30 de dezembro de 2014

Rádios Comunitárias se mobilizam para transmitir posse de Flávio Dino

Rádios Comunitárias do Maranhão se mobilizam para a cobertura da posse do governador eleito, Flávio Dino. Marcada para a próxima quinta-feira, 1º de janeiro de 2015, a posse de Flávio Dino atrai a atenção das rádios comunitárias que apostam na construção de uma política de comunicação democrática nesta nova gestão.
Em iniciativa inédita no Maranhão, rádios comunitárias pretendem transmitir ao vivo a cerimônia de posse do governador, atuando como protagonistas na difusão das notícias, que envolvem a solenidade.
Para o coordenador-geral da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço), Luiz Augusto Nascimento, esse momento é marcado de singularidades. A participação das rádios comunitárias na cobertura jornalística da cerimônia é na opinião dele o início da participação ativa das rádios comunitárias na construção de uma política de comunicação democrática.
“Este é um momento muito importante e positivo porque é a primeira vez no Maranhão que as rádios comunitárias têm a oportunidade de transmitir uma cerimônia como esta. Acreditamos que esta nova gestão mostrará que as rádios comunitárias podem ser protagonistas na política de comunicação”, afirmou.

Transmissão
Uma das Rádios Comunitárias que pretende transmitir a posse de Flávio Dino é a Rádio Bacanga FM. Além da transmissão via Rádio, a emissora comunitária vai disponibilizar o conteúdo no link http://www.radiobacangafm.com

26 de dezembro de 2014

Cidades do Maranhão estabelecem municipalização de trânsito

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os municípios de Santa Luzia do Paruá, Presidente Médici e Nova Olinda do Maranhão, visando à municipalização do trânsito, como determina o Código de Trânsito Brasileiro.
Os documentos foram assinados pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia do Paruá, Hagamenon de Jesus Azevedo, e pelos respectivos prefeitos dos municípios.
A proposição do TACs é consequência de audiências públicas sobre o assunto, realizadas em Santa Luzia do Paruá (27.11) e nos Termos Judiciários da Comarca, Nova Olinda do Maranhão (15.12) e Presidente Médici (17.12).
Os TACs assinados em Santa Luzia do Paruá e Nova Olinda do Maranhão têm prazos de cumprimento de um ano. O acordo firmado com o Município de Presidente Médici estabelece prazo de 18 meses para que as cláusulas do documento sejam cumpridas.
Segundo o promotor, o objetivo é solucionar irregularidades verificadas no trânsito dos municípios, como ausência de sinalização e agentes, além de atividades de engenharia e de educação para o trânsito.
“A falta de atuação dos Municípios na fiscalização do trânsito local vem pondo em risco a vida e a segurança de pedestres e condutores. Crianças e adolescentes são frequentemente flagrados conduzindo motocicletas pelas polícias Civil e Militar; pela Guarda Municipal e pelo Conselho Tutelar”, esclarece o promotor.
Entre as determinações do TACs estão a efetivação, pelos municípios, de atividades de engenharia de trânsito e a definição de políticas de circulação e de estacionamento, além de segurança de trânsito para pedestres. As disposições dos acordos também estabelecem a realização de projetos de área, definindo mãos de direção e as respectivas sinalizações vertical, horizontal e semafórica. Os Termos de Ajustamento de Conduta definem, ainda, o controle, pelo município, de autorização de obras e eventos que possam gerar impactos no trânsito.
Os Municípios deverão atuar na prevenção e repressão à condução de veículos, principalmente motocicletas conduzidas por crianças e adolescentes. As obrigações previstas nos TACs incluem a regulamentação e fiscalização da circulação de táxis, moto-táxis, vans e micro-ônibus nos municípios.

O REAL SENTIDO DO NATAL



Estamos em Dezembro, mês das festas, das reuniões, das trocas de presentes. Enfim o mês onde comemoramos o nascimento de JESUS, o filho unigênito de Deus. Nessa festa de aniversário da noite de natal, na maioria dos lares encontramos arvores recheadas de presentes, salas muito bem decoradas, luzes que piscam e enfeitam o ambiente, cadeiras muito bem posicionadas, mesas repletas de delícias. No freezer, espumantes, vinhos finos e demais bebidas. Os familiares bem vestidos e perfumados recebem seus parentes e convidados. Além do tradicional peru, também são convidados para a grande noite os lenços, os talheres, as sobremesas, os smartphones de ultima geração e até o amigo oculto tem seu lugar garantido na festa. No entanto quem deveria está presente, na maioria das vezes nem é lembrado. O real sentido do Natal é comemorar o nascimento daquele que veio para nos resgatar das trevas e nos proporcionar a salvação eterna. Essa festa só tem sentido se for realizada exclusivamente para o menino JESUS. Abra seu coração e deixe Ele nascer dentro de você, pois nos corações dos homens (insensatos) Ele já está cansado de morrer. Viva essa nova experiência e declare pelos quatro cantos de sua casa e do universo que JESUS nasceu, e estará sempre conosco. “GLORIA A DEUS NAS ALTURAS E PAZ NA TERRA AOS HOMENS DE BOA VONTADE”. 

Pr. Aristóteles Nunes Lima
(Pr.Ari)

23 de dezembro de 2014

Alberto Filho perde vaga na Câmara Federal, Deoclides Macedo poderá assumir

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, acaba deferir recurso favorável ao ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT).O recurso derruba a deliberação anterior da ministra Maria Tereza Moura, que indeferiu a candidatura de Macedo a deputado federal para as eleições deste ano.A decisão faz com que os 56 mil votos de Deoclides sejam considerados para fins de redistribuição das vagas para a Câmara Federal.Com a recontagem, a coligação “Todos pelo Maranhão 2″ ganhará mais uma vaga que será ocupada pelo presidente estadual do PDT, Julião Amin.Candidato à reeleição pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, o deputado federal Alberto Filho (PMDB) perde a cadeira na Câmara, depois de ter sido diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral na última sexta-feira.
Como Julião Amim foi indicado pelo Governador Flávio Dino a assumir uma secretaria no novo Governo, Deoclides Macedo assumirá a vaga.

Do blog Marrapá com alterações.

