Moto Legal

6 de maio de 2014

165 município do Maranhão podem deixar de receber recursos federais

É a primeira vez na história dos últimos 20 anos que São Mateus fica de fora de uma lista de municípios inadimplentes junto ao Governo Federal.

Algo em torno de menos 165 municípios maranhenses podem ter suspensos os repasses do Governo Federal para programas voltados para a área da educação. A suspensão ocorre em função de os prefeitos destas cidades e seus secretários de educação não terem enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dados sobre investimentos feitos em educação no exercício de 2013. O prazo terminou desde o dia 30 de abril. Fato que comprova a falta de zelo pela administração pública.
São programas do Governo Federal administrados pelo FNDE, Pnae (Alimentação escolar), PNBE (Biblioteca na escola), Brasil Profissionalizado, Caminhos da escola, Formação pela escola, PNLD (Livro didático), PAR (Plano de ações articuladas), Pro-infância (Reestruturação e aquisição de equipamentos para a rede escolar pública de educação infantil), Pro-Info (Programa nacional de tecnologia educacional) e Pnate (Transporte escolar).
Dos municípios da região em torno de nossa cidade todos estão inadimplentes junto ao Governo Federal por não apresentarem tais informações sobre investimentos na educação são eles: Alto Alegre do Maranhão, Bacabal, Cantanhede, Coroatá, Matões do Norte, e Pirapemas. Desta relação apenas São Mateus do Maranhão não está inadimplente com o Governo Federal, o que comprova a boa administração e gestão dos recursos do Prefeito Miltinho Aragão (PSB), no Maranhão dos 217 município, apenas 52 estão adimplentes, ou seja, aptas a receber recursos.
Somente em 2013, a prefeitura de São Mateus reformou e equipou todas as 56 escolas municipal, foram mais de 3 mil novas carteiras escolas adquiridas, e reformulou a frota de veículos escolares. Para 2014 é aguardado a chegada de mais dois novos ônibus escolares, a construção de duas creches (na Vila Lobão e Bairro Tânia Amorim) entre outras melhorias.
A falta de prestação de contas tornam as prefeituras inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) da União e consequentemente, deixam de receber os recursos de transferências voluntárias e ainda ficam impossibilitados de firmar novos convênios com órgãos federais.

Veja abaixo a relação de municípios que não enviaram as informações dentro do prazo legal em todo o Estado do Maranhão:

1. Afonso Cunha
2. Água Doce do Maranhão
3. Alcântara
4. Aldeias Altas
5. Altamira do Maranhão
6. Alto Alegre do Maranhão
7. Alto Alegre do Pindaré
8. Alto Parnaíba
9. Amapá do Maranhão
10. Anapurus
11. Apicum-Açu
12. Araguanã
13. Araioses
14. Arame
15. Arari
16. Bacabal
17. Bacabeira
18. Bacurituba
19. Balsas
20. Barra do Corda
21. Barreirinhas
22. Bela Vista do Maranhão
23. Belágua
24. Benedito Leite
25. Bequimão
26. Bernardo do Mearim
27. Boa Vista do Gurupi
28. Bom Jardim
29. Bom Lugar
30. Brejo de Areia
31. Buriti
32. Buriti Bravo
33. Buriticupu
34. Cajapió
35. Cajari
36. Cândido Mendes
37. Cantanhede
38. Capinzal do Norte
39. Carolina
40. Carutapera
41. Central do Maranhão
42. Centro do Guilherme
43. Centro Novo do Maranhão
44. Chapadinha
45. Codó
46. Coelho Neto
47. Colinas
48. Conceição do Lago Açu
49. Coroatá
50. Cururupu
51. Dom Pedro
52. Duque Bacelar
53. Esperantinópolis
54. Estreito
55. Formosa da Serra Negra
56. Fortuna
57. Godofredo Viana
58. Governador Archer
59. Governador Edison Lobão
60. Governador Eugênio Barros
61. Governador Luiz Rocha
62. Governador Nunes Freire
63. Graça Aranha
64. Grajaú
65. Guimarães
66. Humberto de Campos
67. Icatu
68. Igarapé do Meio
69. Igarapé Grande
70. Itapecuru Mirim
71. Itinga do Maranhão
72. Jatobá
73. Joselândia
74. Junco do Maranhão
75. Lago da Pedra
76. Lago do Junco
77. Lago dos Rodrigues
78. Lago Verde
79. Lagoa Grande do Maranhão
80. Lajeado Novo
81. Lima Campos
82. Luís Domingues
83. Magalhães de Almeida
84. Maracaçumé
85. Marajá do Sena
86. Maranhãozinho
87. Mata Roma
88. Matinha
89. Matões
90. Matões do Norte
91. Mirador
92. Miranda do Norte
93. Mirinzal
94. Monção
95. Montes Altos
96. Morros
97. Nina Rodrigues
98. Nova Colinas
99. Nova Iorque
100. Nova Olinda do Maranhão
101. Parnarama
102. Pastos Bons
103. Paulino Neves
104. Paulo Ramos
105. Pedreiras
106. Pedro do Rosário
107. Penalva
108. Peri Mirim
109. Pindaré Mirim
110. Pinheiro
111. Pirapemas
112. Poção de Pedras
113. Porto Franco
114. Porto Rico do Maranhão
115. Presidente Dutra
116. Presidente Juscelino
117. Presidente Médici
118. Presidente Sarney
119. Presidente Vargas
120. Primeira Cruz
121. Raposa
122. Riachão
123. Santa Filomena do Maranhão
124. Santa Helena
125. Santa Inês
126. Santa Luzia
127. Santa Luzia do Paruá
128. Santa Quitéria do Maranhão
129. Santa Rita
130. Santo Amaro do Maranhão
131. Santo Antônio dos Lopes
132. São Benedito do Rio Preto
133. São Domingos do Azeitão
134. São Francisco do Brejão
135. São João Batista
136. São João do Caru
137. São João do Paraíso
138. São João do Sóter
139. São João dos Patos
140. São José dos Basílios
141. São Luís
142. São Luís Gonzaga do Maranhão
143. São Pedro da Água Branca
144. São Raimundo do Doca Bezerra
145. São Roberto
146. São Vicente Férrer
147. Satubinha
148. Senador Alexandre Costa
149. Senador La Rocque
150. Serrano do Maranhão
151. Sucupira do Norte
152. Sucupira do Riachão
153. Tasso Fragoso
154. Timbiras
155. Trizidela do Vale
156. Tufilândia
157. Tuntum
158. Turiaçu
159. Turilândia
160. Tutóia
161. Urbano Santos
162. Vargem Grande
163. Vitória do Mearim
164. Vitorino Freire
165. Zé Doca

Abaixo algumas imagens de melhorias realizadas em 2013 nas escolas municipais em São Mateus do Maranhão:

Colégio Municipal José de Senna Rosa

Novas carteiras no Colégio São Francisco

Reforma da Unidade Escolar Ney Braga

Novos quadros e escolas adquiridos

Reforma da Unidade Escolar Gonçalves 


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