Moto Legal

16 de outubro de 2012

A responsabilidade dos novos prefeitos já começou.



Mais de um caso de saque ao patrimônio público tem sido registrado em cidades de todo país.

Os prefeitos que deixarão os palácios municipais em 31 de dezembro, se encarregam de fazer uma faxina imoral e ilegal. Bens dos municípios, ou a serviço destes, estão sendo retirados para locais incertos e não-sabidos. Sob que argumento? Quem tem o dever de denunciar?

Todo o patrimônio de um órgão deve ser tombado, o que consiste na catalogação sistemática e devida identificação para que se evite o extravio, furto ou roubo por terceiros. Aquele bem, quando não mais serve ao uso, deve ser descarregado. Isso se dá através de uma inspeção e devido processo de descarga para que o dito bem deixe de figurar na relação do patrimônio do município.


Aos prefeitos não é permitido ordenar a retirada de qualquer bem de um prédio público, sem mencionar o motivo e nem para aonde tal bem foi levado. Seja um ventilador, seja um veículo, tudo é patrimônio do povo, pago com o dinheiro do povo.


Mas não é isso o que se vê. Em geral, as aquisições sequer são feitas em nome do município. O maquinário usado, em geral está no nome do irmão, primo, vizinho ou motorista do administrador municipal. Foram usados pela Prefeitura de forma irregular para sustentar a receita de empresas de fundo de quintal criadas apenas com o objetivo de justificar licitações dirigidas e servirem de poço sem fundo para aonde afluem o dinheiro público.

O resultado é que os prefeitos deixam os cargos, moralmente pobres mas ostentando enorme riqueza em forma de patrimônio. Os municípios continuam tão pobres quanto antes. E novos prefeitos assumirão no primeiro dia de janeiro de 2013. A estes cabe o dever de denunciarem as ações daqueles que deixarão para eles a administração municipal. 

Os eleitos tem o dever moral de se reportagem ao Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, ao Papa se preciso for. Não se consente é que fiquem calados esperando o dia da posse para lamentarem o estrago feito e produzirem discurso quanto ao caos. Que a difícil situação em que vivem muitos municípios não sirva de escudo para a inércia do primeiro ano de mandato, afinal quando estavam nos palanques pedindo o ‘voto de confiança’ , todos sabiam da realidade.

Os prefeitos eleitos tem a obrigação de, desde agora, começarem a zelar pelo patrimônio público que administrarão daqui a poucos dias. Talvez combatendo os atos espúrios dos seus antecessores assimilem a premissa de que nada daquilo que administrarão será particular deles, mas do povo. Assim pode ser que vejamos administradores mais bem sucedidos dos que os atuais. O texto foi extraído do blog de Louremar.

2 comentários:

Anônimo disse...

esse texto é seu ou do louremar? eu vi no blog dele

Jonatas Carlos disse...

Conforme expresso na última linha da matéria, o texto foi extraído do blog de Loremar, mesmo não sabendo de quem é a autoria!