28 de novembro de 2011

Encontro de Lideranças Políticas e Sociais é realizado em Alto Alegre do Maranhão.

Deu no blogue EMPODERAMENTO
Diocese de Coroatá, em parceria com o MPPU (movimento político pela unidade) realizou o XIX encontro de Lideranças Políticas e Sociais no Centro Paroquial de Alto Alegre do Maranhão no sábado dia 26 de novembro de 2011. Onde teve a presença dos seguintes municípios:  Alto Alegre do Maranhão; São Mateus do Maranhão; Coroatá; Tutum; Piritoró; Santa Inês; vargem Grande; São Luis; Codó; Matões do Norte; Anajatuba; Cantanhede; Pirabemas; Presidente Vargas e Itapecuru.

Continue lendo aqui.

26 de novembro de 2011

Militares de São Mateus aderem a greve.

Ontem (25) a tarde policiais militares da cidade de São Mateus que fazem parte do 15º Batalhão, aderiram à paralisação que reividicam melhorias devido as perdas salariais que a categoria teve nos ultimos três anos.
Juntos com os militares de São Mateus, companheiros militares de outras nove cidades da região do Médio Mearim também aderiram ao movimento grevista. Os municípios são os seguintes: São Mateus, Brejo de Areia, Lago Verde, Alto Alegre do Maranhão, Olho D´Água das Cunhãs, Vitorino Freire, Lago Açu, Paulo Ramos, Marajá do Sena e Bom Lugar (como informa Louremar).
Os policiais se deslocaram com as viaturas dessas cidades até a sede do Batalhão em Bacabal. As viaturas estão recolhidas no pátio do quartel.
Enquanto isso o Governo do Estado faz pouco caso às reividicações da categoria, preferindo assim não negociar. Portando a greve continua afirma o Comango Geral da Greve dos Militares e Bombeiros sediada em São Luis. 
Viaturas da PM dos 10 municípios recolhidas no15º Batalhão em Bacabal-MA

25 de novembro de 2011

Atenção vereadores de São Mateus.

Só hoje fui ter a real noção de que os blogs de São Mateus, realmente tira sono de muitos dos vereadores de nossa cidade, afinal quem tem uma vida pública com "teto" de vidro só tem apenas uma alternativa em relação aos blogs EMPODERAMENTO e SÃO MATEUS EM OFF, que é TEMER, e se temem é porque tem motivos obscuros quanto a isso. Mas o que mais me orgulha como blogueiro é que não tenho rabo preso com niguém.
Recebir a todo instante na manhã de hoje informações de que alguns vereadores de nossa cidade usaram a tribuna para expor suas preocupações e pelo tom da conversa realmente eles estão tenebrosos com os blogs. Então reforçamos:

24 de novembro de 2011

Em apoio aos militares e bombeiros maranhenses e seus familiares.

Em apoio à Associação dos Policiais Militares do Médio Mearim, declaramos assim como milhares de maranhenses, nosso apoio a luta responsável e heróica dos militares e bombeiros que estão em greve no Estado do Maranhão desde a noite de ontem (23), em especial aos militares lotados na cidade de São Mateus-MA e aos seus familiares, militares estes que estão sob o comando do Sgto. Morais e do Delegado de Polícia Civil Dr. Herinque.


Inaugurado a pouco mais de 7 dias, parte do Fórum de São Mateus desaba misteriosamente.

Por Jonatas Carlos

A exatos sete dias de inaugurado parte do teto no novo Fórum da Comarca de São Mateus foi abaixo 'misteriosamente' nas primeiras horas da noite de ontem (23). O valor no novo prédio custou R$ 1.050.950,43 e fazia parte de um plano de reestruturação dos Fóruns de Justiça de 1º grau.
Momento da inauguração do Fórum em 17/11/201

Hoje pela manhã era grande a presença de populares tentando pegar a melhor imagem do dia na cidade em frente ao novo Fórum, agora interditado, mas o que mais chamou a atenção foi a tentativa dos guardas do prédio querer impedir que fossem tiradas fotografias do prédio pago com dinheiro público, talvez eles estivessem atendendo ordem de 'superiores' para talvez tentar impedir e esconder a publicidade do caos, fato que ridicularizou ainda mais as suspeitas que agora rodeiam a qualidade da obra, a aplicação dos recursos, a construtora e a contratante do serviço e o que é pior, o POVO que pagou pelo serviço ainda é impedido de ver os detalhes daquilo que foi contruido com a arrecardação de seus impostos. Um absurdo!
De fato já está virando piada nos quatro cantos da cidade o desabamento do teto do novo Fórum, no facebook então é a conversa que rola: se R$ 1.050.000,00 foi o valor pra manter em pé o prédio por uma semana, quanto custaria para manter em pé o mesmo prédio em 10 anos? disse um são-mateuense pela rede mundial de computadores.
 Imagens: arquivo pessoal do Clayton.