21 de dezembro de 2014

Filtro de barro brasileiro é o mais eficiente do mundo

Pesquisa indica filtro de barro brasileiro como mais eficiente do mundo para purificar a água

filtro de barro brasileiro
O ‘bom e velho’ filtro de barro brasileiro
Do Pragmatismo Político
Nós, brasileiros, temos provavelmente o melhor sistema de filtragem de água nas mãos. Nada de purificadores, torneira de cozinha com filtros, nem galões com água mineral. O melhor mesmo para limpar a água das impurezas é o bom e velho filtro de barro.
Segundo pesquisas norte-americanas, os filtros tradicionais de barro com câmara de filtragem de cerâmica são muito eficientes na retenção de cloro, pesticidas, ferro, alumínio, chumbo (95% de retenção) e ainda retém 99% de Criptosporidiose (parasita causador de doenças).
Os estudos relacionados ao tema, que foram publicadas no livro The Drinking Water Book, também indicam que esses sistemas de filtro de barro do Brasil, considerados mais eficientes, são baseados na filtragem por gravidade, em que a água lentamente passa pelo filtro e goteja num reservatório inferior.
Considerado um sistema ‘mais calmo’, ele garante que micro-organismos e sedimentos não passem pelo filtro devido a uma grande pressão exercida pelo fluxo de água.
O processo lento é o que o diferencia dos filtros de forte pressão, que recebem água da torneira ou da tubulação, os quais são prejudicados exatamente pela força da água, o que pode fazer com que micro-organismos, sedimentos ou mesmo elementos químicos, como ferro e chumbo, cheguem ao copo do consumidor.

20 de dezembro de 2014

Governador eleito do Maranhão, Flávio Dino é diplomado pelo TRE

Acompanhado da família, Flávio Dino reconheceu a união de esforços de todos que acreditam em novo momento para o Maranhão
O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e o vice, Carlos Brandão (PSDB), foram diplomados na noite desta sexta-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral para exercer mandato de quatro anos a partir de janeiro de 2015. Na solenidade, que contou com a presença de mais de 1500 pessoas, foram diplomados além do governador e do vice, o senador eleito Roberto Rocha, 42 deputados estaduais, 18 deputados federais e o primeiro suplente de cada partido e/ou coligação.
Acompanhado da esposa, Daniela Lima e dos pais, Rita Maria e Sálvio Dino, Flávio Dino reconheceu a união de esforços de todos que acreditam em novo momento para o Estado.
"Receber este diploma é um ato marcado de muitos significados. Este diploma não representa um ato solitário. Ele pertence primeiro a Deus, que inspira o bom fazer político, e ao povo do Maranhão. Este diploma é impregnado de vida, cada letra dele é um símbolo do nome de cada maranhense", disse Flávio Dino. 

Ao se pronunciar na mesa, o presidente do TRE, desembargador Froz Sobrinho, fez um discurso de agradecimento aos setores profissionais envolvidos na eleição e à população pelo reconhecimento da lisura do pleito. O presidente do tribunal também desejou um bom desempenho aos diplomados. “Que uma vez empossados exerçam com determinação suas prerrogativas políticas para o bem comum do povo maranhense”.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral explicou que a concessão do diploma é um ato certificativo que autoriza os vencedores do pleito a exercerem os mandatos que obtiveram nas urnas, por meio de resultados sem contestações.
A mesa foi composta por todos os membros da corte do Tribunal Regional Eleitoral,  além da desembargadora Cleonice Cunha representando o Tribunal de Justiça, do presidente do Tribunal de Contas, Edmar Cutrim, da desembargadora Nelma Sarney Costa, do deputado Marcelo Tavares, do presidente da OAB, Mário Macieira e pelo governador Arnaldo Melo.
Após receber o diploma, o governador Flávio Dino, que estava ao lado do seu vice Carlos Brandão e do senador Roberto Rocha, foi aclamado pela plateia.

18 de dezembro de 2014

Patetice do dia: Arnaldo Melo concede pensão de R$ 25 mil a Roseana Sarney

Está explicada a razão pela qual Roseana Sarney tinha tanta urgência em deixar o Palácio dos Leões antes do final do mandato de governadora.
De acordo com o Diário Oficial do Estado, uma das primeiras providências do governador-tampão, Arnaldo Melo (PMDB), foi conceder pensão vitalícia de quase R$ 25 mil à antecessora.
A decisão foi publicada em 12 de dezembro, dois dias após a renúncia da filha do oligarca José Sarney.
A ex-governadora já é aposentada como servidora da gráfica do Senado Federal, recebendo salário de quase R$ 21 mil.
wpid-Photo-17122014-1728 (1)
Imagem: blog do Jeisael.
Com o acúmulo dos dois vencimentos, ela ganhará pelo menos R$ 46 mil mensais, valor superior ao subsídio pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal, que deveria ser o teto do funcionalismo público.

17 de dezembro de 2014

Pegos de surpresa: Ponte do Piqui será inaugurada nesta quinta-feira em São Mateus

Governador Interino Arnaldo Melo
A assessoria do Governador Interino do Estado do Maranhão, Arnaldo Melo, confirmou no fim da tarde de hoje (17), que a ponte do Piqui será inaugurada nesta quinta-feira (18) em São Mateus, o Governador Interino chegará em São Mateus abordo de um helicóptero possivelmente do GTA as 9h da manhã no Estádio Pinheirão onde será recepcionado pelo Prefeito Miltinho Aragão e comitiva, de lá seguem até a ponte do Piqui onde ocorrerá a inauguração.
Após o ato, Arnaldo Melo seguirá para a cidade de Alto Alegre do Maranhão.

16 de dezembro de 2014

Grupo Futebol dos Boleiros de São Mateus faz primeiro aniversário


Pai atira menina por janela do ônibus antes de explosão

Ônibus em chamas após explosão
Uma menina foi salva por uma atitude corajosa do seu pai após o acidente que envolveu um ônibus e um caminhão-tanque na última segunda-feira (15), próximo à cidade de Monsenhor Gil, a cerca de 53 km de Teresina, no Piauí. A menina de cerca de seis anos foi salva pelo pai. Ele morreu no acidente, mas conseguiu atirar a garota pela janela.
O acidente provocou uma explosão na última segunda-feira (15), próximo à cidade de Monsenhor Gil, a cerca de 53 km de Teresina, no Piauí (reveja).

