Moto Legal

5 de novembro de 2011

Fazendeiro de São Mateus(MA) escraviza pela segunda vez na mesma propriedade

Repórter Brasil
Dez pessoas - incluindo uma mulher que trabalhava como cozinheira - foram libertadas da Fazenda Outeiro Grande, que pertence ao reincidente Antonio Evaldo de Macedo. O flagrante de trabalho escravo ocorreu no final de agosto no município de São Mateus (MA). Entre 2008 a 2010, o empregador já constou na "lista suja" do trabalho escravo, cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR),  por ter escravizado cinco pessoas na mesma propriedade.
Os nove homens libertados trabalhavam na "limpeza" do terreno para formação do pastagem. A atividade principal da Fazenda Outeiro Grande é a criação de gado para corte.
Conduzida pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Federal (PF), a ação foi motivada por denúncia encaminhada ao MPT por outro grupo que cansou de sofrer violências durante a empreitada na propriedade.
Auditor fiscal da SRTE/MA que coordenou a ação, Carlos Henrique Oliveira contou que houve relatos de ameaças e até de agressões pelo "gato" João Lopes da Silva, que aliciou os empregados em Codó (MA). Segundo as declarações das vítimas, o "gato" chegava até a negar alimentação básica a quem não cumprisse com a meta de produtividade determinada.
O aliciador também vendia botas, isqueiros, foices, sabão e outras mercadorias em esquema de "cantina", a preços superiores aos praticados no mercado. Tudo era registrado em um caderno e posteriormente descontado dos salários. No final do mês, o valor efetivamente pago aos empregados não chegava nem a um salário mínimo (R$ 545). Este procedimento fez com que os trabalhadores se endividassem, procedimento conhecido como servidão por dívida, uma das características do trabalho escravo contemporâneo. As passagens de Codó (MA) para São Mateus (MA) foram pagas pelo "gato" e posteriormente cobradas na forma de descontos dos "vencimentos".
O alojamento utilizado pelas vítimas era uma escola pública municipal (foto acima). As instalações sanitárias do local não funcionavam adequadamente e, em virtude disso, não eram usadas pelas vítimas, que acabavam utilizando o mato, sem nenhuma privacidade. A água para beber, cozinhar, tomar banho e lavar as roupas era retirada diretamente de um açude (foto ao lado), próximo ao alojamento, que também era usado pelos animais da fazenda.
Nas frentes de trabalho, os empregados bebiam água armazenada irregularmente em um galão de óleo diesel. A alimentação diária se resumia basicamente a arroz e feijão.
O empregador não fornecia nenhum equipamento de proteção individual (EPI). Não havia local para as refeições, nem proteção contra intempéries. "Quando chovia", relatou o auditor fiscal do trabalho Carlos Henrique, "a única alternativa era trabalhar todo ensopado de água".
Após a fiscalização trabalhista conjunta, os trabalhadores receberam as verbas rescisórias e as guias para sacar o Seguro Desemprego para o Trabalhador Resgatado. "Os empregados foram alertados para evitarem, de todas as formas, qualquer atividade trabalhista que os levassem a se tornar novamente vítimas do trabalho degradante", conta Carlos Henrique.
A Repórter Brasil não conseguiu localizar Antonio Evaldo de Macedo para registrar a sua posição sobre esse segundo flagrante de escravidão.

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