22 de novembro de 2011

Sarney manobra na justiça eleitoral para evitar cassação de Roseana



O deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) denunciou nesta segunda-feira (21), no Plenário da Câmara, manobras que a família Sarney estaria fazendo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para evitar a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB).
Processo contra Roseana tramita na Justiça Eleitoral desde o ano passado, por abuso de poder político e econômico, expresso na celebração, no mês de junho de 2010, de mais de mil convênios eleitoreiros com liberação automática de dinheiro a prefeitos municipais, Associações de Moradores, Clubes de Mães, Associação de Beach Soccer, Entidade Espírita, totalizando mais de meio bilhão de reais.
Dutra lembrou no Plenário o “golpe jurídico” articulado pela família Sarney para cassar o ex-governador Jackson Lago. “Eles moveram céu e terra para cassar Dr. Jackson, acusado de ter participado de uma reunião no município de Pinheiro, em abril de 2006, e do aniversário da cidade de Códo, fatos acorridos antes do período proibido por lei. Em abril de 2009, em uma sessão esdrúxula, Jackson foi injustamente cassado pelo TSE pelo placar de 4 a 3, sendo interrompido o mandato do primeiro governador eleito pela oposição após a ditadura”, lembrou o petista.
O parlamentar maranhense disse que em face do derrame de recursos públicos e outros abusos cometidos pela governadora Roseana Sarney, durante a campanha eleitoral do ano passado, o ex-governador José Reinaldo Tavares ingressou no Tribunal Superior Eleitoral com um recurso contra expedição de diploma de nº 809, que tem como relator ministro Arnaldo Versiani.
O petista denunciou que somente nos dias 23 e 24 de junho de 2010 (data da convenção eleitoral de Roseana) foram assinados cerca de 600 convênios com fins eleitorais e eleitoreiros. “Os recursos foram sacados na boca da caixa e usados na campanha de Roseana Sarney para comprar votos, apoios de lideranças, e até de prefeitos da oposição”, frisou.
Domingos Dutra ressaltou que diante da gravidade dos fatos, constantes no recurso contra a expedição de diploma, o relator Arnaldo Versiani deferiu a produção de provas documentais e testemunhais das partes. “A governadora e o vice arrolaram várias testemunhas em vários cantos do Brasil, algumas delas com fórum privilegiado, visando procrastinar o julgamento do recurso”, contou.
O deputado disse também que, através de Carta Precatória, o TSE determinou que colhesse o depoimento das testemunhas do Maranhão no prazo de 60 dias. No TRE-MA, o processo ficou paralisado durante quatro meses – diferentemente de 2007, em que o TRE providenciou a intimação de Jackson Lago um dia após a posse do ex-governador.
Dutra relatou ainda que para ouvir as testemunhas da governadora e do vice, o ministro Versiani marcou audiência para o dia 28 de outubro passado para oitiva das testemunhas, expedindo Carta de Ordem para que as mesmas fossem ouvidas no prazo improrrogável de 60 dias. A Carta de Ordem chegou ao TRE-MA dia 1º de setembro de 2011, sendo distribuída para o juiz Sérgio Muniz, que é filho do Sr. Antônio Muniz, secretário-adjunto da Casa Civil de Roseana Sarney.
“A Carta de Ordem dormiu no gabinete do Dr. Sérgio Muniz durante 59 dias sem nenhum despacho e sem intimar nenhuma testemunha”, informou Dutra. Segundo ele, na véspera da audiência, dia 28 de outubro passado, “Sérgio Muniz ‘acordou’, devolvendo a Carta de Ordem ao TSE, sem cumprimento, alegando falta de documentação. Com esta manobra, a governadora atrasa pelo menos para mais seis meses o julgamento do processo”, criticou.
Domingos Dutra também denunciou na Câmara que “coincidência ou não”, Sérgio Muniz está na lista tríplice para ser reconduzido para o TRE do Maranhão, cuja decisão compete à presidenta Dilma Rousseff.
“Como no Maranhão acontece de tudo, talvez o Dr. Sérgio Muniz espere como recompensa desta gentileza uma mãozinha de José Sarney para ser reconduzido a mais alta corte eleitoral no Estado”, afirmou Dutra

Movimento Pelo Bem de São Mateus fará caminha exigindo segurança e Saúde.


O movimento pelo Bem de São Mateus fará uma caminhada em prol da SEGURANÇA e SAÚDE em São Mateus do Maranhão, (itens básicos, mas que estão em escassez em nossa cidade). No município o numero de assassinato, assaltos e outros crimes cresceram oralmente assim como a questão da saúde pública que em pleno 50 anos da cidade não existe um hospital próprio, nos posto de saúde há meses não tem material para atendimento dentário.
O evento acontece neste sábado (26/11) a partir das 16:00h com concentração na praça do piqui e encerramento em frente ao hospital geral (em frente ao Terminal Rodoviário) participe! usando sua camiseta branca e venha caminhar conosco para fazer valer seus direitos de cidadão.
Vejam bem, o único hospital do município é alugado, o outro hospital  é o popular “Hospital Geral” da ex prefeita Ana Castro e seu esposo, há alguns anos no governo de Jackson Lago o prédio do “Hospital Geral” funcionava o Centro de Atenção Integral a Saúde do Idoso em São Mateus, o CAISI. Depois do Golpe Judicial que culminou com a saída de Jackson Lago, Roseana e o Secretario de Saúde Ricardo Muad mandaram fechar o CAISI. Ana Castro ficou “chupando dedo”  e ano passado se aliou novamente a Roseana Sarney em troca da abertura do seu “Hospital”. De fato faltam saúde e Segurança pública, mas os interesses próprio estão em primeiro plano tanto de um lado como de outro.
Por isso vamos lutar por Saúde e Segurança Publica de qualidade, mas sem entrar na questão político partidário ou de interesses particulares

Fonte: Retirado do Blog EMPODERAMENTO

21 de novembro de 2011

Bairro da Areia em Bacabal se mobiliza em favor da Casa de Davi

Do blog do Louremar


Fotos: Cristina Lima


Dezenas de jovens se mobilizaram hoje numa campanha de arrecadação de donativos para a Casa de Davi. Durante a manhã eles se concentraram no Bairro da Areia.



A Associação de Moradores do Bairro da Areia realizou hoje um dia de coleta de donativos para a Casa de Davi. Durante a manhã, dezenas de jovens voluntários pediram alimentos que possam ser utilizados nos trabalhos da ONG.


A Casa de Davi é uma entidade não-governamental que funciona no povoado Limão, município de São Mateus do Maranhão. Integrada principalmente por membros da Assembléia de Deus, a Casa de Davi trabalha com a recuperação de dependentes químicos.


Além da associação de moradores, integraram a campanha o Clube Só Areia e o Clube de Mães do Bairro da Areia.




Quando é possível somar as forças sem interesse político


Um grande exemplo de como é possível ajudar a comunidade sem necessariamente ter que explorar isso na mídia, foi dado hoje por três pré-candidatos a vereador. Gleydson Santos, Paulo Campos e Alairton Lima, participaram ativamente da campanha em favor da Casa de Davi, sem fazer política partidária.


Cada um deles, usando da sua influência, conseguiu algo para contribuir com a ação social. Seria muito bom se continuassem unidos em favor do bairro em que residem, afinal quando estão nos palanques, a tônica é justamente que estão candidatos “para ajudar o nosso povo’.

Corregedoria apura enriquecimento de 62 juízes.

Deu na Folha
São Paulo – O principal órgão encarregado de fiscalizar o Poder Judiciário decidiu examinar com mais atenção o patrimônio pessoal de juízes acusados de vender sentenças e enriquecer ilicitamente. A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça, está fazendo um levantamento sigiloso sobre o patrimônio de 62 juízes atualmente sob investigação.

