Moto Legal

8 de julho de 2013

Voz das ruas pressiona MP a investigar hospitais de Roseana

Finalmente o Ministério Público do Maranhão parece ter sentido a pressão da voz das ruas e vai investigar reformas e construções de hospitais do Governo do Estado. De acordo com informações divulgadas pela Coordenação de Comunicação do MPMA, a aplicação dos recursos públicos para a construção de 64 hospitais no interior do estado vem sendo investigada desde 2011 (e nada ainda?).
O que se espera – e não é de hoje! – é que isso tudo não seja conversa para boi dormir. Só anunciar investigação não basta. É preciso que todas as denúncias sejam investigadas com celeridade e os culpados sejam responsabilizados.
Investigando, investigando…
O Ministério Público do Maranhão está investigando, desde fevereiro de 2011, a aplicação dos recursos públicos para a construção de 64 hospitais no interior do estado, do programa Viva Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A investigação foi motivada por representação do Ministério Público de Contas após denúncia de supostas irregularidades feitas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).
O Ministério Público Federal no Maranhão também investigou o caso e remeteu os autos ao MPMA, em 2012, após considerar que as atribuições percenteceriam, exclusivamente, ao Ministério Público estadual. O material foi anexado ao Procedimento Administrativo 1139/AD/2011 que está em fase de diligências.
Na mesma investigação, estão anexos outros três procedimentos a respeito dos hospitais, que tramitam simultaneamente. Um dos quais é resultado de denúncia do deputado federal Domingos Dutra (PT).
O próximo passo será a inspeção, a ser realizada pelos promotores de justiça das comarcas, nas unidades hospitalares já entregues e nas demais em processo de construção.

(Com informações da CCOM – MPMA)

Nenhum comentário: