 anos com o espetáculo "Uma Linda Quase Mulher"

A companhia teatral Deixa de Bobagem surgiu em 1999 e a temática escolhida pela companhia foi de montar comédia, gênero pouco explorado em nossa cidade. Com “Uma Linda Quase Mulher" a companhia se firmou como uma das mais atuantes da capital maranhense neste gênero. O espetáculo  tem o humor criativo. Como característica leva o público ao delírio com gargalhadas em quase duas horas de apresentação onde a interatividade e o improviso imediato fazem com que a peça siga leve e descontraída até o final. 
A peça teatral já foi vista por mais de quinhentas mil pessoas, e a cada apresentação, temas novos e curiosos como assuntos políticos, do cotidiano, polêmicas locais e nacionais, são referências para os atores. Novas cenas foram preparadas para mais uma vez surpreender o público com essa envolvente trama que tem a intenção apenas de levar diversão e lazer a seu publico. 
Então você não pode perder venha comemorar com esse grupo genuinamente maranhense que acredita no talento, valor e trabalho de nossos artistas durante esses 15 anos de sucesso.

O espetáculo- Uma Linda Quase Mulher é uma paródia do filme "Uma Linda Mulher", só que aqui a realidade é outra. A trama do espetáculo gira em torno de Júlia Roberta (Denilton Neves), uma empregada doméstica que sonha em ser a rainha da noite, e conquistar o coração do seu grande amor Ricardo Gerardo (Mano Braga) um cobrador de ônibus da linha Maiobinha/Renascença, mas para isso passa por várias situações armadas por sua arqui-inimiga Cintya Sapequara (Erivelto Viana), uma vilã caricata que não mede esforços para destruir os sonhos e os projetos de Júlia. Mas o lado bom de tudo isso é que a "Linda", poderá sempre contar com a ajuda de sua patroa interpretada pelo ator Guilherme Telles e com sua super amiga Mia Cara de Gato (Arilson Ferreira), a diversão aumenta com a Mãe Lenara e Cleá ICEKISS (Daniel Scatena) e Léa Big Big (Julio Monroe).

Serviço 
O que? Uma Linda Quase Mulher 15 anos 
Onde? Teatro Arthur Azevedo - São Luis
Quando? Dias 2, 3, 4 e 5 de Abril 
Ingressos: R$ 40,00 (platéia e frisa) R$ 30,00 (camarote, balcão) R$: 20,00 galeria    Contato: 98 9 88593372 GUILHERME TELLES e 98 9 88656206 – DENILTON NEVES