27 de maio de 2011

Tanta zuada pra nada, Neto Amorim continua no cargo de vereador!

Gente quanta falsidade política no caso em que envolve o Vereador Neto Amorim (PMDB) em São Mateus, há ainda 'aquele' que até me criticou por eu não ter divulgado o caso, seguindo assim o vosso desespero. Pode um negócio desse? Tinha também certo vereador já comemorando um possível sucesso na emboscada que foi preparada para ele [Neto Amorim] e hoje deu uma de solidário, é como disse ontem aqui, foi uma tempestade em copo d'água.
O Presidente da câmara Vereador Antonio Carlos fez questão de esclarecer aos presentes a diferença de CASSAÇÃO X SUSPENÇÃO DOS DIREITOS, pois o vereador Neto Amorim não tem nenhum processo ou crime cometido durante seu mandato inclusive por 3 anos é o presidente da Comissão de Constituição e justiça da câmara de vereadores de São Mateus e vem sempre se pautado pela ética e boa conduta parlamentar.

Para melhor entender subscrevo abaixo com cautela e sem desespero jornalístico uma pesquisa que fiz para lhe informar a diferença de CASSAÇÃO e SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS.

CASSÇÃO DE MANDATO
De modo geral, afirmou que, o que motiva a cassação de mandato é a quebra do decoro parlamentar, ou seja, o comportamento inadequado conforme cada código de ética parlamentar. Os requerimentos de cassação são apresentados pelos partidos políticos à comissão de ética da Câmara Municipal, que analisa o pedido e envia parecer ao presidente da casa. Caso a comissão de ética apresente um relatório que recomende a cassação de mandato, compete ao presidente marcar a sessão plenária que, por meio do voto secreto dos vereadores, aprovará, ou não, a perda do mandato. No caso do vereador Neto Amorim, não vi e não vejo motivo para isto, porém para alguns outros vereadores temos motivo de sobra, só os 'segos' não enxergam.

SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS
A Constituição estabelece expressamente que os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública etc., “sem prejuízo da ação penal cabível” (art. 37, § 4º). Por conseguinte, a leitura que uma interpretação sistemática (e literal!) da Constituição autoriza é de que a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos podem ser conseqüência de ilícitos diversos, dentre os quais atos de improbidade administrativa em sua dimensão civil.

O processo em que Neto Amorim se tornou réu foi iniciado há 16 anos atás, nem o próprio foi noticificado de tal decisão, portanto, essa novela ainda não chegou ao fim, agora que vai comerçar o 2º capítulo onde a paritr de agora o Edil irá apresentar a sua defesa atravéis de uma liminar na tentativa de anular ou reformar a sentença até a decisão final. Enquanto ao esperançoso suplente de vereador Pará Brandão, acho melhor você esperar as eleições de 2012 para tentar ganhar esta vaga no voto!

E você o que está achando de tudo isso, participe da enquete onde queremos saber sua opinião sobre o caso, a enquete se inicia hoje e será encerrada no domingo [29/05]às 20h!