Mais
de um caso de saque ao patrimônio público tem sido registrado em cidades
de todo país.
Os
prefeitos que deixarão os palácios municipais em 31 de dezembro, se encarregam
de fazer uma faxina imoral e ilegal. Bens dos municípios, ou a serviço destes,
estão sendo retirados para locais incertos e não-sabidos. Sob que argumento?
Quem tem o dever de denunciar?
Todo
o patrimônio de um órgão deve ser tombado, o que consiste na catalogação
sistemática e devida identificação para que se evite o extravio, furto ou roubo
por terceiros. Aquele bem, quando não mais serve ao uso, deve ser descarregado.
Isso se dá através de uma inspeção e devido processo de descarga para que o
dito bem deixe de figurar na relação do patrimônio do município.
Aos prefeitos não é permitido ordenar a retirada de qualquer bem de um prédio público, sem mencionar o motivo e nem para aonde tal bem foi levado. Seja um ventilador, seja um veículo, tudo é patrimônio do povo, pago com o dinheiro do povo.
Mas
não é isso o que se vê. Em geral, as aquisições sequer são feitas em nome do
município. O maquinário usado, em geral está no nome do irmão, primo, vizinho
ou motorista do administrador municipal. Foram usados pela Prefeitura de forma
irregular para sustentar a receita de empresas de fundo de quintal criadas
apenas com o objetivo de justificar licitações dirigidas e servirem de poço sem
fundo para aonde afluem o dinheiro público.
O
resultado é que os prefeitos deixam os cargos, moralmente pobres mas ostentando
enorme riqueza em forma de patrimônio. Os municípios continuam tão pobres
quanto antes. E novos prefeitos assumirão no primeiro dia de janeiro de
2013. A estes cabe o dever de denunciarem as ações daqueles que deixarão
para eles a administração municipal.
Os
eleitos tem o dever moral de se reportagem ao Ministério Público, Polícia
Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, ao Papa se preciso for. Não se consente
é que fiquem calados esperando o dia da posse para lamentarem o estrago feito e
produzirem discurso quanto ao caos. Que a difícil situação em que vivem muitos
municípios não sirva de escudo para a inércia do primeiro ano de mandato,
afinal quando estavam nos palanques pedindo o ‘voto de confiança’ , todos
sabiam da realidade.
Os
prefeitos eleitos tem a obrigação de, desde agora, começarem a zelar pelo
patrimônio público que administrarão daqui a poucos dias. Talvez combatendo os
atos espúrios dos seus antecessores assimilem a premissa de que nada daquilo
que administrarão será particular deles, mas do povo. Assim pode ser que
vejamos administradores mais bem sucedidos dos que os atuais. O texto foi extraído do blog de Louremar.