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30 de dezembro de 2012

Lascou! Justiça impediu saques suspeitos em São Mateus


No apagar das luzes o Prefeito Coronel em fim de mandato no Município de São Mateus, tentou efetuar o pagamento de diversos contratos de “prestação de serviços” e “compras” por ele realizado em sua administração, uma espécie de liquidação de fim de ano dos cofres públicos, uma tentativa de raspar o último do taxo, de todos os recursos depositados no final do exercício, a sobra de todo o quadriênio que geralmente é depositado no fim do mandato, assim, com essa dinheirama toda nos cofres de São Mateus o Prefeito Coronel publicou no diário oficial do Estado uma série de valores a serem pagos pela “viúva” nestes últimos dias de “governo”, o volume dos recursos somados chegam a mais de 6 milhões de reais. Estes pagamentos seriam feitos no último dia útil bancário do ano(sexta feira, 28 de dezembro), com um simples apertar de tecla no Banco do Brasil, Agência de São Mateus, pelo seu genro Bogéa, Secretário de Finanças, com transferências on-lines; este até que tentou, mas ao amanhecer na Agência do Banco do Brasil, nesta sexta feira, teve como surpresa, uma medida liminar impedindo a astúcia do seu sogro, a Ação enérgica foi promovida pelo Prefeito eleito Hamilton Aragão (Miltinho), juntamente com o dirigente partidário Benedito Construção.
A Ação Judicial nº 0007744-76.2012.8.10.0000 formulada teve a concessão da medida liminar atendida pelo Juiz da Comarca, Dr. Marco Aurélio Barreto Marques, o Prefeito Coronel tentou revogar a medida no Tribunal, mas a decisão do Juiz Marco Aurélio foi mantida na íntegra pela Desembargadora vice-presidente do Tribunal de Justiça, Maria dos Remédios Bruna; a decisão se preocupou em garantir o pagamento e liberação de salários de todos os servidores(alguns em atraso há meses, casos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, 02 e 04 meses em atraso respectivamente). As publicações de São Mateus referentes ao Edital do pregão presencial, espécie de licitação pública, repercutiu na imprensa maranhense através deste blogue e do Blogue do Garrone/Jornal Pequeno, chamando atenção especialmente o pregão que visava efetuar a compra de ‘carnes frescas’ e refeições.
A empresa vendedora de carnes frescas (Luis Carlos Garcia Lago*/Louro da Carne) está apta a receber do Município de São Mateus a bagatela de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), enquanto que a empresa fornecedora de refeições, empresa (V. Queiroz*/Manos Service) está apta a receber R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), caso o leitor entenda que é um valor alto para pagamento de refeições, anote outra para refrescar a cuca, a empresa (Joseias Abreu de Sousa*/Foto Sousa), está apta a receber somente de xerox realizadas ao Município de São Mateus o montante de 45.432,00 (QUARENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), detalhe, o contrato para a realização destas fotocópias se deu no período de 03 meses; fazendo as contas, se cobrados 0,10 (dez centavos) por cada fotocópia realizada, chegaremos a conclusão que o senhor Coronel mandou realizar 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil xerox no foto Sousa em apenas três meses, média de 150.000,00 (cento e cinquenta mil) xerox por mês. Com recursos do FUNDEB, o Prefeito Coronel mandou ainda confeccionarem matérias gráficos o montante de R$ 318.897,00 (trezentos e dezoito mil, oitocentos e noventa e sete reais).Um último exemplo dentre diversos publicados no diário oficial e que poderiam ser sacados nestes últimos dias do ano de 2012, cito o bombástico valor de R$ 2.024.000,00 (dois milhões e vinte e quatro mil reais), para a compra de material didático. Segue abaixo algumas das resenhas publicadas no diário oficial. É, mais uma flagrante vergonha de um governo dilapidador que está se despedindo com um rastro de muita lama de corrupção... Já vai tarde. O povo agradece.

*Confira o detalhamento d e alguns dos contratos publicados no Diário Oficial:
EXTRATO DO CONTRATO nº IN002/2012 PMSM. PROCESSO de inexigibilidade nº 002/2012; FUND. LEGAL: lei federal nº 8666/1993 e suas alterações; PARTES: prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão e a empresa Casa da Carne Central; OBJETO: fornecimento de Carnes Frescas para Administração Municipal de São Mateus do Maranhão, pertinentes ao Processo de Inexigibilidade nº 002/2012; VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da emissão da Ordem de Serviços; RECURSOS: ICMS, TRIBUTOS E FPM; Celebrado: 12/01/2012; SIGNATARIOS; FRANCISCO ROVELIO NUNES PESSOA E LUIS CARLOS GARCIA LAGO. FRANCISCO ROVELIO NUNES PESSOA- prefeito municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº CC017/2012 PMSM. PROC. Nº 017/2012; FUND. LEGAL; Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações; PARTES: Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão e a empresa Joseias A. de Sousa – Foto Sousa; OBJETO: Serviços de Fotocopias para a Administração Municipal de São Mateus do Maranhão, pertinentes ao Edital da Carta Convite n] 017/2012; VALOR: R$ 45.432,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais);PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias a partir da emissão da ordem de Serviços; Recursos: ICMS, TRIBUTOS e FPM; celebrado: 24/05/2012: SIGNATARIOS; FRANCISCO ROVELIO NUNES PESSOA E JOSEIAS ABREU DE SOUSA. FRANCISCO ROVELIO NUNES PESSOA - prefeito municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº IN001/2012 PMSM. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE nº 001/2012; FUND. LEGAL; Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações; PARTES: Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão e a empresa V. Queiroz Filho Restaurante; OBJETO: Fornecimento de Refeição para Administração Municipal de São Mateus do Maranhão, pertinentes ao Processo de inexigibilidade nº 001/2012; VALOR: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço; Recursos: ICMS, TRIBUTOS e FPM; Celebrado em 12/01/2012; SIGNATARIOS; FRANCISCO ROVELIO NUNES PESSOA E VALMIR QUEIROZ FILHO. FRANCISCO ROVELIO NUNES PESSOA – prefeito municipal.

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