Moto Legal

28 de março de 2012

FICHA SUJA: Aumenta lista de vereadores de São Mateus do Maranhão condenados pelo TCE/MA

Por Jonatas Carlos



A Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, desde o ano de 1989 vem tendo seus presidentes condenados quase que todos os anos pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, já se soma 23 anos, o que demonstra tamanha incompetência administrativa e gerencial com o dinheiro público repassados àquela Câmara Municipal, sem se falar no tamanho despreparo dos vereadores, quanto ao seu devido papel (parece até que pra ser vereador em São Mateus basta simplesmente concorrer uma eleição, comprar voto, babar prefeito e pronto). Esquecem do básico: estudar sobre as principais atribuições de um Edil (vereador).

Vejam a lista atualizada dos vereadores de São Mateus do Maranhão, condenados pelo TCE/MA:
  1. Antonio Carlos Montelo de Sousa (a condenação é referente à Prestação de Contas da Câmara Municipal ao exercício 2009);
  2. Hélio do Chico Pinto (a condenação é referente à Prestação de Contas da Câmara Municipal relativo ao exercício 2008);
  3. Kátia Thereza (a condenação é referente à Prestação de Contas da Câmara Municipal relativo ao exercício 2006);
  4. Antonio José Neto, o Dr. Antonio, (a condenação é referente à Prestação de Contas da Câmara Municipal relativo ao exercício 2004);
  5. José Maria Plácido, o atual vice-prefeito de São Mateus (a condenação é referente à Prestação de Contas da Câmara Municipal relativo aos exercícios de 2001 e 2002);
  6. Gesse Soares de Sousa, (a condenação é referente à Prestação de Contas da Câmara Municipal relativo ao exercício 1997);
  7. Ana Maria Costa Rodrigues, a Ana do Agamenon (a condenação é referente à Prestação de Contas da Câmara Municipal relativo ao exercício 1993);
  8. Raimundo Nonato Nina Nunes (a condenação é referente à Prestação de Contas da Câmara Municipal relativo aos exercícios de 1989 e 1990.

Todos os vereadores e ex-vereadores acima, foram presidentes da Câmara Municipal de São Mateus quando no período de suas condenações. O TCE/MA enviou notificação por meio do corpo técnico do tribunal a todos eles, mas nenhuns dos vereadores condenados apresentaram documentos comprovadores das despesas expressas em suas prestações de contas, ou seja, foram cientes das irregularidades apresentadas e possíveis desvios detectados pelos técnicos do tribunal. Além de terem sidos condenados a devolver dinheiro aos cofres públicos (será se devolveram mesmo?), todos foram multados em 10% sobre o "débito imputado".

Para mim a impressão que se tem, é de que no Brasil tanto o MP (Ministério Público), quanto o Tribunal de Contas do Estado ou da União, vem imprimindo um trabalho sério, focado exclusivamente em investigar irregularidades que, muito antes, eram tratados como algo invisível e escondidos em baixo do tapete.
A maneira mais conveniente de aceitar e manter a atual estrutura da política é acreditar que não há mais jeito. Em nenhuma das hipóteses, seja qual o problema, não podemos entregar "aquilo" de mão beijada. É certo que na política existem os ratos, mas há de se afirmar que também existem os joãos de barros. O que de fato se necessita é fomentar a cultura da reeducação política/eleitoral: será que o importante é comparecer no dia da eleição, ou, o mais necessário é a importância do voto? Reflita sobre isso...
Sei que não podemos mudar tudo ao mesmo tempo em nossa cidade, mas começar as primeiras mudanças se faz necessário! Só podemos dá o segundo passo, quando o primeiro for dado... 2012 em São Mateus não reeleja vereador!

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