15 de dezembro de 2014

Flávio terá rádio pública e internet para enfrentar reação dos Sarney

Luiz Carlos Azenha
flavio dinoEm primeiro de janeiro um jovem de apenas 46 anos de idade, ex-juiz federal, ex-deputado e ex-presidente da Embratur, assume o governo do Maranhão com o compromisso de proclamar a República no Estado.
Trata-se de Flávio Dino, o primeiro governador eleito na história do Partido Comunista do Brasil.
As expectativas em torno de seu governo são imensas: depois de quase 50 anos de controle do Maranhão pela oligarquia do senador José Sarney — com breves interrupções aqui e ali –, metade da população maranhense não dispõe de saneamento básico. É um dado que diz tudo.
Mas há outros: embora esteja em décimo sexto lugar em Produto Interno Bruto, o Maranhão tem o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da federação, o que reflete uma desigualdade ainda maior que a do restante do país.
Flávio Dino defende o diálogo com todas as forças políticas a partir de convicções claras. Diz que não vai fazer um governo de revanchismo contra os Sarney e seus associados. Porém, sabe que ao implantar a impessoalidade nos negócios do Estado vai acabar atacando os privilégios da oligarquia, que se projetou nacionalmente justamente para preservar o completo domínio sobre os negócios locais.
Um domínio expresso muito além das rodovias, escolas, ruas, cidades, prédios públicos e monumentos que levam “Sarney” no nome. Um domínio que só se tornou possível graças a ferramentas como uma poderosa rede de comunicação que inclui a retransmissora da TV Globo e suas afiliadas, o maior jornal de São Luís, portal na internet e dezenas de emissoras de rádio.
Durante a campanha, esta rede foi usada descaradamente. A TV Difusora de Imperatriz, afiliada do SBT que pertence à família Lobão, subalterna dos Sarney na oligarquia, chegou a produzir uma série de cinco reportagens sobre o comunismo para sugerir aos telespectadores, em um importante colégio eleitoral do Estado, que Flávio Dino comeria criancinhas no café da manhã — conforme denunciou Renata Mielli em O Escandaloso antijornalismo dos Sarney.
Na entrevista dos candidatos ao governo na TV Mirante, retransmissora da Globo controlada pelos Sarney, quando foi a vez de Dino o apresentador parecia crente de que o candidato implantaria o comunismo expropriando as igrejas católicas.
A ironia é que, eleito em primeiro turno com mais de 63% dos votos, Flávio Dino diz que seu republicanismo será equivalente a uma “revolução burguesa”, a um “choque de capitalismo” no Maranhão.
Na entrevista exclusiva que concedeu ao Viomundo, na sede do PCdoB no centro de São Paulo, o governador eleito explicou como vai enfrentar o PIG local — PIG, Partido da Imprensa Golpista, na feliz definição do deputado Fernando Ferro para a mídia que se acredita dona de mandato divino para governar.
Também explicou o motivo pelo qual não buscará diálogo com os Sarney.

Sete morrem em acidente entre caminhão-tanque e ônibus da empresa transbasiliana no Piauí

Ônibus envolvido no acidente em chamas
Um acidente envolvendo um caminhão-tanque e um ônibus causou uma grande explosão e deixou sete mortos e ao menos três feridos na manhã desta segunda-feira (15), no km 53 da BR-316, no município de Monsenhor Gil (63 km de Teresina), no Piauí.
Ainda não há dados oficiais sobre o total de vítimas, mas haveria 11 pessoas nos veículos.
Os três feridos que foram resgatados em estado grave estão internados no Hospital de Urgência de Teresina. Um deles é uma criança, de idade não revelada.
Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o ônibus tinha a bordo oito passageiros e dois motoristas. O caminhão teria somente o motorista.
O trabalho de resgate é minucioso já que houve grande vazamento de óleo diesel e há riscos de novos acidentes.
O Corpo de Bombeiros está no local fazendo a operação de buscas, já que os dois veículos ficaram destruídos com a explosão. Ainda não há previsão para fim da operação.
Segundo análise da PRF no local, a causa do acidente foi uma ultrapassagem forçada do ônibus, que resultou numa colisão lateral entre os dois veículos. 
O ônibus que colidiu era da empresa Transbrasiliana, que inicialmente havia informado ao UOL que sete passageiros teriam embarcado no veículo.
A PRF informou que o ônibus saiu de Floriano, no sul piauiense, neste domingo (14), com destino a Teresina. Ainda não há informações sobre o caminhão que transportava o óleo diesel.

11 de dezembro de 2014

BLOGPROG PUBLICA CARTA DE REPÚDIO A JAIR BOLSONARO

A Comissão Nacional do Movimento de Blogueiros Progressistas e Ativistas Digitais (BlogProg) vem a público manifestar seu repúdio diante de mais uma cena de intolerância, desrespeito e preconceito protagonizada pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), conhecido por suas posições políticas fascistas, pelo discurso de ódio e pela intolerância política.
Na sessão da Câmara Federal desta terça-feira, 9, ele extrapolou todos os limites ao agredir a deputada Maria do Rosário (PT-RS), dizendo em tom de ameaça que "só não te estupro porque você não merece". A parlamentar havia feito discursado em defesa do direito à memória, à verdade e à justiça sobre os fatos envolvendo a ditadura militar no Brasil. Bolsonaro, um saudosista do regime dos generais, reagiu com sua verborragia costumeira incitando a violência sexual contra a ex-ministra dos Direitos Humanos.
Essa não é a primeira vez que o deputado passa por cima da ética, envergonha a representação política e zomba da democracia brasileira. Por isso, nos juntamos às vozes que, em razão da flagrante quebra de decoro, exigem a cassação do seu mandato. Não podemos aceitar que essa nova agressão, a exemplo de tantas outras registradas à exaustão, passe despercebida sem sofrer nenhuma consequência. Um parlamentar que prometeu defender a Constituição Cidadã não tem o direito de continuar destilando ódio impunemente.

8 de dezembro de 2014

Prefeitura intensifica melhoramento de estradas na zona rural de São Mateus

Em São Mateus o trabalho da prefeitura municipal não para, homens, maquinas e equipamentos intensificam os serviços de recuperação e melhoria das estradas vicinais, agora foi a vez da estrada que da acesso ao povoado Igarapé de Pedra e região receber os serviços de melhoramento.