O trabalho amplia de forma significativa o alcance das investigações conduzidas pelos corregedores do CNJ, cuja atuação se tornou objeto de grande controvérsia nos últimos meses. Associações de juízes acusaram o CNJ de abusar dos seus poderes e recorreram ao Supremo Tribunal Federal para impor limites à sua atuação. O Supremo ainda não decidiu a questão.

A corregedoria começou a analisar o patrimônio dos juízes sob suspeita em 2009, quando o ministro Gilson Dipp era o corregedor, e aprofundou a iniciativa após a chegada da ministra Eliana Calmon ao posto, há um ano. “O aprofundamento das investigações pela corregedoria na esfera administrativa começou a gerar uma nova onda de inconformismo com a atuação do conselho”, afirmou Calmon.
Esse trabalho é feito com a colaboração da Polícia Federal, da Receita Federal, do Banco Central e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que monitora movimentações financeiras atípicas. Os levantamentos têm sido conduzidos em sigilo e envolvem também parentes dos juízes e pessoas que podem ter atuado como laranjas para disfarçar a real extensão do patrimônio dos magistrados sob suspeita.

Todo juiz é obrigado por lei a apresentar anualmente sua declaração de bens ao tribunal a que pertence, e os corregedores do CNJ solicitam cópias das declarações antes de realizar inspeções nos tribunais estaduais. Nos casos em que há sinais exteriores de riqueza, omissões ou inconsistências nas informações prestadas à Receita Federal, os corregedores têm aprofundado os estudos sobre a evolução patrimonial dos juízes.

O regimento interno do CNJ autoriza os corregedores a acessar dados sigilosos sobre o patrimônio e a movimentação financeira dos juízes. O regimento foi aprovado pelo próprio CNJ, na ausência de uma lei específica que defina os limites de sua atuação.

O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron acha que nada impede que o conselho tenha acesso direto a essas informações. “A Constituição prevê que o CNJ é órgão da cúpula do Judiciário e não faz sentido o conselho ter que pedir autorização para um juiz de primeira instância, por exemplo, para obter a quebra de um sigilo bancário ou fiscal”, afirmou Toron.

O criminalista Celso Vilardi discorda. “O CNJ tem competência para conduzir processos administrativos”, disse o advogado. “Para obter dados que são inerentes às investigações criminais, como a quebra de sigilos, só com autorização judicial”.

20 de novembro de 2011

Morre aquela que era popularmente conhecida por "Barraqueira" de São Mateus-MA.

Por Jonatas Carlos

Após sofrer um grave acidente em uma via pública de São Mateus a senhora Maria do Amparo, mas conhecida por "barraqueira", faleceu ontem no hospital Regional de Presidente Dutra-MA por não suportar a gravidades dos ferimentos onde a mesma esteve em coma desde o dia do acidente a mais ou menos dois meses atrás: um forte ferimento na cabeça e a amputação de uma de suas pernas foi o que levou o agravamento de seu estado de saúde considerado gravíssimo pelos médicos, seu corpo está sendo velado na casa de familiares no Bairro Alto da Bela Vista.
Segundo informações colhidas por este blogueiro, a mesma estava andando pela Av. Rodoviária quando um jovem ao empinar a roda dianteira de uma moto Honda Pop atingiu em cheio a "barraqueira" que ficou desacordado desde o momento do acidente.
Maria do Amparo tinha um jeito bem divertido de levar a vida, ou melhor, levava como achava melhor vivê-la, tinha filhos, mas segundo comentavam na cidade, sofria de problemas de nível psicológicos devido um parto mal sucedido, era meio que andarilha, porém populares se divertiam quando a mesma dançava no meio da rua, bastava ouvir um som em porta de loja, e lá estava ela levando risos no rosto de quem a observava.
A prática pela qual levou a morte da Maria do Amparo, é uma amostra de como alguns jovens em sua maioria filhos de papaizinhos da cidade, considerados de "playsinhos" costumam se divertir na BR-135 no centro de São Mateus, só ou em grupos começam do nada a se 'aparecerem' numa exibição bastante arriscada, fato que nunca levaram a punição de nenhum dos "atletas do mal", pelo contrário, são cidadãos que devem com muita habilidade se livrar destes mal feitores, que preferem agir pela imprudência em cima de duas rodas e que na maioria sem o uso do capacete.

Homenagem deste blogueiro a "barraqueira":
Que Deus possa confortar a família da mesma, pois as pessoas que se vão, nos deixam um grande aprendizado. Não importa que tipo de atitude tiveram, mas com elas aprendemos muito. Descanse em paz, Maria do Amparo!

P.S.: Você que sabe informações mais precisa a cerca da vida, detalhes do acidente e idetificação do autor do acidente colabora comentando esta matéria.

Imagem: recortada de um vídeo que circula pela internete na página do youtube.

Consciência Negra

19 de novembro de 2011

Divulgada programação do aniversário de 50 anos de São Mateus-MA

A Prefeitura de São Mateus do Maranhão divulgou a programação para as comemorações do aniversário de São Mateus do Maranhão, que no dia 26 de dezembro celebrará suas bordas de ouro, com seus 50 anos de emacipação política:


18 de novembro de 2011

PF prende secretário de Saúde e um terço dos deputados de RO.

DO VALOR, EM BRASÍLIA
DE SÃO PAULO 


Uma operação deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (18) resultou na prisão de oito dos 24 deputados da Assembleia Legislativa de Rondônia.
Entre os sete componentes da Mesa Diretora da Casa, apenas um não foi acusado de envolvimento em suposto esquema de fraudes em licitações e contratos do governo do Estado.
Na Operação Termópilas, o secretário estadual de Saúde, José Batista da Silva, também foi preso. O presidente do Legislativo, Valter Araújo (PTB), foi apontado pela PF como o chefe da quadrilha.
O governo de Rondônia afirmou, por meio de nota, que só vai se pronunciar oficialmente quando tiver detalhes da operação.
O suposto esquema envolve irregularidades em licitações e contratos de prestação de serviços, especialmente, nas secretarias de Saúde e de Justiça, além do Detran local.
O grupo é acusado de corrupção e tráfico de influência para favorecer determinadas empresas. Com as prisões desencadeadas, a Assembleia Legislativa passou ao comando do deputado Hermínio Coelho (PSD).
Em nota, ele diz que a Casa "aguardará os desdobramentos da ação policial, e as manifestações do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Justiça Estadual para, em reunião, analisar os fatos e adotar as medidas necessárias cabíveis".
A operação envolveu seis cidades do Estado, onde foram cumpridos dez mandados de prisão preventiva, quatro de temporárias e 57 ordens de busca e apreensão.

