27 de janeiro de 2011

Entidade indica o Juiz Dr. Marlon Reis para o STF

Pena que nem todos os magistrados maranhenses agiem da mesma forma.


Com o objetivo de modificar a forma como são indicados os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) decidiu começar uma campanha para que o juiz maranhense Márlon Reis seja o próximo integrante da mais alta corte do país. Além de presidir a Abramppe, ele é um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rede que congrega 50 entidades e foi responsável pelo projeto que deu origem à Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). A indicação de um ministro do STF cabe exclusivamente ao presidente da República. Depois da indicação, ele é aprovado após sabatina no Senado Federal.
O movimento está no início ainda. Ghizzo, que é coordenador nacional da campanha "O que você tem a ver com a corrupção", adianta que, no momento, os apoiadores da ideia de indicar Reis para o Supremo estão conversando com entidades da área jurídica e com os movimentos sociais. Além disso, integrantes da Abramppe começam a articular o nome do coordenador do MCCE junto a políticos e autoridades. "A ideia está bem encaminhada, estamos com bons retornos até agora", afirmou o promotor.
Desde agosto de 2010, o Supremo Tribunal Federal está com o quorum incompleto. Após a aposentadoria de Eros Grau, a corte tem julgado processos com dez integrantes. Isso, inclusive, causou impasses, como nas análises dos recursos de Joaquim Roriz e de Jader Barbalho contra a Lei da Ficha Limpa. No fim do ano passado, dava-se como certa a indicação do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para a posição. No entanto, ele foi mantido no cargo pela presidenta Dilma Rousseff. 


Fonte: Congresso em Foco