22 de outubro de 2013

Deputados podem votar amanhã novo piso dos agentes comunitário de saúde

PESPEC PLENARIO3009
Deputados podem votar amanhã o projeto que trata do piso dos agentes comunitários de saúde - ACS.
O projeto que estabelece um piso nacional para os agentes comunitários de saúde (PL 7495/06, do Senado) e reajustes anuais é o destaque do Plenário na quarta-feira (23). Nesta terça-feira (22), os deputados podem analisar o novo Código de Processo Civil (CPC) e continuar a votação do projeto de minirreforma eleitoral (PL 6397/13) em sessões extraordinárias.
O texto aprovado pela comissão especial para o salário dos agentes de saúde prevê reajustes anuais de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e aumento real durante três anos com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB).
O valor do piso ainda não foi definido pelos deputados. O piso atual, estabelecido por uma portaria do Ministério da Saúde, é de R$ 950. Em São Mateus a atual gestão municipal vem pagando o piso desde que foi sancionado.
De autoria do deputado Domingos Dutra (SDD-MA), o substitutivo da comissão especial prevê um repasse adicional do governo federal para estados, Distrito Federal e municípios com o objetivo de fortalecer as políticas relacionadas à ação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O percentual varia de 5% a 15% do valor repassado para pagamento dos salários desses agentes.
Atualmente, o País conta com cerca de 32 mil equipes de Saúde da Família atuando em 5.288 municípios. Os agentes fazem parte dessas equipes. A líder comunitária dos ACS em São Mateus, Vicentina Silva deverá embarcar na noite hoje para Brasília juntamente com os demais integrantes da FEMACS para acompanhar a votação e pressionar os parlamentares a votarem a favor da categoria.
Com informações da Agência Câmara

Nenhum comentário: