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25 de maio de 2013

Ex-prefeito de São Mateus é denunciado por pagar vaqueiro e tratamento dentário da esposa com recurso público.

Deu no JP

O ex-prefeito Coronel de São Mateus (180 quilômetros de São Luís), foi denunciado ao Ministério Público  por pagar o seu vaqueiro com cheque do Fundo de Participação do Município (FPM), conforme cópia do cheque anexada no processo. O cheque está assinado pelo próprio ex-prefeito.
O vaqueiro, ao ser demitido da fazenda do coronel, ainda deu entrada em uma ação trabalhista na Vara de Bacabal reclamando direitos decorrentes do vínculo de emprego na fazenda do ex-prefeito. O promotor Clodomir Lima Neto foi quem recebeu a denúncia.
Orçamento do dentista Ivaldo Araújo para tratamento dentário
São três os fatos descritos na representação judicial. O mais grave e intrigante na denúncia é o tratamento dentário da esposa do ex-prefeito, no valor de 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais), conforme minucioso relatório e etapas do tratamento definidos pelo dentista Ivaldo Araújo e enviados à Prefeitura de São Mateus em 2009.
A fatura apresentada ao erário municipal para pagamento e entregue ao promotor Clodomir Lima Neto será igualmente investigada no procedimento judicial a ser aberto. O relatório do dentista informa que os dentes da esposa do prefeito devem ser repostos por dentes de ‘porcelana’.
O terceiro item da representação trata da não apresentação das contas anuais do exercício de 2008 pelo prefeito Rovélio, apresentadas ao TCE e não entregues na Câmara Municipal para apreciação popular, como determinam a Constituição Federal e a instrução normativa de nº 9 do Tribunal de Contas do Estado. Uma certidão fornecida pelo secretário da Câmara, vereador Antonio Bernardino Chaves, informa que o prefeito não cumpriu a determinação legal de enviar as contas anuais ao legislativo municipal.

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