Moto Legal

26 de abril de 2012

Tribunal de Justiça por unanimidade obriga prefeito de São Mateus nomear professores aprovados em concurso e a demitir contratados.

Por unanimidade desembargadores do TJ-MA de acordo com o parecer da Procuradoria Geral no processo 216-29-2011.8.10.0128, determina com urgência a nomeação dos professores que foram aprovado no concurso público de 2009 em São Mateus e que mesmo aprovados em seus lugares existem funcionários contratados, o Juiz da comarca de São Mateus em 17 de maio de 2011, determinou a posse dos 22 educadores, mas o Prefeito Rovélio recorreu ao Tribunal de Justiça a fim de impedir a convocação e ex-presidente do TJ-MA Des. Jamil Gedeon deu liminar suspendendo essa determinação (reveja aqui).

No entanto em sessão realizada ontem os desembargadores acataram o parecer do relator Desmbargador Dr. Raimundo Freire e acataram a ação movidas pelos advogados Dr. Hamilton Aragão (Miltinho) e Dr. Thiago Aragão. Com a decisão o prefeito Rovélio apesar de ter apelado é obrigado com urgência a nomear todos os professores concursados e a demitir os contratados que vinham prestando serviço nos lugares dos mesmos. O Acordão será publicado nos próximos dias.

9 comentários:

Anônimo disse...

Será que chegamos ao fim dos contratos? e quando chegaremos ao fim das dobras de carga horária?

Altina Costa Magalhães disse...

Parabéns aos professores que ganharam a causa e aos advogados que os defenderam na luta por seus direitos.

Altina Costa Magalhães disse...

Parabéns aos 22 professores concursados que tiveram a coragem de entrar na justiça para exigir que seus direitos fossem respeitados. Parabéns aos advogados que com brilhantismo defenderam esses professores e ganharam essa causa.

Anônimo disse...

aos professores parabens vcs são brasileiros não desistem nunca só ganharam a briga com a gestão publica só porque tinha professores contratados. era uma questão de tenpo mais avitoria chegou aos professores parabens,enquanto isso os guardas municipais a luta continua ate o final de 2013 não tem contratado trabalhando ojeito é espera a boa vontade do prefeito ou do prossimo.

Anônimo disse...

jonatas sera que o prefeito só vai finalisar o concurso publico quando tiver brigado na justiça com o resto dos aprovados,pois as proximas convocações quem vai fezer é a justiça e não o prefeito,posta no sãuo mateus em off a minha opinião.

Anônimo disse...

a vitoria dos professores é um exenplo de luta contra as pessoas que estão no poder e pensa que a cidade é deles e tudo tem que ser do jeito que eles querem. pos tão emganados que muitas outras vitorias viram até o termino do concurso do jeito ou de outro. através do tribunal de justiça é só olhar nu blog são mateus em off.

Anônimo disse...

era só oque faltava em são mateus até para se trabahar tem que recorer para TJ pois admistração não se procupa com os aprovados em 2009 os professores já ganharam só em abril de2012 foi muito tempo de espera mais quem rir por ultimo rir melhor.mais falta o resto prefeito?valeu jonatas pelo blog.

Anônimo disse...

1 de maio dia do trabalhoo que fazer pra são mateus gerar em pregos e renda convocar todos os aprovado no concurso pois são mais de 1000 vagas de emprepos que vai gerar mais renda mais dignidade mais movimento no comercio em geral,estimular a agricultura familiar só depende da boa votade de nossos politicos.

Anônimo disse...

ainda ta existindo dobradinha nas escolas e principalmente nos interiores...fiquem de olho professores.