Juiz chega atrasado para voo e dá voz de prisão a funcionários da TAM no Maranhão

Por Carlos Madeiro
O juiz da comarca de Senador La Rocque, no sul do Maranhão, Marcelo Baldochi/foto, deu voz de prisão a três funcionários da companhia aérea TAM, no último sábado (6), após ter o embarque de um voo para São Paulo negado por ter chegado atrasado ao aeroporto.
Segundo um prestador de serviço do aeroporto de Imperatriz, o juiz ficou nervoso após ser informado pelo funcionário que o horário de embarque já havia encerrado, e ele não poderia mais entrar no voo porque ela estava em procedimento de decolagem.
"Depois disso, ele ligou para a polícia para que viessem prender o funcionário. Ele ficou gritando no aeroporto, deu show de arrogância, de grosseria. E olha que os funcionários foram educados, não fizeram nada com ele, apenas informaram que não poderia viajar porque a aeronave já havia sido fechada", relatou. Um vídeo publicado por um portal de notícias do Maranhão flagrou o momento em exato em que o juiz deu voz de prisão ao funcionário que deu a informação. "Você está preso em flagrante, você fique quietinho para o senhor aprender a me respeitar, um consumidor", disse o magistrado, em voz alta.
Ainda segundo a testemunha, os outros dois funcionários tiveram voz de prisão dadas porque foram tentar ajudar o colega e explicar que as normas da aviação não permitiriam o embarque.
A polícia informou que os funcionários foram encaminhados à Delegacia Regional de Imperatriz, onde prestaram depoimento, mas foram liberados em seguida. Eles foram acusados pelo juiz de crime contra o consumidor. A polícia informou ainda que o juiz que fez a denúncia não compareceu à delegacia para prestar depoimento ainda. Ele conseguiu embarcar em outro voo ainda no sábado, da companhia aérea Gol. Ele deve ser intimado nos próximos dias.
Nesta segunda-feira (8), o caso foi remetido ao 3º Distrito Policial, que vai dar prosseguimento às investigações. Em nota, a TAM informou que segue "todos os procedimentos de embarque regidos pela Legislação do setor". Disse ainda que está colaborando e prestando todos os esclarecimentos às autoridades sobre o caso.
O UOL tentou localizar o juiz Marcelo Baldochi, mas não obteve êxito. Como esta segunda-feira é feriado no Estado, as ligações ao Fórum de Senador La Rocque não foram atendidas.
O juiz já é conhecido no Estado por se envolver em polêmicas. Em 2007, foi flagrado por fiscalização e denunciado por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda de sua propriedade.

Ilha do medo: em menos de 24h dois policiais são mortos em São Luis

Eis que chegamos no tempo em que nem a própria polícia está livre da audácia dos bandidos. Somente neste domingo (7) dois policiais foram mortos vítimas de criminosos.

Policial Militar Sebastião Luís Rocha Neto
O primeiro crime ocorreu por volta das 16h próximo ao Mercado do Peixe na Praia Grande em São Luis, o policial militar Sebastião Luís Rocha Neto, de 27 anos, foi morto durante uma troca de tiros com bandidos. O PM estava numa parada de ônibus, quando dois elementos chegaram em uma moto e anunciaram assalto, o militar reagiu e houve troca de tiros, Rocha como era conhecido na corporação foi alvejado no tórax, mesmo baleado consegui atingir um dos criminosos, socorrido o militar não resistiu e faleceu no Hospital Municipal Djalma Marques, centro da capital. Um dos bandidos foi atingido pelo policial durante troca de tiros, este foi identificado como Carlos Henrique Coelho Pires, o ‘Come Pão’, que morreu horas depois em confronto com a polícia.

Sgt. Sá
O segundo crime ocorreu na noite deste domingo por volta das 22h, a vítima foi um outro PM, trata-se do Sargento Carlos Sá integrante do Batalhão de Choque da PM, Sá foi executado enquanto lanchava em uma avenida do bairro Forquilha, mesmo baleado o sargento ainda consegui atingir um dos elementos que morreu na hora, o militar foi socorrido e levado para o Socorrão 2 mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Segundo informações quatro elementos estavam em um carro modelo Etios de cor prata e já chegaram atirando contra o PM, o que caracteriza o crime como sendo uma execução, já que do militar nada foi levado. Ainda de acordo com informações colhidas pelo blog, Sargento Sá teria sofrido ao menos duas tentativa de homicídio, e nos últimos dias vinha sofrendo ameaças de membros de facções criminosas.

5 de dezembro de 2014

Fiasca o baile do lagostão sem lagosta na despedida da governadora do Maranhão

Blog Marrapá - Em tom melancólico, a governadora Roseana Sarney se despediu do governo do Maranhão, numa confraternização dedicada a poucos amigos, políticos e familiares, realizada na Casa de Veraneio da Ponta do Farol.
Pessoas próximas à família Sarney estranharam o clima modesto da comemoração, contrastando com o esplendor e luxo dos anos anteriores. Após denúncias da imprensa e intensa pressão da opinião pública, lagostas foram substituídas por frios e salgados e as centenas de litros de whisky e vinhos importados, comprados em meio a crise no sistema prisional do estado, trocados por cervejas e refrigerantes.
Apenas os poucos deputados presentes no local eram servidos com champanhe e bebidas mais caras. Por sinal, o que mais causou estranheza foi a ausência da classe política no evento.
Dos 21 deputados que compareceram ao almoço realizado no dia anterior, no Palácio dos Leões, apenas meia dúzia deles cercavam o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo, que sucederá a filha de José Sarney a partir da próxima sexta-feira.
Ao final, cantou, dançou e fez piruetas em um palco repleto de cantores maranhenses. Sem esconder, no entanto, a tristeza que sente em deixar o comando do executivo estadual após 14 longos anos de desgoverno.
“É com prazer que recebo todos vocês, naquela que pode ser a minha última confraternização neste lugar”, discursou Roseana, lembrando que o seu sucessor, Flávio Dino (PCdoB), prometeu vender a Casa de Veraneio na campanha eleitoral.
Entre os prefeitos aliados a debandada foi maior. Dos quase cem prefeitos convidados, menos de quinze compareceram ao comes e bebes de despedida.
Ofuscada pela expectativa em torno de Arnaldo, a governadora se dedicou a cumprimentar os convivas, em sua maioria funcionários da Secom e do Palácio dos Leões.

4 de dezembro de 2014

Flávio Dino e secretários do próximo governo participam de Oficina de Governança no TCE

