8 de fevereiro de 2011

Presidente de Associação de Moradores poderá ser processado por comercializar terras de reforma agrária do INCRA

O Presidente da Associação de Moradores do Bairro Alto Bela Vista, Henrique Moraes, e da o Presidente da Associação de Moradores do Bairro Rivelino Nascimento, poderão ser processados por comercializar terras de reforma agrária do INCRA. A comercialização de terras da união é crime e podem levar os envolvidos a até seis anos de prisão.


A negociação de lotes de reforma agrária é considerada crime, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Depois que o assentado recebe a terra, é necessário esperar dez anos para poder vender a área, informa o instituto. Caso esse período não seja respeitado, tanto o vendedor quanto o comprador do lote podem ser processados e ficar sem direito à terra. A venda de lotes de terras em assentamentos da reforma agrária podem levar a até seis anos de prisão.

Breve histórico:
Em São Mateus do Maranhao, a situção é um pouco mais complexa, há dois anos atrás incentivados por alguns "politicos" houve duas intensas invasões numa área do INCRA, mais precisamente nas imediações dos Bairros: ALTO DA VITÓRIA, CAMARGO CORREA E VILA LOBAO. Lideradas por Rivelino Nascimento e Henrique Moraes, denominando assim os novos bairros de Alto Bela Vista e Rivelino Nascimento, (o 1º em homenagem a bela vista que o bairro possue, por numa parte alta da cidade e o 2º em homenagem ao próprio idealizador da invasão, uma espécie de MUBARAK local) ambos já concorrentes em eleições municipais. Porém, informações dão conta de que os mesmo, almejam com tais invasões, dar amparos aos que necessitam de moradia e que por trás de tudo isso, os mesmo teriam que retribuir com seu voto nas eleições de 2012.

Segundo entrevista do Des. Gersino José, em visita a cidade de São Mateus, o mesmo afirmarou que será instaurado um inquérito para investigar as denúcias de que o Presidente da Associação do Bairro Alto Bela Vista e Rivelino Nascimento estejam vendendo lotes  em área da União, caso seja comprovado os mesmos serão processados e respondendo ao processo pegarão até 6 anos de prisão.