Obras Mais Asfalto

29 de maio de 2011

Notícias sobre o desenvolvimento no Maranhão

 
Todos os dias, ao ligarmos a televisão, ao lermos um jornal, principalmente "O Estado do Maranhão", deparamo-nos com a visão ufanista do governo de plantão apregoando o desenvolvimento do Estado.
Milhares de empregos gerados, cursos de formação para capacitação da mão-de-obra oferecidos, bilhões investidos em território maranhense, governo no rumo certo e população feliz, eis um resumo dos anúncios.
Mas que tipo de desenvolvimento está chegando até os maranhenses? O que significa esse desenvolvimento para o conjunto da população, para a garantia dos direitos? É sustentável ou insustentável?

Abaixo uma pequena amostra do desenvolvimento no Estado, localizado no município de Açailândia, cuja parte significativa do seu território encontra-se submetida ao plantio de eucalipto, o assim denominado "deserto verde".
Entre os cinco municípios maranhenses de maior arrecadação tributária e investimento, nas áreas de siderurgia e carvoaria, parte de sua população está vivendo apenas as consequências do desenvolvimento: uns não tem terra, vivem entre o acostamento e o quintal, acossados pelo plantio do eucalipto;  outros que tem terra, em áreas de assentamento ou pequenos proprietários, sofrem com a poluição infernal das carvoarias.
Será esse o desenvolvimento tão sonhado pelos maranhenses ou não passa isso de um prolongado pesadelo?

Leia, tire as suas conclusões e depois as socialize!
 
Poluição de siderurgia e carvoaria causam danos à saúde
Silvia Freira

Pesquisa realizada com moradores de duas comunidades de Açailândia (MA) apontou que a fumaça e a poluição do ar geradas por siderúrgicas e carvoarias instaladas na região estão provocando danos à saúde.

O relatório da pesquisa, elaborado pela ONG Justiça Global, FIDH (Federação Internacional de Direitos Humanos) e rede Justiça nos Trilhos, foi apresentado nesta quarta-feira (18/05).

O povoado Piquiá de Baixo, onde moram 300 famílias, é cercado por cinco siderúrgicas. Moradores reclamam que o pó de ferro presente no ar causa problemas respiratórios e irritação nos olhos.

A pesquisa apontou que a maioria dos entrevistados (56,5%) descreve seu estado de saúde como "muito ruim" ou "ruim". Na média da população brasileira, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional de Domicílios) de 2008, essa percepção é de 3,8%.

O assentamento Califórnia, onde vivem 268 famílias, é cercado por 66 fornos de produção de carvão vegetal que começaram a operar em 2005. Desde então, os moradores se queixam que a fumaça provoca problemas respiratórios.

A secretaria de Saúde de Açailândia, afirma o relatório, constatou que os casos de pneumonia, bronquite, asma, irritação na pele e nos olhos são mais frequentes nessas comunidades do que no restante do município.

O relatório cobra das empresas e órgãos que integram a cadeira de exploração do minério de ferro --entre elas a Vale e o BNDES-- a reparação dos danos.

Cópia do estudo será enviada a órgãos de defesa de direitos humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) e da ONU.

"Esperamos que as autoridades e empresas responsáveis pelos danos finalmente tomem medidas", disse o advogado Danilo Chammas, da rede Justiça nos Trilho.

O Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Maranhão disse que, quando as siderúrgicas se instalaram ali, há 25 anos, a região não era habitada. E culpou o poder público por permitir que famílias mudassem para lá.

Nem a Vale nem o BNDES comentaram o relatório.

As cerca de 300 famílias que moram cercadas por cinco siderúrgicas e uma termoelétrica no povoado Piquiá de Baixo, em Açailândia (MA), conseguiram nesta terça-feira (24) um acordo para serem reassentadas em outra área.


A procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, mediou um acordo entre os envolvidos. Na reunião, ficou acertado que a Prefeitura de Açailândia vai desapropriar uma área de 38 hectares escolhida pelos moradores para o reassentamento.

A desapropriação será custeada pelo Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão, cujos representantes assinaram um termo se comprometendo a depositar R$ 400 mil em um prazo de 30 dias.

Segundo o sindicato, as siderúrgicas já haviam concordado em comprar a área para o reassentamento, mas os proprietários resistiam em vender a propriedade. Com a desapropriação, o processo de reassentamento deve avançar.


A mineradora Vale, que no estudo também foi responsabilizada pelos danos à comunidade, não enviou representante à reunião. A empresa explora o minério de ferro de Carajás, que é transformado em ferro gusa nas siderúrgicas.


O padre Dario Bossi, da rede Justiça nos Trilhos, que participou da reunião, disse que será feita uma recomendação ao governo do Estado para que faça as obras de infraestrutura do novo povoado.

Segundo Bossi, ainda não está definido quem irá pagar pela construção das novas casas nem se as famílias irão receber uma área para cultivo, já que 70% delas são de pequenos agricultores.

Sobre o assentamento Califórnia, que é atingido pela fumaça das carvoarias, a Secretaria de Meio Ambiente deverá fazer uma medição nas emissões de gases e apresentar um relatório.

'O estudo foi muito importante porque demonstrou com dados a situação dos dois povoados, com a distribuição das responsabilidades pelos problemas', disse Bossi.

Segundo o estudo, os moradores do povoado Piquiá de Baixo e do assentamento Califórnia sofrem de doenças respiratórias, problemas de visão e de pele provocadas pela poluição.

Referência: a obra de arte apresentada acima pertence ao gênio Salvador Dali, um dos maiores artistas contemporâneos, mestre do surrealismo, que, mesmo sem conhecer o Maranhão, retrata o esforço que o maranhense faz para se livrar das cadeias que o aprisionam.

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