16 de dezembro de 2010

Entrevista com Miltinho Aragão


Ainda no mês de novembro deste ano, quando eu soube de mais um resultado da audiência ocorrida no TRE-MA, antes da realização entrei em contato dias antes com Genilson Alves e um dia depois com Miltinho Aragão, tentei entrar em contato com a assessoria do Prefeito CASSADO Rovélio, mas não tive sucesso.
Abaixo uma entrevista que fiz com o Advogado Miltinho Aragão, onde o mesmo fala sobre os processos eleitorais e demais assuntos relacionados a nossa cidade.

Hamilto Nogueira Aragão, Advogado militante há 15 anos; formado na Universidade Federal do Maranhão, igualmente formado em Comunicação Social na mesma faculdade, com habilitação em Radialismo, tendo trabalhado na TV Difusora como repórter e nas Rádios Educadora e Rádio Imperatriz, de Imperatriz; na Advocacia foi chefe da Procuradoria Administrativa no governo municipal de São Luis na gestão do Dr. Jackson Lago, foi Procurador Geral dos Municípios de Coroatá e de Timbiras; Assessor jurídico da Comissão Pastoral da Terra - CPT, advogado de diversos Sindicatos de Trabalhadores Rurais; FETAEMA; atualmente advogado dos Municípios de Pedreiras e Monção e dos diversos processos em que envolvem a tumultuada e vexatória eleição de São Mateus conduzida desastradamente pelo Juiz Marco Aurélio Barreto Marques, evidentemente com a importante ajuda de outros companheiros, especialmente dos Doutores Daniel Leite, Vanderley e Flávio Dino.



Nas eleições de 2008, a vitória foi lhe tirada por uma diferença de 22 votos. A que fatores você atribui o resultado?
Resposta: A fraude na urna da juçareira foi o fator preponderante, mas tiveram outras razões, outras fraudes, a corrupção eleitoral que consistiu no uso desenfreado de recursos públicos pelo Prefeito cassado; mediante distribuição de camisas, empregos, canoas, cestas, combustível, uso da TV local em proveito da candidatura; evidente que todo esse abuso causou um desequilíbrio na disputa, tudo isso com as bênçãos ou omissão do juiz da Comarca que fazia vistas grossas para todos estes crimes do coronel. É preciso dizer mais?. E mesmo assim ainda perderiam a eleição. Tiveram assim que fraudar a urna da juçareira depois das 5 da tarde para passar 22 votos.

Tenho como pensamento próprio sobre o Poder Judiciário Maranhense "uma fábrica de injustiças" penso assim pelos desastrosos desempenho da justiça. O fato de você ser um anti-sarney, está lhe dificultando seu progresso no embates judiciais no que diz respeito às eleições de 2008?
Se eu fosse Sarneyzista você tem alguma dúvida do resultado destes processos? Infelizmente no Maranhão é assim, o político acaba influenciando as decisões jurídicas. Lembra que o Ricardo Murad disse em alto e bom som, ao público, em uma das cassações e concessão de liminar de que enquanto ele e a Roseana tivessem no governo ninguém cassaria o Rovélio? O que serviu para cassar em São João Batista, Jenipapo dos Vieiras, Água Doce, Barreirinhas, São Francisco do Maranhão, não serviu para cassar em São Mateus, e que não venham fazer defesa em dizer que nestes casos haviam provas robustas e coisas do gênero, posto que você encontra no processo 462382659, AIME, Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, São Mateus, todas as situações destes processos juntos, repito, juntos, e ainda com maior gravidade. A situação de São Mateus é mais grave do que todos eles, é um escândalo, infelizmente no Maranhão é assim.

Um episódio inesperado marcou a história de nossa cidade no dia 7 de outubro de 2008, que foi o vandalismo que depedrou alguns órgãos públicos. Você foi acusado de ser líder daquela barbárie. O que você diz a respeito desta acusação e quais foram seus principais acusadores na justiça?
Resposta: A revolta popular foi o reflexo das injustiças sofridas por nós em toda campanha, foi uma espécie de desabafo coletivo, o povo de São Mateus é muito pacífico mas não agüentou tanta injustiça, vistas a olhos nus, com um juiz fazendo parte dela, o mesmo que por dever legal devia coibir os abusos. Daí, o povo se arvorou de justiceiro, lamentável, mais isso só acontece quando o coletivo não acredita mais nas instituições, quando não tem a quem se socorrer, foi o que penso que aconteceu na cabeça de milhares de pessoas que foram as ruas naquele dia e marcou para sempre a história política da cidade. Até hoje a população em sua maioria não aceita o resultado, posto que motivado por uma série de irregularidades, o coronel é um prefeito cassado várias vezes e ilegítimo, embora permaneça no cargo por métodos questionáveis. Não tive qualquer participação no episódio, foi à espontaneidade popular, me investigaram, grampearam meu telefone, pressionaram testemunhas, trouxeram a polícia civil da capital e a polícia federal para investigar e nada ficou comprovado contra mim, nada. 