A partir de uma iniciativa do futuro secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, em parceria com o Tribunal de Constas do Estado, Flávio Dino e sua equipe de governo participaram de uma Oficina de Governança para conhecer e debater os métodos de controle interno e externo das contas públicas.
Com a participação de membros do Tribunal de Contas e de representantes da Controladoria Geral da União e especialistas em auditoria e controle de contas públicas, o evento discutiu “A importância dos órgãos de controle para a boa governança”. A ideia foi apresentar informações gerais sobre a gestão pública para o futuro secretariado.
A presença de todo o secretariado, presidentes de autarquias e empresas públicas foi a marca do evento. A marca do próximo governo, disse Flávio Dino, será o diálogo permanente com a sociedade e com as instituições públicas.
“Para nós, a transparência e o controle das contas públicas são compromissos de governo. Nós somos servidores públicos e faremos o melhor para a população de nosso estado,” disse o governador eleito ao destacar a importância da boa aplicação das verbas públicas para garantir o avanço social do Maranhão, sobretudo no que diz respeito aos indicadores sociais.
Os secretários do próximo governo ouviram, durante a tarde desta quinta (04), uma explanação geral sobre ética na administração pública, a responsabilidade dos administradores públicos e instrução sobre controle interno na gestão pública.
Fazendo a abertura do evento, o presidente do Tribunal de Contas, Edmar Serra Cutrim, destacou o papel da Corte como órgão de controle e de orientação dos gestores públicos de todo o Estado. Já o futuro secretário de Transparência e Controle cumprimentou os colegas e se colocou à disposição para contribuir na implantação de boas práticas de governo em todos os setores da administração durante o Governo Flávio Dino.
“Estamos aqui para aprender e para ouvir. Tenho orgulho de minha equipe, que se coloca à disposição da sociedade para fazer o melhor de si em nome do Maranhão,” fimalizou o governador eleito.
O evento contou ainda com a presença do vice-governador eleito, Carlos Brandão (PSDB), e do vice-presidente do TCE (João Jorge Pavão), do procurador de Contas do TCE (Douglas Paulo da Silva), do diretor em exercício da Escola Superior de Controle Externo (Osmario Guimarães), do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Gil Cutrim), além dos conselheiros do TCE Washington Oliveira, Raimundo Nonato Lago, Raimundo Oliveira, Álvaro Cesar Ferreira e José Ribamar Caldas Furtado.

“Flávio Dino tem compreensão da dimensão estratégica do esporte”, diz Márcio Jardim


Indicado por Flávio Dino para atuar em favor do Esporte do Estado, Márcio Jardim apontou as metas para enfrentar o acúmulo de problemas no setor. Para tanto, o futuro titular da pasta garantiu que retomar os Jogos Escolares Maranhenses, requalificar o Complexo Esportivo Castelão e investir numa política de infraestrutura esportiva para os municípios do Estado são as medidas mais urgentes para atender ao Programa de Governo apresentado por Flávio Dino.

“Temos um enorme desafio de décadas de acúmulo de expectativas, e, proporcional a isso, um acúmulo de problemas. Mas nosso governador Flávio Dino tem compreensão da dimensão estratégica do esporte”, disse o futuro secretário em referência ao governador eleito que desde a atuação parlamentar compreende o esporte como ferramenta de inclusão e promoção social.

A concretização de políticas para o esporte, de acordo com Jardim, será articulada em conjunto com outras pastas da estrutura governamental e com o governo federal. “Não basta uma ação isolada de parte do governo, mas um conjunto de ações que envolve todo o governo e toda interface de políticas que é de saúde, é de educação, é de esporte, é de infraestrutura, que também envolva os municípios”, disse ele ao explicar que já iniciou diálogos com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e com o Ministério dos Esportes.

Sobre a política de interiorização e acesso ao esporte, o futuro secretário garantiu que o Estado trabalhará investindo em infraestrutura esportiva para os municípios. Segundo ele, o trabalho inicial estará centrado nos municípios do Estado com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). “O Maranhão tem 21 municípios entre os 100 municípios do país com mais baixo IDH e vamos mirar neles.”, afirmou. 

Carga e arma são apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal nas BRs 135 e 316

Arma apreendida na BR-135 em São Luis
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal prendeu na tarde desta quarta-feira (3), no km 25, da BR-135, próximo à ponte da Estiva, o passageiro de uma van que foi identificado como José Carlos G. Silva. Ele pretendia viajar para a cidade de Santa Inês, quando foi abordado por estar portando um revólver calibre 38.

De acordo com informações dos agentes policiais no momento da abordagem foi chegado que, José Carlos tinha em aberto um mandado de prisão por roubo, e estava viajando com o objetivo de entregar uma quantia de 715 reais um parente no município de Pindaré-Mirim.

Após a averiguação, os policiais deram voz de prisão ao passageiro pelo o porte ilegal de arma e o encaminharam para o 12º Distrito Policial, situado no bairro do Maracanã, zona rural de São Luís.

Carga apreendida na BR-316 em Caxias
Ainda  na tarde de ontem (3) a Polícia Rodoviária Federal apreendeu no Km 550 da BR-316, em Caxias, um caminhão que estava transportando ilegalmente cinco metros cúbicos de madeira serrada.

De acordo com informações dos policiais rodoviários, o material que estava sendo conduzido por Daniel de Sousa, de 32 anos, possuía apenas a nota fiscal e não tinha o Documento de Origem Florestal (DOF), licença ambiental obrigatória que é exigida para esse tipo de transporte.

O motorista, identificado como Daniel de Sousa, e a carga foram entregues ao plantão da Polícia Civil da cidade de Caxias. O motorista foi detido por praticar crime ambiental.

Com informações do NUCOM/PRF-MA

3 de dezembro de 2014

São Mateus estreia contra o Linense na Copa São Paulo

São Mateus estreia contra o Linense na Copa São Paulo
A Federação Paulista de Futebol divulgou a tabela da Copa São Paulo de Futebol Júnior e revelou as datas dos confrontos que as duas equipes maranhenses no torneio terão que superar. São Mateus por não ter se federado ano passado, terá que usar a credencial do Babaçu, daí portanto, nossa seleção será tratada na competição como Babaçu/São Mateus. O Estado do Maranhão terá dois representantes na competição: Babaçu/São Mateus e Sampaio Correa na principal competição de categorias de base do país.
A competição terá início no dia 3 de janeiro e será encerrada no dia 25 do mesmo mês, data em que é comemorado o aniversário da Cidade de São Paulo.
O primeiro representante maranhense a estrear é o Babaçu/São Mateus. Nossa seleção está no Grupo D da competição e estreia contra o Linense (SP), dono da casa, logo no primeiro dia de jogos, às 13h. no dia 6, a equipe volta a campo quando enfrenta o Santos (SP), às 21h. São Mateus encerra sua participação na fase de grupos no dia 9 de janeiro diante do Penapolense (SP). Neste grupo, todos os jogos serão disputados no Estádio Gilberto Siqueira lopes, na cidade de Lins (SP).
Já o Sampaio Correa, no Grupo Q, sediado na cidade de Osasco, também entra em campo no dia 3, quando enfrentará o Flamengo (RJ), às 21h. No dia 6, o Tricolor enfrenta os donos da casa, o Osasco (SP) e encerra sua participação no dia 9, diante do Vilhena (RO). Os jogos desse grupo serão realizados no Estádio José Liberatti.
Na Copa São Paulo de Futebol Júnior, somente os primeiros colocados de cada grupo tem classificação garantida para a próxima fase. Os sete melhores segundos avançam para a fase de 'mata-mata'.

