Moto Legal

2 de julho de 2012

Confira quanto São Mateus recebeu de FPM somente nos dois últimos mandatos do atual prefeito.

Por Jonatas Carlos


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Pode até parecer mentira, mas São Mateus mensalmente recebe uma bolada de dinheiro parece até prêmio de "mega sena", ou até mesmo "tele sena", mas é quando você circula pela cidade, que se percebe que desvio de dinheiro público em São Mateus é algo assustador.
Consultando os valores repassados as contas da prefeitura de São Mateus do Maranhão, mas precisamente o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, pude observar que somente nestes dois últimos mandato do atual prefeito, a prefeitura recebeu R$ 70.292.923,65 (setenta milhões, duzentos e noventa e dois mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos), se assustou? Quanto ao dinheiro o gestor dispões de autonomia para o uso deste recurso.

Somente neste ano de 2012 a prefeitura de São Mateus recebeu do Fundo de Participação um montante de R$ 6.152.554,46, conforme extrato abaixo extraído do Tesouro Nacional.


Entenda melhor sobre FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
Concluo portanto, com todas essas peculiariadades descritas, que o FPM nada mais é que uma espécie de“MESADA”, prevista na nossa Constituição, que a União paga mensalmente aos Municípios. E cada localidade tem “autonomia” para dar destino a essa receita, através de seus mecanismos de Gestão Orçamentária como o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

E aí, alguém tem alguma dica, aonde esse e outros recursos destinados a São Mateus foram aplicados?

Um comentário:

Altina Costa Magalhães disse...

Foi tudo aplicado e bem aplicado diga-se de passagem!!! Alguém se aventura a dizer em que, e onde e para que, e porque? Tantas perguntas porque tudo tem uma razão de ser, já que o povo não viu o dinheiro, nem o que foi construído com o dinheiro, deveria pelo mesno saber com que de fato foi utilizado. Alguém discorda?