17 de novembro de 2011

População consegue na justiça a interdição do matadouro de Cantanhede

Por Dimas Santos*
Em péssimo estado de conservação, isto aí é o Matadouro de Cantanhede-MA

A população de Cantanhede, organizada pelas redes e fóruns de cidadania do Estado do Maranhão, mostrou mais uma vez que povo organizado luta e vence. Vários passos foram necessários para conquista desta vitória do povo:
1. Visitas pelas redes e fóruns de cidadania a casas ao redor do matadouro, bairros e povoados do município.
2. Levantamento das consequências que o matadouro em péssimas condições traz para a saúde da população.
3. Passeata pelas ruas do município, com gritos de ordem e faixas que denunciam a situação do matadouro.
4. Apresentação de imagens do matadouro em ruas da cidade, que têm maior fluxo de pessoas.
5. Realização de audiência pública envolvendo a população, organizada pelas redes fóruns de cidadania do Estado do Maranhão.
6. Coleta de depoimentos de pessoas que são prejudicadas pelo matadouro.
7. Entrega de representação ao Ministério Público, com manifestação em frente ao fórum.
8. Cobrança constante do andamento do processo, resultando em uma ação civil pública contra o município de Cantanhede.
9. Inspeção do Ministério Público, vigilância sanitária estadual e conselho regional de medicina veterinária. Todos com parecer favorável à interdição do matadouro de Cantanhede, por apresentar péssimas condições de uso.
10. Abertura de ação judicial contra o município de Cantanhede, com a decisão de fechamento do matadouro público de Cantanhede.

Como pode ser constatado, povo organizado luta e vence. Essa não é uma conquista apenas das redes e fóruns de cidadania, é acima de tudo uma vitória da população de Cantanhede. Enquanto houver injustiça, as redes e fóruns de cidadania estarão ao lado do povo. Parabéns ao povo organizado. 

*Dimas Santos é monitor das Redes e Fóruns da Cidadania no Estado do Maranhão

Fórum da comarca de São Mateus-MA é inaugurado.



São Mateus do Maranhão completa 50 anos dia 26/12 deste ano e ganhou de presente um novo prédio do Fórum de Justiça da comarca, popular  “Casa da Justiça”. O rito de inauguração foi hoje às 11:00h. A solenidade contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil de Miranda Gedeon Neto, que na ocasião agradeceu a cidade que há anos atrás deu o titulo ao mesmo de filho de São Mateus. O novo prédio tem instalações boas, com rampa de acesso a cadeirantes e idosos, assim como banheiro adaptado para os mesmos. As novas instalações do Fórum da Comarca de São Mateus-Ma, está localizada na periferia da cidade, no bairro São José (Toca da Raposa)  durante a solenidade O Juiz titular da Comarca agradeceu as autoridades presentes e a parceria dos vereadores que autorizaram por lei a doação do terreno. O prefeito da cidade coronel Rovelio estava presente assim como alguns representantes da comunidade.


        O Pároco da cidade Padre Luis, fez uma leitura da Bíblica e pediu a bênção de Deus ao novo prédio, aos colaboradores e servidores do órgão. Foi feito a leitura de Isaias 11. onde em um certo ponto as palavras parecem que foram escrita para o nosso judiciário

..Não Julgará segundo a vista dos teus olhos, nem repreenderá segundo o ouvir dos teus ouvidos; mas julgarás com justiça os pobres e decidirá com equidade a favor dos mansos de terra... 


         Depois de 50 anos a cidade de São Mateus recebe um Fórum padrão, totalmente informatizado, condições dignas de trabalho para os magistrados e servidores,  e principalmente para receber os usuários. Parabéns todos que se empenharam para que esse projeto se concretizasse.


        O grande problema do judiciário brasileiro e do Maranhão é a morosidade e aumentar a quantidade de juízes é uma das formas de acabar com a morosidade,  penso que seria importante que o Tribunal de Justiça do Maranhão, olhasse para a comarca de São Mateus agora no sentido de ampliar o numero de juízes nela, o bom também seria que tivesse atendimento com juízes de segunda a sexta, pois é quase regra no interior, os juízes trabalharem somente as Terças, Quartas e Quintas, deixando assim mais moroso a resolução dos casos.
        Outro ponto que não posso deixar de pontuar é que a colocação desse órgão para bairros como esse, pode em tese, levar melhorias aos moradores. O bairro São Jose sofre com enchentes, falta de água potável, falta de esgoto em fim saneamento básico em geral. Espero que a “Casa da Justiça” traga também Justiça Social para esses moradores.
 
Fonte: Blog EMPODERAMENTO

16 de novembro de 2011

Nova casa da justiça de São Mateus será inaugurado amanhã (17).

Por Jonatas Carlos


Depois de longos meses de espera finalmente será entregue o novo prédio da "Casa da Justiça" ou o Fórum da Comarca de São Mateus (ao lado imagens dos ajustes finais da obra), logo nas primeiras horas da manhã recebi uma ligação da secretária do Juiz Marco Aurélio, titular da Comarca de São Mateus-MA, que a pedido do própria me informava sobre a programação e me convidava para me fazer presente ao evento de inauguração. A comarca de São Mateus foi priorizada no projeto de reestruturação da Justiça de 1º grau pelo presidente do TJ-MA, desembargador Jamil Gedeon, que determinou, não só a construção do novo fórum, no valor de R$ 1.050.950,43, como também a locação de um imóvel para a transferência temporária dos serviços, o que já estava sendo feito desde o início do ano.
Na sexta-feira passada (11) o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Jamil Gedeon, vistoriou a obra de construção do novo fórum de São Mateus, que vai melhorar o trabalho da Justiça na comarca.
O novo fórum que será inaugurado amanhã (17) é localizado no Bairro São José, mas conhecido por Toca da Raposa, em terreno doado pela Prefeitura Municipal. O novo é constituido com três varas, seis gabinetes, salão do júri  e sala de conciliação, o prédio é um modelo padrão do judiciário maranhense, com área construída igual a 689,89m², área do terreno igual 2.400,00m². 
 Com processos na mão, Juiz Marco Aurélio ao lado do
presidente do TJMA Jamil Gedeon e demais assessores

Na vistoria do presidente do TJMA estiveram presente em sua companhia os desembargadores Cleones Cunha, José Bernardo Rodrigues, José Luiz Almeida, o juiz auxiliar da Presidência, Raimundo Bogéa, a coordenadora de engenharia, obras e serviços do tribunal, Gisele Silva, e a chefe da divisão de obras e serviços, Tyara Oliveira. 