De sonho à realidade: Projeto Salangô é federalizado e entidades discutem sua revitalização

Encontro marca a federalização do projeto Salangô
A revitalização do Projeto de Irrigação Salangô, localizado no município de São Mateus, foi pauta de uma audiência realizada na manhã desta terça-feira (2), na Sala de Reuniões do Palácio Henrique de La Rocque. Com um novo modelo de gestão, baseado em uma parceria público-privada (PPP), o assunto foi discutido pelo secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), Cláudio Azevedo, com o secretário Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, Pedro Mousinho, o superintendente regional da Codevasf do Maranhão, João Martins, o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), o Secretário Municipal de Agricultura e Pesca de São Mateus Clovis Bernardes, o secretário executivo da Codevasf sede, Luiz Augusto Fernandes, produtores do projeto e o diretor de Abastecimento da Camil Alimentos, Luis Eduardo Reis.
A reunião foi realizada após várias solicitações do Prefeito Miltinho ao Governo do Estado e ao Ministério da Integração Nacional para a revitalização do projeto e transferência da gestão para a Codevasf do Maranhão, indicando a área também para ser o primeiro Perímetro Irrigado que será implantado pelo órgão no estado. “Os investimentos por meio dos recursos que fazem parte do Programa Mais Irrigação só serão possíveis porque o governo estadual priorizou a questão, cumprindo todos os requisitos ambientais, jurídicos e sociais do processo, tudo isso foi possível graças a coragem e a persistência do prefeito de São Mateus em trazer para o meio a discussão deste projeto por meio de um seminário que a prefeitura de São Mateus realizou em 2013”, ressaltou Cláudio Azevedo.
Prefeito Miltinho fala ao representantes do Gov. Federal
O superintendente da Codevasf, João Batista Martins, informou que enquanto o governo estadual resolvia as questões pertinentes ao caso, profissionais da Sagrima e da Codevasf fizeram pesquisas de campo para levantamento de dados do projeto, como por exemplo, estudo de solo e culturas que poderiam ser exploradas, fazendo uma prospecção, para que o Salangô fosse o primeiro perímetro irrigado do Maranhão, implantado pela Codevasf. “A Codevasf participou de um seminário realizado em 2013 pelo Ministério da Integração Nacional, ocasião em que foram apresentadas, dentre outras metas para este ano, a expansão da área irrigada no País e a implementação de modelos de gestão sustentáveis e inovadores nos perímetros públicos irrigados. Ao mesmo tempo, tem articulado com o Ministério da Integração a inclusão do Salangô no Programa Mais Irrigação, do Governo Federal, lançado para investir em projetos de recuperação de áreas irrigadas e no aumento da produtividade agrícola”, disse.
Objeto de convênios entre o governo estadual e o federal desde a década de 90, atualmente no Projeto Salangô são cultivados cerca de 2 mil hectares de arroz em regime de sequeiro e irrigação, em parceria com empresas que arrendaram parte da produção.
Com grande potencial produtivo, o projeto nunca foi plenamente executado porque as obras de construção foram interrompidas.
O secretário Nacional de Irrigação, Pedro Mousinho, explicou que o governo federal irá investir por meio do PAC Mais Irrigação, no eixo 4, voltado para estudos e projetos, um valor de R$ 1,3 milhão no Salangô. “É uma área que já está implantada, possui potencial e vemos aqui que há interesse do poder público municipal na pessoa do Prefeito Miltinho e estadual, dos produtores e da iniciativa privada”, explicou ele, acrescentando que após estes estudos, o projeto deverá receber recursos para a execução das obras que serão necessárias.
Representantes do Gov. Fed. observam
imagens do Salangô

O prefeito Miltinho disse que o sonho de ver o Salangô produzir como foi planejado, começa a se torna realidade: "É uma grande satisfação saber que aquela semente que plantamos, que foi a realização do seminário de revitalização deste projeto em abril de 2013, agora estamos colhendo os frutos, saber que São Mateus social e economicamente vai crescer graças ao empenho de nossa administração, isso é não tem preço, é motivo de muito orgulho, estamos lutando para fazer uma gestão que fique marcado na história, e vamos colocar São Mateus em destaque nacional, pois nosso povo merece" afirmou.
O secretário da Codevasf, Luiz Augusto, explicou que a licitação para contratação da empresa vai ter como finalidade a realização de estudos que se basearão na viabilização do projeto, aptidão para culturas, além do arroz e também a modelagem da estrutura para a ocupação da área por produtores e empresários.
Na reunião, o diretor da Camil mostrou bastante interesse em participar do projeto e disse que a empresa já tem uma parceria com os produtores do Salangô, mas que tem demanda para comprar muito mais. “Esse tipo de projeto é o que nos dá segurança de investir e continuar no Maranhão”, elogiou ele.





2 de dezembro de 2014

Merenda escolar de boa qualidade é servida em São Mateus

Merenda escolar servida em São Mateus
A escola deve ser uma formadora de hábitos saudáveis, para isso, uma verdadeira alimentação escolar já é uma realidade nas escolas municipais de São Mateus. Mais de 9 mil alunos comem diariamente frutas, verduras e legumes, alguns dos itens que hoje fazem parte do cardápio escolar da atual gestão municipal, diferente do passado em que a merenda escolar não passava de suco com biscoito de água e sal.

Para a Secretária Municipal de Educação, Telma Vieira, um aluno bem alimentado além de aprender melhor, tem estímulo a mais para estudar, e consequentemente vai compreender melhor.

Os alimentos oferecidos nas escolas compõem cardápios balanceados e superam e muito a média de necessidades nutricional recomendada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e por meio da compra local de alimentos, a Secretaria de Educação oferece uma variedade de alimentos produzimos em São Mateus.

Para atender todas as unidades da rede municipal de ensino com tantas variedades e com uma alimentação atrativa e balanceada, tudo é acompanhado e coordenado pela nutricionista Renara Leite que orienta as compras e preparações dos alimentos e junto com as cozinheiras e merendeiras elaboram os cardápios de acordo com a aceitação e necessidades nutricionais das crianças.


As merendeiras são agentes fundamentais em todo o processo da alimentação escolar, estas que inclusive, já passaram até por curso de capacitação. Por isso, em São Mateus, elas sempre estão atentas a estes aspectos e ainda educam as crianças na hora da refeição, ensinando a comer de boca fechada, a não desperdiçar e mastigar bem a comida.