Você sempre diz que um dos principais problemas nos processos eleitorais que tramitam na justiça é a pessoa do Juiz Dr. Marco Aurélio. Explique melhor esta situação?
Resposta: O juiz foi o principal causador de todos os problemas, sem dúvida nada disso teria ocorrido não fosse à desastrada condução das eleições por ele. O Desembargador José Joaquim Figueiredo no último julgamento no TRE chegou a perguntar se não havia juiz e promotor em São Mateus quando das eleições de 2008? Repito, foi o Desembargador quem perguntou. Ora, se o próprio Desembargador, um membro do Tribunal Eleitoral do Maranhão, corregedor daquele Tribunal, depois de ver os autos, faz este grave questionamento, o que não pergunta e pensa o povo de São Mateus sobre as eleições conduzidas pelo juiz Marco Aurélio?

Sobre a aliança com Genilson Alves, há de fato um rompimento entre vocês dois? Qual a atual situação desta aliança?
Resposta: Não há motivos para rompimento, talvez seja este o desejo de adversários ou de quem pensa a política com o umbigo. Fizemos uma parceria muito forte para ganhar as eleições de 2008 e ganhamos, a tática deu certo, infelizmente nos tomaram as eleições com diversos artifícios, fato do domínio público. Passamos dois anos de intensa luta para ter nossos mandatos de volta, quase perdi a própria vida, me dediquei a exaustão, buscando garantir o voto que o povo nos confiou, até conseguimos cassar o coronel por três vezes, mas, o resto da história todos sabem, então estamos integrados por uma história muito forte, são milhares de pessoas que nos apóia e deseja  nos ver na Prefeitura o mais breve, pensar o contrário é frustrar muita gente, é andar para trás, penso que temos que ter maturidade política e seguir em frente, a Prefeitura nos aguarda, é questão de tempo, depois dessa tarefa cumprida poderemos pensar em outros vôos, tudo em seu tempo.







Qual a análise que você faz sobre a histórica vitória da oposição nas eleições deste ano num contexto municipal? (o fato da derrota de Roseana Sarney) O que contribuiu para este resultado?
Resposta: Foi uma espécie de tira teima das eleições de 2008, o povo deu a resposta do que já sabíamos - nos roubaram a eleição, o coronel levou uma surra vexatória, seus candidatos tiveram votações inexpressivas diante do poderio estadual e municipal juntos. O Tatá Milhomem sequer se elegeu, o federal foi o terceiro colocado e a Roseana nunca tinha perdido em São Mateus, desta feita perdeu, a população mandou um recado para 2012, é só não perdermos o rumo, agir com grandeza de espírito, não se deixar levar pelo canto da sereia, agir com humildade e serenidade que chegaremos lá. Os votos de cada lado ficaram bem delineados, é só fazer a soma. Não é difícil enxergar este quadro, basta ter visão e juízo. 

São Mateus praticamente parou depois da reeleição do Coronel Rovélio, não se vê sequer a continuidade das obras federais que o Prefeito ora CASSADO pregava em palanques eleitorais que iria inaugurar antes das eleições de 2008. Como você analiza a situação atual de nossa cidade e quais as propostas de soluções para estes problemas?
Resposta: São Mateus é uma cidade sem projeto, tudo funciona mal. Falta água nos bairros, a saúde é de péssima qualidade, a educação também é de péssima qualidade, nenhum trabalho para ser melhorado estão sendo realizados, os jovens não tem esporte, não tem lazer, não tem cursos profissionalizantes, formação de mão de obra pelo município não existe, ou seja, é uma cidade sem prefeito. Uma cidade que tem a cara do coronel, aí você imagina como é. Temos que fazer quase tudo ao chegar na Prefeitura, será uma tarefa muito árdua para mudar a cara desta cidade que amamos, uma faxina geral, um governo compromissado com mudanças radicais, chega de mesmices e corrupção.   

Como você se sentiu no Tribunal Regional Eleitoral ao ouvir juízes dizerem que as provas existentes no processo não eram suficientes para cassar o coronel, enquanto o Relator do processo votou pela cassação, alegando diversos crimes eleitorais? Ainda apoiado no parecer da Procuradora Eleitoral, isto após três cassações por juízes diferentes?
Resposta: Fiquei muito triste, me retirei em protesto, não suportei ouvir tamanha asneira jurídica até o final. Vejo que não basta ter um bom direito, sinto-me desprotegido, com a sensação de não ter a quem reclamar, a gente imagina estar vivendo num Estado Democrático de Direito, mas na prática é muito diferente, o compromisso com a verdade nem de longe é a prioridade, existem outras razões, é a banalização absoluta dos bastidores. Não fosse ainda o temor ao CNJ aonde chegaríamos?

Que mensagem você deixa ao povo de São Mateus e aos internautas que acessam esta página?
Resposta: De que apesar de tudo isso que estamos vivenciando, de todas estas reiteradas injustiças, não desistimos da luta, não nos calaremos diante das injustiças e dos malefícios. Tenho a consciência tranqüila do dever cumprido. A resistência se faz necessária, ainda que seja com o sacrifício pessoal de alguns. Mandela resistiu 27 anos no cárcere e saiu de lá um dia direto para comandar a libertação de um povo e a redenção de um país, sendo respeitado mundialmente, então, porque não resistir? Estou apenas fazendo a minha parte.



Imagem: Miltinho Aragão e ao fundo Genilson Alves, no auditório do TRE-MA