Que com a nova casa, possamos ver também novas decisões que beneficie o povo e a quem é de direito conforme as Leis.

São Mateus foi destaque no Profissão Repórter da Rede Globo.

 Imprudência sobre duas rodas em São Mateus-MA
 Por Jonatas Carlos

O repórter Victor Ferreira viajou pelo Maranhão e Piauí e registrou cenas de imprudência e desrespeito sobre duas rodas. Imagens mostram que condutores levam na garupa mulher, filho, bagagem, escada, bicicleta e até animais. A reportagem constatou ainda que a maior parte dos condutores de moto nos dois estados não tem habilitação. No Maranhão as cidades onde o repórter Victor fez questão de aprofundar sua matéria foram: Bacabeira, Santa Rita, Matões do Norte, Timon, Capinzal do Norte e Tuntum. Porém isso não impediu do mesmo com sua criatividade registrar uma cena de imprudência quando o mesmo passava pela BR-135 às margens da Praça do Tancredo sentido Teresina-PI, no flagrante, um motociclista com passageiro transportando uma escada, detalhe, ambos sem capacete, o que em São Mateus não é novidade.
Há dois meses atrás recebi um e-mail do programa pedindo informações sobre o comportamento dos motociclista na cidade, haja vista que a cidade de São Mateus já não é mais conhecida como a cidade das bicicletas como mostrado anos atrás, na rápida visita de Pedro Bial por nossa cidade mostrando este quisito forte que nossa cidade tinha, a cidade das ''magrelas'' (bicicletas). Agora as bicicletas aos poucos vão perdendo espaço para as motos, que aos poucos são vidas que vem se perdendo em cima delas: quantos amigos já perdemos devindo a imprudência de quem as conduzem?

Acompanhe mais detalhe desta importante matéria que foi ao ar na noite de ontem (15) no Programa Profissão Repórter da Rede Globo:

15 de novembro de 2011

Eliana Calmon reafirma que há ‘bandidos de toga’

Deu em O Globo:

São Paulo – A corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon, reafirmou na noite desta segunda-feira que há, na magistratura brasileira, “bandidos de toga” e que sua declaração polêmica não foi contestada pelos corregedores de Justiça do país, responsáveis por investigar juízes de primeira instância. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a ministra afirmou ainda que o problema da magistratura não está na primeira instância, mas nos tribunais.
 
- Os juízes de primeiro grau tem a corregedoria. Mesmo ineficientes, as corregedorias tem alguém que está lá para perguntar, para questionar. E existem muitas corregedorias que funcionam muito bem. Dos membros dos tribunais, nada passa pela corregedoria. Os desembargadores não são investigados pela corregedoria. São os próprios magistrados, que sentam ao lado dele, que vão investigar – criticou a ministra.

Eliana Calmon defendeu a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja capacidade de investigar e punir magistrados está sendo questionada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) no Supremo Tribunal Federal.
- O CNJ, na medida que também é órgão censor, começa a investigar comportamentos. Isso começa a desgostar a magistratura – disse a ministra.
Para Eliana, os maiores adversários do CNJ são as associações de classe, como a própria AMB:
- Não declaram, mas são contra. A AMB é a que tem maior resistência – disse ela, que concluiu: – De um modo geral, as associações defendem prerrogativas: vamos deixar a magistratura como sempre foi. São dois séculos assim.
Sobre a falta de punição aos magistrados, embora existam centenas de denúncias, a ministra respondeu:
- Vou colocar de outra maneira: o senhor conhece algum colarinho branco preso?
A ministra explicou a circunstância da declaração sobre os “bandidos de toga” e minimizou a gravidade da acusação:
- Eu sei que é uma minoria. A grande maioria da magistratura brasileira é de juiz correto, decente, trabalhador. A ideia que se deu é que eu tinha generalizado. Eu não generalizei. Quando eu falei “bandidos de toga” eu quis dizer que alguns magistrados se valem da toga para cometer deslizes – disse ela, que defendeu sua posição: – Os corregedores reconhecem que aquilo que eu disse é o que existe.

14 de novembro de 2011

3º aniversário do Blog SÃO MATEUS EM OFF

A 3 ano atráz, mas precisamente em 15 de outubro de 2008 é que foi criado este espaço chamado de blog SAO MATEUS EM OFF. Porém é em 15 de novembro que de fato começamos a operar com noticias são-mateuenses, eis o motivo da data 15 de novembro e não a 15 de outubro. O blog é um novo meio de comunicação em nossa cidade, de lá pra cá, foram muitas as notícias aqui publicadas, inclusive, já houve materéia deste blog que já serviu para estudo em sala de aula em algumas escolas de nossa cidade, para bate boca na câmara, bate papo de vizinhos e até para tirar o prefeito de nossa cidade de cima das tamancas e com efeito já estamos alcançando a marca de 200.000 (duzentos mil) acessos.
Com o crescimento deste blog, já fomos premiados ao longos destes anos, com colunas no Jornal do Povo (Coord. pelo Jornalista Carlos Filho de Coroatá) no Portal Tribuna do Maranhão e Portal Central de Noticias além de compartilhamento em dezenas de blogues maranhenses e de outros estados e a cada dia que passa conseguimos novos leitores e parceiros na blogosfera, o qual reproduzem nossas matérias.

Obrigado a Deus e a você que nos fez chegar a esta conquista!

13 de novembro de 2011

Eleições 2012 em São Mateus: NÃO REELEJA VEREADOR.