Justiça determina bloqueio das verbas de publicidade da CAEMA e Estado do Maranhão

O juiz de direito Dr. Douglas de Melo Martins/foto, Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, determinou a pouco o bloqueio das verbas de publicidade da CAEMA e Estado do Maranhão em função do não cumprimento da sentença que determinou a ambos a proibição de emissão de esgotos sem tratamento nos rios da Ilha de São Luís. 

Abaixo o inteiro teor da decisão.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA 3625-02.1994.8.10.0001 (3625/1994)
EXEQUENTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL 
PROMOTOR LUIS FERNANDO CABRAL BARRETO JUNIOR 
EXECUTADO COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO 
ADVOGADOS MA6805 – TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS 
MA6843 – ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JÚNIOR 
EXECUTADO ESTADO DO MARANHÃO 
PROCURADORA HELENA MARIA CAVALCANTI HAICKEL 
FLÁVIA PATRÍCIA SOARES RODRIGUES 

DECISÃO

Trata-se de cumprimento de sentença promovido pelo Ministério Público Estadual contra a COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA e o ESTADO DO MARANHÃO.

A condenação da CAEMA e do Estado do Maranhão, manifestada na sentença de fls. 291-303 (vol. II) integrada pelo Acórdão de fls. 410-420 (vol. III), consiste nos três itens a seguir: 

