18 de abril de 2011

Juiz Marco Aurélio atropela decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O Juiz é da comarca de São Mateus mas o fato ocorreu em Cantanhede.
 
O vereador de Cantanhede, Maciel Veras Evangelista (PV), entrou na justiça com um “Agravo de instrumento com pedido de liminar” pleiteando retornar ao cargo de Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede. A raiz da disputa judicial, que se arrasta há alguns dias, está na eleição para a presidência da casa legislativa de Cantanhede-MA.

Os fatos
Interessado em manipular a disputa e se beneficiar dos resultados, o prefeito Kabão, articulou um golpe que consistiu em antecipar a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, do biênio 2011/2012, para o dia 25 de outubro de 2010. Antes as eleições ocorriam na primeira sessão legislativa do terceiro biênio.

A mudança da data foi aprovada pela totalidade dos vereadores que compõe a Câmara Municipal de Cantanhede. Nesta data confirmaram-se o que antes eram apenas fortes indícios: a mesa diretora da casa era totalmente submissa ao prefeito. Assim, ordem dada, ordem cumprida.

Acontece que Kabão não contava com uma reviravolta que pôs fim ao projeto de continuar “chefiando” o legislativo municipal. Percebendo que o candidato da sua preferência, vereador Antônio de Jesus Rodrigues (DEM), seria derrotado Kabão ordenou que o então presidente da Câmara Raimundo Jose fechasse as portas do prédio do Poder Legislativo e não comparecesse na sessão, na data marcada para a escolha da nova Mesa Diretora. Esta ordem foi extensiva aos vereadores Cleber Caldas, Natin Barros e Antônio de Jesus.

Entretanto, houve a sessão, realizada na porta da Câmara e por unanimidade os vereadores elegeram Maciel Veras Evangelista para presidir aquela casa legislativa no biênio 2011/2012.

O acontecimento foi motivo de festa na cidade. A data ficou conhecida como o dia em que a Câmara Municipal de Cantanhede se tornou independente. Imaginava-se que os vereadores finalmente haviam se libertado das garras do Kabão. Sonho. Apenas um sonho. A alegria durou pouco.
 25.10.2010 - Vereadores comemoram vitória de Maciel Veras [o 2º da esquerda para direita].

A revolta do Kabão
Inconformado com a derrota, Kabão recorreu à justiça, entrou com um pedido de anulação da eleição. O Juiz titular da vara única de Cantanhede, Pedro Guimarães Júnior, negou o pedido.

Kabão  recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Outra vez teve suas pretensões frustradas, a corte manteve a decisão proferida pelo Juiz Pedro Guimarães Júnior. 

Porém, com a promoção do juiz Pedro Guimarães Junior para a comarca de Codó, eis que surge no horizonte uma possibilidade de arrancar o vereador Maciel da presidência da Câmara. Assim, o Juiz substituto, Dr. Marco Aurélio Barreto Marques, julgou procedente o pedido e, sem nenhum fato novo ou documentação acostada aos autos, anulou a eleição e determinou a realização de nova votação no prazo de 48 horas.

Resultado?  Por obra e graça de uma decisão judicial questionável o chefe do Poder Executivo de Cantanhede continua exercendo domínio absolto sobre o legislativo municipal. 

Não é a primeira vez que o Dr. Marco Aurélio Barreto Marques se envolve em casos polêmicos. Um bom exemplo é o fato ocorrido no Município de São Mateus, onde uma decisão do magistrado casou uma revolta, houve quebra quebra e a população incendiou a prefeitura e o fórum da cidade.

Segundo a Constituição Brasileira, os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário são harmônicos e independentes.  Mas, em Cantanhede, na era Kabão, isso é apenas um conceito, sem importância, sem validade.

A todo o momento, rasga-se a constituição, jogam-se no lixo as leis municipais, degeneram-se as instituições e frustram-se as expectativas da população. Lamentável!

Do blogue Fora Cabão, já reproduzido pelo blog do Zé Luís Batalha, blog Eri Santos Castro blog SAO MATEUS EM OFF.
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