Numa parceria dos blogs EMPODERAMENTO do Assistente Social Cleyton Ferreira e SÃO MATEUS EM OFF do universitário Jonatas Carlos, iniciamos uma campanha de conscientização sobre as eleições municipais do ano que vem: 2012 EM SÃO MATEUS, NÃO REELEJA VEREADOR.
Faremos reflexões a respeito do comportamento do Legislativo em São Mateus num tempo em que nada funciona como deveria na atual administração pública: sem ambulâncias, educação precária, saúde num caos, ruas sem as mínimas estruturas e por não aguentar mais tanto descaso, até a Ponte do Piqui caiu. No entanto os recursos financeiros necessários para que estes itens pudesse funcionar bem, continuam caindo na conta da Prefeitura a cada 10 dias, então, como explicar tanta inoperância?
De fato a justiça faz vista grossa, mas esperar o quê? Quem poderia fiscalizar o Prefeito CASSADO se entrega, perdendo a credibilidade de fiscalizador, e quem sofre? É o POVO, e isso não é novidade nenhuma. Alguém sabe informar o nome de algum vereador/a de São Mateus-MA que se esforçou para mobilizar a população para solicitar mesmo que na justiça a apresentação  e investigação da Prestação de Contas da Prefeitura, e quando constatado as irregularidades ingressasse na justiça com ações para punir os irresponsáveis?
Não podemos cruzar os braços e acharmos que somos amaldiçoados por não ter o prefeito ou vereador que merecemos, pelo contrário temos que admitir que temos os gestores que merecemos por não termos no dia eleição a bravura de não ter votado nestes.
Pensem nisso, a mudança da atual realidade de nossa cidade, dependerá do nosso comportamento em 7 de outubro de 2012. Aí você me questiona porque esperar tanto? Porque as mudanças políticas acontecem através do voto e em datas determinadas, isso quando não atropeladas por decisões judiciárias. Por isso eu sempre afirmo: mais importante do que comparecer à urna no dia eleição, é saber a importância do seu voto.


Imagem: criação de Jonatas Carlos

12 de novembro de 2011

Os outros 50 ano de São Mateus-MA: Cinema na comunidade.

Vem aí o maior projeto de inclusão audiovisual já realizado na história cultural de nossa cidade: CINEMA NA COMUNIDADE uma iniciativa do Blog SAOMATEUS EM OFF no projeto "São Mateus e seus outros 50" em parceria com o Blog EMPODERAMENTO do Clayton Ferreira, Portal de Notícias de São Mateus do Valdick Carvalho, ASCULT Jovem e União dos Estudantes de São Mateus - UESM. Um O projeto que integra cultura, educação e lazer, o motivo da realização do projeto ser somente após ao aniversário é devido não querermos atrapalhar as comemorações oficiais da data na cidade.
Serão exibições de renomados filmes brasileiros da atualidade ao ar livre, portanto você é quem irá escolher os três bairros a serem exibidos os filmes, vote na enquete abaixo e escolha os bairros, os três mais votados serão os escolhidos, logo em seguida vote nos filmes sugeridos, os três mais votados serão exibidos, em cada enquete você pode votar em até três opções, ambas serão encerradas no domingo dia 20/11/2011.

Escolha o bairro:


Em quais bairros você deseja ser realizado o Projeto Cinema na Comunidade?

Alto da Vitória
Avenida
Alto da Bela Vista
Camargo Correa
Centro
Piqui
São José
Vaquejada
Vila Barreto
Vila Brasil
Vila Lobão
Ayrton Senna





 

Escolha o filme:


Quais filmes você gostaria de assistir no Cinena na Comunidade?
Não se preocupe nada vai dar certo (comédia)
Casa da Mãe Joana (comédia)
Tropa de elite 2 (ação / policial)
O palhaço (drama)
Assalto ao Banco Central (ação)
Muita calma nessa hora (comédia)



9 de novembro de 2011

Em São Mateus-MA: Carcereiro teria cobrado R$ 150,00 para liberar jovem apreendido.

rDepois de ser exibido no jornalismo da TV Difusora de São Mateus, deu no blog EMPODERAMENTO.


Essa semana dona Kátia moradora de São Mateus do Maranhão enviou a TV SBT local uma carta denuncia relatando que alguns policiais teriam “prendido”  seu filho, que estava apartando uma briga e o levaram com muita violência para a delegacia de policial civil de São Mateus, no entanto além do abuso de autoridade a denuncia fala que o carcereiro Douglas, teria cobrado da Avó do adolescente R$ 150,00 cento e cinqüenta reais, para “soltar” o garoto, a avó disse que só tinha R$ 100,00 cem reais, Douglas teria dito que cem era pouco pois ele ainda tinha que dividir com mais alguém. Vejam com seus próprios olhos o relato da mãe do jovem preso:


A mãe Dona Kátia disse na TV, que Douglas já devolveu o dinheiro, mas que ela vai levar o caso na Justiça, pois o mesmo disse que vai a TV dizer que estava era ajudando à senhora e não cobrou propina.
Conversei por telefone com um dos Conselheiros Tutelar da cidade que disse que o caso já chegou ao conhecimento do órgão, e que será encaminhado um expediente ao Ministério Público e a mãe irá a capital São Luis, para dá entrada em outros órgãos.
Se comprovado a denuncia, os policiais que teriam agredido o adolescente podem sofrer punições da corregedoria assim como o carcereiro que teria cobrado propina da avó do adolescente, nesse  caso deve responder por corrupção passiva.
            Uma coisa é certa, deve-se urgente fazer uma investigação desse caso, a corregedoria e o Ministério Público.

7 de novembro de 2011

Repentinas quedas de ministros no Governo Dilma, demonstra o quanto o Governo Lula foi corrupto.


Por Reinaldo Azevedo da Revista Veja

O poder está organizado no Brasil para extorquir quem trabalha e alijá-lo das decisões.