1. Construir estações de tratamento de esgotos sanitários ao longo dos rios Anil, Bacanga e Bicas; 
2. Realizar a limpeza dos ambientes degradados pelo despejo dos esgotos in natura, recompondo-os em níveis compatíveis com o desenvolvimento da vida aquática;
3. Não lançar esgotos in natura em quaisquer ambientes da ilha de São Luís-MA.
Convém apontar ter sido consignado prazo de 03 anos para o cumprimento da decisão judicial, a contar da data do trânsito em julgado da condenação, o qual, conforme certidão de fl. 463(vol. III), ocorreu em 03 de março de 2006. Sendo assim, o prazo concedido para cumprimento das obrigações terminou em 03 de março de 2009.
Em petição protocolada em 26 de Junho de 2012 (fls.1090-1092; vol. VI), o Ministério Público Estadual alega que a ordem judicial não foi cumprida, razão pela qual requer o bloqueio de recursos orçamentários da CAEMA e do Estado do Maranhão no valor de R$ 10.950.000,00 (Dez milhões, novecentos e cinquenta mil reais), cada, a título de multa por descumprimento, no propósito de forçar os executados a obedecerem a ordem judicial. Além disso, o MPE busca “a determinação ao Presidente da CAEMA e à Governadora do Estado e Secretário de Planejamento que se abstenham de empenhar qualquer valor destinado à publicidade dos órgãos, até que iniciado o efetivo cumprimento da sentença”.
Em resposta, a CAEMA alega que “na medida do possível, além de já haver cumprido a obrigação, ainda está se esforçando cada vez mais para a melhoria em razão do crescimento populacional” (fl. 1107; vol. VI). A CAEMA requereu, ainda, a designação de audiência com fins explicativos para apresentação de pontos relevantes já executados do julgado (fl. 1107; vol. VI).
Nesse contexto, seguindo a tônica inaugurada pelo Supremo Tribunal Federal, bem como considerando os interesses sociais envolvidos, os princípios constitucionais que se objetivam assegurar, fora convocada Audiência Pública para que o Estado do Maranhão e a CAEMA prestassem esclarecimentos acerca das medidas tomadas para garantir a efetividade do título executivo judicial em tela.
Além disso, no intuito de fornecer subsídios à análise aprofundada do processo em discussão, como também em atenção ao princípio n°10 da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro – ECO 92 , permitiu-se a participação da sociedade civil através da realização de manifestações orais no transcurso do ato processual em referência. 
Ainda durante a audiência pública, a COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA solicitou prazo para juntada de novos documentos, o que fora deferido, tendo a parte ré em juntado petição e documentos de fls.1258-1621(VOL.07-09). 
O Estado do Maranhão, por seu turno, peticionou às fls. 1246-1256 (vol. 07), em que alega, em síntese, “com relação ao próprio cumprimento da decisão representado no título executivo judicial, não há que se falar em omissão dos demandados, pois através do recebimento de verbas federais, vê sendo reformadas e construídas estações de tratamento, tais como a do Bacanga, Jaracaty e Vinhais, não representando a verdade dos fatos a afirmação do Ministério Público Estadual de que há total omissão dos Requeridos no cumprimento da decisão judicial – a multa aplicada é irrazoável e desproporcional e não poderá ser fundamentada em suposta omissão.”. 
Embora resumido, é o relatório.
Em regra não cabe ao Poder Judiciário determinar o modo de execuções de políticas públicas, porém tratando-se de situações excepcionais autoriza-se a imposição de prestações ao Poder Executivo como maneira de assegurar os direitos constitucionalmente previstos.
Nesse contexto, o então Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, eminente Desembargador Marcelo Carvalho Silva, na data de 06 de julho de 2001, consignou ao prolatar a sentença de fls. 291-303 (vol. II) que:
“ (...) A degradação conhecida, aprovada e praticada pelo próprio Estado. Indago: e as futuras gerações? E os nossos filhos? Os netos? 
Esse é o desafio. E esse desafio deve ser enfrentado hic et nunc. Em outras palavras, têm como tarefa o Poder Executivo de propiciar à geração atual e às próximas melhores condições de vida, deixando-lhes, ao mesmo tempo um patrimônio ambiental adequado, ou, nos termos da CF de 1988, um “meio ambiente ecologicamente equilibrado”.
(...)
O poder Judiciário não pode ficar inerte. O direito não pode ficar inerte. O direito ambiental é uma realidade. Este nasceu na contingência do Estado Moderno no sentido de preservar o meio ambiente, para assegurar a sobrevivência das gerações futuras em condições satisfatórias de alimentação, saúde e bem-estar.”
Valendo destacar, que conforme certidão de fl. 463(vol. III), o trânsito em julgado desta sentença, integrada pelo Acórdão de fls. 410-420 (vol. III) – o qual ampliou a condenação dos réus, ocorreu em 03 de março de 2006. Sendo assim, o prazo concedido para cumprimento das obrigações terminou em 03 de março de 2009.
A par desta narrativa, importa citar o art. 5º, incisos XXXV e XXXVI, da Constituição Federal, de onde se extrai, respectivamente, que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito;” e “ a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;”.
Em complementação a tais disposições constitucionais, até mesmo pelo que dispõe o art. 5º, §º 2º, da Constituição Federal , digno transcrever o que dispõe o art. 8º, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, nestes termos:
“Artigo 8°
Toda a pessoa tem direito a recurso efectivo para as jurisdições nacionais competentes contra os actos que violem os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição ou pela lei.”
Em suma, não basta nossa Lei Fundamental estabelecer em seu art. 225. “que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações”, ou mesmo, impor em seu art. 196 que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Faz-se necessário, isso sim, que o Poder Judiciário não apenas declare a existência desses direitos quando provocado, mas dê efetividade a decisões prolatadas visando assegurar tais garantias constitucionais. 
Ainda nessa linha de raciocínio, oportuno relacionar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que “é admitido o bloqueio de verbas públicas e a fixação de multa diária a fim de compelir a Administração Pública a cumprir a ordem judicial que concede medicamento ou tratamento médico a particular.(...) 5. Sobre o tema, os seguintes precedentes desta Corte Superior: AgRg no Ag 995.721/RS, 1ª Turma, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho DJe 27/05/2014; REsp 1063902/SC, 1ª Turma, Rel. Ministro Francisco Falcão, DJe 01/09/2008; AgRg no REsp 903.113/RS, 2ª Turma, Rel. Ministra Eliana Calmon, DJ 14/05/2007, p. 276. 6. Agravo regimental não provido.” (AgRg no AgRg no AREsp 498.758/GO, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/08/2014, DJe 26/08/2014)
Conclui-se, desta maneira, que existindo a possibilidade do bloqueio de verbas públicas para salvar a saúde e a vida de uma pessoa determinada, é igualmente possível a restrição das contas públicas, em especial àquelas com verbas destinadas a publicidade institucional, no intuito de preservar a vida e a saúde de um sem número de pessoas.
Acerca dessa assertiva, transcreve-se trecho da manifestação, colhida em audiência pública na qualidade de amicus curiae , do Dr. Luis Alves Pereira, Médico patologista : “Então, tudo que foi colocado, vão falar de doenças, tecnicamente. Sessenta e oito por cento das doenças, diarreia, das doenças, é causada pela água maltratada e esgoto (..), as coisas andam juntas.(...) Quanto mais água tratada, mais esgoto tratado, menos crianças com diarreia, menos criança com leptospirose, menos gente com esquistossomose, com hepatite, etc. Estou falando só na parte biológica. E a parte química?” . 
Soma-se a esta intervenção, parte do que expressou o Conselheiro Federal da OABMA José Guilherme Carvalho Zagallo, que na ocasião atuava representando o Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, nestes termos: “Quando se fala em esgoto, nós estamos falando de doença e morte, na prática o resultado da falta do saneamento, não vamos dourar a pílula aqui, nós estamos falando de maranhenses, de ludovicenses, que estão adoecendo e morrendo diariamente por falta de saneamento. É disso que se trata essa audiência pública.(...)” . 
Ademais, o Prof. Policarpo, do Departamento de Oceanografia da UFMA , expõe com preocupação que o esgoto sem tratamento lançado na água provoca a destruição da vida aquática, bem como registra que, no seu entender, a CAEMA vem postergando o cumprimento da obrigação imposta na decisão judicial que embasa a vertente execução. 
Quanto ao segundo argumento levantado pelo Prof. Policarpo, vale lembrar a petição do Exequente pleiteando o bloqueio dos recursos orçamentários como forma de compelir o cumprimento da Caema e do Estado da obrigação a que se refere a condenação data de 26 de Junho de 2012 (fls.1090-1092; vol. VI), ou seja, a medida drástica e excepcional tomada por meio da presente decisão, justifica-se pela inércia, de mais de oito anos, dos réus em cumprir na totalidade o comando judicial. 
Neste quesito específico, impõe-se registrar que, ao contrário do afirmado pela CAEMA na audiência pública e na petição de fls. 1258-1266(VOL.07), existem elementos que demonstram o não cumprimento integral da condenação.
Deste modo, embora exista o relato de obras de saneamento básico, realizadas e em andamento, não houve a especificação no que essas obras influem percentualmente, por exemplo, no cumprimento da condenação judicial. Além disso, deixaram as rés de apresentar qualquer cronograma para a execução de outras obras que, junto com as listadas, sirvam para a obtenção do cumprimento integral da sentença. 
Por fim, merece ser destacado o fato de que dentre as ações tomadas pelos réus, não se constatou qualquer atuação visando a limpeza dos ambientes degradados pelo despejo dos esgotos in natura,a qual, registre-se, também faz parte da condenação.
DISPOSITIVO
Ante o exposto, nos termos do art. 461, §§ 4º e 5º, do CPC, ACOLHO o PEDIDO do MPE e, por conseguinte, DETERMINO o bloqueio de recursos orçamentários da CAEMA e do Estado do Maranhão no valor de R$ 10.950.000,00 (Dez milhões, novecentos e cinquenta mil reais) da verba destinada à publicidade, cada, a título de multa por descumprimento, no propósito de forçar os executados a obedecerem a ordem judicial. 
Além disso, DETERMINO ao Presidente da CAEMA, à Governadora do Estado e ao Secretário de Planejamento que se abstenham de empenhar qualquer valor destinado à publicidade dos órgãos estatais, até que seja apresentado o cronograma para o cumprimento integral do Acórdão emanado do egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, da lavra do eminente Desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

NOTIFIQUE-SE o Ministério Público do Estado do Maranhão.

CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.
PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. 

São Luís, 02 de dezembro de 2014.
DOUGLAS DE MELO MARTINS
Juiz de Direito
Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos

Caminhada marca Dia Mundial de Luta contra Aids em São Mateus

O Dia Mundial de Luta contra Aids foi marcado em São Mateus com uma grande caminhada.
O ato teve como objetivo, conscientizar a população sobre a prevenção contra a Aids, além de combater o preconceito e os mitos em relação à doença. Com o tema: "eu me previno, eu me testo eu me conheço", a Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com outras secretarias municipais promoveram a caminhada para chamar a atenção das pessoas sobre a necessidade de se usar preservativo e alertá-las para o fato de que a Aids não tem cura, apenas tratamento.

Símbolo
O laço vermelho é visto como símbolo de solidariedade e de comprometimento na luta contra a Aids. O projeto do laço foi criado em 1991 pela Visual Aids, grupo de profissionais de arte, de New York, que queriam homenagear amigos e colegas que haviam morrido ou estavam morrendo em função da doença. O laço vermelho foi escolhido por causa de sua ligação ao sangue e à idéia de paixão, e foi inspirado no laço amarelo que honrava os soldados americanos na Guerra do Golfo.