24 de outubro de 2013

Adiada, votação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde ficou pra novembro

Agentes Comunitários de Saúde de São Mateus.
Ficou para novembro a votação do projeto sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (PL 7495/06). Cerca de duzentos agentes comunitários de saúde de todo o Brasil entre eles, a Sra. Vicentina Silva representante da categoria em São Mateus do Maranhão, acompanharam a sessão das galerias do plenário na Câmara dos Deputados e pressionaram pela votação da proposta, que teve apenas o requerimento de urgência aprovado. Com a obstrução proposital pela base do governo, a sessão caiu por falta de quórum. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ainda vai discutir uma nova data para votação com os líderes partidários.
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O governo ainda quer negociar a partilha do custo do aumento salarial dos agentes com os estados e os municípios. Hoje, a União é responsável por todo o custo e parte do repasse de 950 reais por agente de saúde é retido pelos municípios para pagar encargos. 
Segundo o Ministério da Saúde, em agosto havia 256,1 mil agentes comunitários de saúde atuando em 5.424 municípios. A estimativa do ministério é que eles sejam responsáveis pelo acompanhamento de 125 milhões de pessoas atendidas pelo programa Saúde da Família.
Uma nova tentativa de votar a proposta deve ocorrer no dia 12 de novembro.

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