Nunca antes na história destepaiz um(a) presidente demitiu tantos ministros em tão pouco tempo. Isso enfeixa algumas possibilidades. Pode-se afirmar que Dilma Rousseff é menos tolerante do que seu antecessor com a corrupção. Lembrem-se que há menos de uma semana Luiz Inácio Apedeuta da Silva convocou o PCdoB e Orlando Silva à resistência, num esforço óbvio para desautorizar a presidente da República. Mas também se pode inferir que ao ineditismo da degola corresponde o ineditismo da roubalheira.
Estamos diante de uma questão de lógica. Se a Soberana demitir todos os 8.759 ministros por corrupção, a exaltação de sua severidade não pode esconder o fato óbvio: então era um governo de ladrões. Parece-me que o mais sensato é considerar que o que estava podre no governo Lula começou a cheirar definitivamente mal na gestão de sua sucessora. E o talento dela para o ilusionismo é, sem dúvida, menor do que o dele. Isso, em si, é bom para a formação moral do povo brasileiro. Lula é um deseducador nato. Mas como ignorar que Dilma Rousseff é a beneficiária do modelo instituído por seu antecessor? Como ignorar que ela era a dita gerente de todas essas pessoas cuja permanência no governo se mostra impossível? A presidente ajudou a construir essa herança maldita.
Atenção, minhas caras e meus caros! A questão não diz respeito apenas a nomes, a pessoas, a partidos. O que precisa ser desmontado é um método! E esse, entendo, deveria ser o trabalho organizado das oposições — sem prejuízo de denunciar a corrupção, sim, e cobrar a demissão daqueles que fraudam a confiança da população avançando nos cofres públicos. Segundo o que se noticia, Dilma está disposta a manter o PCdoB no Ministério do Esporte, a exemplo do que se deu nos outros casos de corrupção: o PT continuou com a Casa Civil; o PR conservou os Transportes (embora o partido diga que não reconhece como indicação sua o atual titular); o PMDB manteve a Agricultura, e Sarney não abriu mão do Turismo. Logo, por que o PCdoB teria de deixar o Esporte?

5 de novembro de 2011

Notas rápidas

Girado com a Notícia
“Na boca de quem não presta quem é bom não vale nada!”, lembram deste trocadilho que marcou a permanência de Washington Batalha na TV Difusora de São Mateus? Pois é, este blogueiro foi em busca de resposta para o paradeiro do ex-apresentador, fui informado de que o mesmo está afastado por problemas pessoais, no entanto não quis me adentrar no assunto. Enfim que Deus possa acompanhá-lo por onde for.

MPF poderá investigar Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação
Após a descoberta de trabalhao escravo numa fazenda pela Polícia Federal, Ministério Público Federal/MPF e Ministério do Trabalho na zona rural de São Mateus-MA, o MPF poderá fazer uma nova investigação, desta vez na Prefeitura Municipal de São Mateus, pois na investigação feita sobre o trabalho escravo, foi encontrada uma escola municipal intitulada de Unidade Escolar Mun. Vital Brasil no Povoado Jiquiri também na zona rural de São Mateus, às margens da estrada que liga a BR-135 ao povoado Lago Verde que foi construída com dinheiro público estimado em mais de 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) e atualmente desativada e o mais grave, a referida escola estava sendo usada como alojamento dos trabalhadores que estavam submetidos ao trabalho escravo (reveja aqui).
Será se o prefeito e a secretária de educação não sabiam disso? Numa entrevista que a Sec. de Educação do Município concedeu, quando interrogada devido a falta de merenda escolar, ela afirmou que escola não é lugar de comer e agora secretária? Caso os promotores federais chegarem até você o que dirá a eles: que em escola não é lugar de estudar, por isso a escola Vital Brasil foi fechada para servir de alojamento de fazenda?

Aí é demais, São Mateus-MA ainda se encontra sem governo
É caros amigos, a coisa está feia mesmo em São Mateus-MA, na câmara o quarteto fantástico defende a torto e a direito o Prefeito CASSADO, aqueles mais iludidos ainda esnobam em afirmar que o atual ‘governo’ é o melhor de todos os tempos. Já imaginou se não fosse, como seria? Porque então nada estava funcionando bem na atual administração? Agora para minha surpresa fui informado de que empresários da cidade fizeram uma campanha para doarem pregos, na tentativa de recuperar a Ponte do Piqui, que vergonha! Digo não por parte dos empresários, mas sim por parte da atual administração municipal faz de conta. Onde estão sendo empregados os recursos que caem com freqüência na conta da prefeitura? Sugiro a Associação Comercial de São Mateus uma nova campanha neste Natal, como de costume já realizam a campanha “Natal sem fome” que tal agora uma: “Ajude uma Ponte necessitada a ser feliz, doe madeiras”, seria sensacional.

Depois de muita luta: acadêmicos do Curso de Serviço Social colam Grau em São Mateus
Os acadêmicos foram até exilados no período do estágio pois o prefeito CASSADO impediu de que ele estagiassem em São Mateus-MA, mas como filhos de Deus, eles deram a volta por cima, foram acolhidos em Bacabal onde estagiaram e coloram Grau nesta semana, duramente Assistentes Sociais, mas a luta continua. Mesmo impedidos de estagiar em sua cidade o grupo aguerrido conseguiu vencer mais esse desafio, parabéns Conceição, Concita, Clayton e é claro, às pessoas que direta e indiretamente os apoiaram.

Veja a lista dos políticos são-mateuenses impedidos de concorrem nas eleições de 2012
Coso o STF confirme a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012, eis os políticos que em São Mateus mesmo que eles concorram as eleições de 2012, não poderão ser diplomados, são eles:
Vereadora Kátia
Vice-prefeito Zé Maria
Vereador Hélio do Chico Pinto
Vereador Neto Amorim
Ex-prefeito Getúlio
Ex-prefeita Ana Castro

A vereadora Kátia foi condenada em 2009 pelo Tribunal de Contas do Estado/TCE a devolver R$ 48.246,96 valor referente ao débito e a multa aplicada por irregularidades no período em que a mesma foi presidente da Câmara .
O atual vice-prefeito Zé Maria também foi condenado pelo TCE no período em que o mesmo era vereador sendo presidente da Câmara, o que irá lhe impossibilitar de concorrer as próximas eleições.
Vereador Hélio do Chico Pinto quando presidente da casa teve sua primeira conta reprovada pelo Tribunal de Contas do Estado e vai ter de devolver ao próprio Tribunal de Contas o valor de R$ 200.000.00 (duzentos mil reais).
Vereador Neto Amorim, foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa no tempo em que foi Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de São Mateus nos anos de 1992 a 1995, o mesmo ainda se mantém no cargo de vereador, devido está assegurado por uma liminar concedida pelo Juiz da Comarca de São Mateus.
Ex-prefeito Getúlio, foi condenado na mesma sentença em que seu filho e vereador Neto foi alvo, ambos perderam os direitos políticos por cinco anos.
Ex-prefeita Ana Castro, ela foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à devolução de R$ 713.164,11, valor atualizado, por não comprovar a boa e regular aplicação de recursos federais. Os recursos foram repassados ao município, por convênio, pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para a construção de sistemas de abastecimento de água. É provável que seja inseridos novos personagens nesta lista, é esperar pra conferir!

