18 de abril de 2011

Juiz Marco Aurélio atropela decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O Juiz é da comarca de São Mateus mas o fato ocorreu em Cantanhede.
 
O vereador de Cantanhede, Maciel Veras Evangelista (PV), entrou na justiça com um “Agravo de instrumento com pedido de liminar” pleiteando retornar ao cargo de Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede. A raiz da disputa judicial, que se arrasta há alguns dias, está na eleição para a presidência da casa legislativa de Cantanhede-MA.

Os fatos
Interessado em manipular a disputa e se beneficiar dos resultados, o prefeito Kabão, articulou um golpe que consistiu em antecipar a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, do biênio 2011/2012, para o dia 25 de outubro de 2010. Antes as eleições ocorriam na primeira sessão legislativa do terceiro biênio.

A mudança da data foi aprovada pela totalidade dos vereadores que compõe a Câmara Municipal de Cantanhede. Nesta data confirmaram-se o que antes eram apenas fortes indícios: a mesa diretora da casa era totalmente submissa ao prefeito. Assim, ordem dada, ordem cumprida.

Acontece que Kabão não contava com uma reviravolta que pôs fim ao projeto de continuar “chefiando” o legislativo municipal. Percebendo que o candidato da sua preferência, vereador Antônio de Jesus Rodrigues (DEM), seria derrotado Kabão ordenou que o então presidente da Câmara Raimundo Jose fechasse as portas do prédio do Poder Legislativo e não comparecesse na sessão, na data marcada para a escolha da nova Mesa Diretora. Esta ordem foi extensiva aos vereadores Cleber Caldas, Natin Barros e Antônio de Jesus.

Entretanto, houve a sessão, realizada na porta da Câmara e por unanimidade os vereadores elegeram Maciel Veras Evangelista para presidir aquela casa legislativa no biênio 2011/2012.

O acontecimento foi motivo de festa na cidade. A data ficou conhecida como o dia em que a Câmara Municipal de Cantanhede se tornou independente. Imaginava-se que os vereadores finalmente haviam se libertado das garras do Kabão. Sonho. Apenas um sonho. A alegria durou pouco.
 25.10.2010 - Vereadores comemoram vitória de Maciel Veras [o 2º da esquerda para direita].

A revolta do Kabão
Inconformado com a derrota, Kabão recorreu à justiça, entrou com um pedido de anulação da eleição. O Juiz titular da vara única de Cantanhede, Pedro Guimarães Júnior, negou o pedido.

Kabão  recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Outra vez teve suas pretensões frustradas, a corte manteve a decisão proferida pelo Juiz Pedro Guimarães Júnior. 

Porém, com a promoção do juiz Pedro Guimarães Junior para a comarca de Codó, eis que surge no horizonte uma possibilidade de arrancar o vereador Maciel da presidência da Câmara. Assim, o Juiz substituto, Dr. Marco Aurélio Barreto Marques, julgou procedente o pedido e, sem nenhum fato novo ou documentação acostada aos autos, anulou a eleição e determinou a realização de nova votação no prazo de 48 horas.

Resultado?  Por obra e graça de uma decisão judicial questionável o chefe do Poder Executivo de Cantanhede continua exercendo domínio absolto sobre o legislativo municipal. 

Não é a primeira vez que o Dr. Marco Aurélio Barreto Marques se envolve em casos polêmicos. Um bom exemplo é o fato ocorrido no Município de São Mateus, onde uma decisão do magistrado casou uma revolta, houve quebra quebra e a população incendiou a prefeitura e o fórum da cidade.

Segundo a Constituição Brasileira, os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário são harmônicos e independentes.  Mas, em Cantanhede, na era Kabão, isso é apenas um conceito, sem importância, sem validade.

A todo o momento, rasga-se a constituição, jogam-se no lixo as leis municipais, degeneram-se as instituições e frustram-se as expectativas da população. Lamentável!

Do blogue Fora Cabão, já reproduzido pelo blog do Zé Luís Batalha, blog Eri Santos Castro blog SAO MATEUS EM OFF.
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Um comentário:

Anônimo disse...

Meus amigos esperem prá ver, esse juiz ainda vai se meter numa boca tão grande, como se não bastassem as mazelas feitas aqui em São Mateus agora tá se beneficiando em outras terras. Já já vai estourar outra bomba aqui em SM. AGUARDEM.
Com quem devemos contar pra fazer justiça? com o promotor? kkkkkkk! juiz?, é uma piada! prefeito? todos são da mesma panelinha, aqui só DEUS, e só DEUS mesmo.