Que problema tem em ser baixinho? Ta rolando na rede mundial de computadores, o baixinho dançador!
O baixinho dança bem, mas eu preferir ficar de olho na loira que o acompanha.

Será?
Este blogueiro foi informado de que o prefeito CASSADO Rovélio andou atrás do empresário e pré-candidato a prefeito Rogério Garcia, diz a informante de que o coronel o procurou pedindo que ele forme a chapa sendo o vice do que é também pré-candidato a prefeito Dr. Delson. Este blogueiro prefere não acreditar nesta possibilidade, mas vindo do prefeito Rovélio, tudo se pode esperar. Quem não lembra quando nas campanhas em 1996 Rovélio esbravejava que ia botar a políticia atrás de prefeito corrupto comprador de fazenda e de gado com dinheiro público, fazendo referência ao então prefeito Getúlio Amorim, hoje vejam no que deu, Rovélio se aliou a Getúlio, sem mais nem menos.
Ganha um doce quem adivinhar quem se tranformou no maior comprador de fazenda e gado da cidade de São Mateus!

Fazendeiro de São Mateus(MA) escraviza pela segunda vez na mesma propriedade

Repórter Brasil
Dez pessoas - incluindo uma mulher que trabalhava como cozinheira - foram libertadas da Fazenda Outeiro Grande, que pertence ao reincidente Antonio Evaldo de Macedo. O flagrante de trabalho escravo ocorreu no final de agosto no município de São Mateus (MA). Entre 2008 a 2010, o empregador já constou na "lista suja" do trabalho escravo, cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR),  por ter escravizado cinco pessoas na mesma propriedade.
Os nove homens libertados trabalhavam na "limpeza" do terreno para formação do pastagem. A atividade principal da Fazenda Outeiro Grande é a criação de gado para corte.
Conduzida pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Federal (PF), a ação foi motivada por denúncia encaminhada ao MPT por outro grupo que cansou de sofrer violências durante a empreitada na propriedade.
Auditor fiscal da SRTE/MA que coordenou a ação, Carlos Henrique Oliveira contou que houve relatos de ameaças e até de agressões pelo "gato" João Lopes da Silva, que aliciou os empregados em Codó (MA). Segundo as declarações das vítimas, o "gato" chegava até a negar alimentação básica a quem não cumprisse com a meta de produtividade determinada.
O aliciador também vendia botas, isqueiros, foices, sabão e outras mercadorias em esquema de "cantina", a preços superiores aos praticados no mercado. Tudo era registrado em um caderno e posteriormente descontado dos salários. No final do mês, o valor efetivamente pago aos empregados não chegava nem a um salário mínimo (R$ 545). Este procedimento fez com que os trabalhadores se endividassem, procedimento conhecido como servidão por dívida, uma das características do trabalho escravo contemporâneo. As passagens de Codó (MA) para São Mateus (MA) foram pagas pelo "gato" e posteriormente cobradas na forma de descontos dos "vencimentos".
O alojamento utilizado pelas vítimas era uma escola pública municipal (foto acima). As instalações sanitárias do local não funcionavam adequadamente e, em virtude disso, não eram usadas pelas vítimas, que acabavam utilizando o mato, sem nenhuma privacidade. A água para beber, cozinhar, tomar banho e lavar as roupas era retirada diretamente de um açude (foto ao lado), próximo ao alojamento, que também era usado pelos animais da fazenda.
Nas frentes de trabalho, os empregados bebiam água armazenada irregularmente em um galão de óleo diesel. A alimentação diária se resumia basicamente a arroz e feijão.
O empregador não fornecia nenhum equipamento de proteção individual (EPI). Não havia local para as refeições, nem proteção contra intempéries. "Quando chovia", relatou o auditor fiscal do trabalho Carlos Henrique, "a única alternativa era trabalhar todo ensopado de água".
Após a fiscalização trabalhista conjunta, os trabalhadores receberam as verbas rescisórias e as guias para sacar o Seguro Desemprego para o Trabalhador Resgatado. "Os empregados foram alertados para evitarem, de todas as formas, qualquer atividade trabalhista que os levassem a se tornar novamente vítimas do trabalho degradante", conta Carlos Henrique.
A Repórter Brasil não conseguiu localizar Antonio Evaldo de Macedo para registrar a sua posição sobre esse segundo flagrante de escravidão.

4 de novembro de 2011

Supremo deve julgar Lei da Ficha Limpa na próxima semana

Por Débora Santos
G1

Presidente do STF, Cezar Peluso, em sessão da Corte em outubro. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso/foto, incluiu na pauta de votação no plenário do tribunal da próxima quarta-feira (9) os processos que definirão a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012.
As ações foram ajuizadas neste ano por Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), PPS e Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) e pedem que que o STF declare a ficha limpa constitucional para ser aplicada no pleito do ano que vem.
O presidente do Supremo decidiu não esperar a indicação do 11º ministro da Corte. Segundo ele, a intenção é julgar “o mais rápido possível”. Ainda não há previsão de quando a presidente Dilma Rousseff deve indicar o novo ministro que assumirá a vaga deixada por Ellen Gracie, que se aposentou.
A lei da Ficha Limpa veta a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados ou que renunciaram a mandato eletivo para escapar de cassação. Em março, o Supremo derrubou a validade da ficha limpa para as eleições 2010, mas não analisou se a norma fere a Constituição. A maioria dos ministros da Corte entendeu que, com base na Constituição, a norma não poderia ser aplicada no mesmo ano em que entrou em vigor.
Mesmo após essa decisão, o debate sobre o assunto não se encerrou. Apesar de válida para as eleições de 2012, a Lei da Ficha Limpa ainda pode ter sua aplicação questionada.
No começo de outubro, o ministro Luiz Fux afirmou que vai enfrentar todos os pontos de conflito da lei, como a validade para condenações anteriores a sua vigência.
“Eu vou julgar todas as questões, não vai ficar nenhuma dúvida. Não vai ficar pedra sobre pedra. As eleições vão se realizar com pleno esclarecimento da população sobre o que pode ou não se pode fazer, quem pode se candidatar e quem não pode se candidatar”, afirmou o ministro na entrevista.