2 de novembro de 2010

Advogado diz que manobras escabrosas macularam as eleições em São Mateus.

Miltinho Aragão faz graves denúncias contra o juiz Marco Aurélio Marques



POR MANOEL SANTOS NETO - Jornal Pequeno

 
Advogado militante há 15 anos, formado na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Hamilton Nogueira Aragão, mais conhecido como Miltinho Aragão, tem travado uma dura luta nos bastidores da Justiça Eleitoral. Por apenas 22 votos, ele perdeu em 2008 a eleição para a prefeitura do município de São Mateus. E desde então faz graves denúncias contra o juiz Marco Aurélio Barrêto Marques.

Miltinho Aragão, que foi candidato pelo PSB, acusa também o prefeito Rovélio Nunes (PV) de ter praticado diversos crimes eleitorais, para sair vencedor do pleito. Na terça-feira passada (26), acusado de abuso de poder econômico e político por conta de uma suposta contratação de servidores, distribuição de combustível e camisas durante a campanha, acabou absolvido por 5 votos a 1 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

O relator da matéria foi o juiz Magno Linhares, que defendeu a cassação do prefeito. Votaram contra os juízes José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Márcia Chaves, Raimundo Barros, José Carlos Sousa e Silva e Sérgio Muniz. Estes acharam as provas insuficientes, sustentando que havia muito depoimento e pouca prova técnica. Além de criticar a postura da Justiça Eleitoral, Miltinho Aragão garante, nesta entrevista ao Jornal Pequeno, que o juiz Marco Aurélio Barrêto Marques “conduziu desastradamente a tumultuada eleição” ocorrida em 2008 em São Mateus:

Jornal Pequeno - Com os julgamentos já realizados no TRE-MA, ainda há pendências judiciais em relação às eleições de 2008 em São Mateus?

Miltinho Aragão - Sim, são vários processos, cada um com a sua importância particular. Falta decidir o processo da urna da Juçareira, a urna da fraude final, onde 104 pessoas votaram depois das 5 da tarde sem estarem lá para votar às 5 da tarde, uma história escabrosa. A perícia desta urna foi realizada pelo próprio TRE e ficaram comprovados os indícios de fraudes sustentados.

JP – Foram então, de fato, comprovados os indícios de fraude?

Miltinho Aragão - Como exemplo, a perícia constatou que entre um voto e outro, a partir de 5 da tarde, eram segundos, recordes, de um voto para outro. Esta urna, localizada na zona rural, a 20 quilômetros da sede, foi a “salvação” do coronel, virou a eleição às 8h30 da noite, enquanto perdia naquele momento por 51 votos e estava perdendo desde o início da apuração.

Quando soubemos da maracutaia que estava ocorrendo nesta urna da zona rural após as sete da noite, fomos rapidamente ao local, houve tumulto, ainda queriam que mais pessoas votassem, no desespero de mudar o resultado adverso desde o início da apuração que naquele momento era de 51 votos e só faltava apurar esta urna.

JP – Mas a apuração foi encerrada já sob um clima de tensão e tumulto ...

Miltinho Aragão – O problema é que nesta urna da zona rural, ao ser apurada com a proteção da polícia e sob protesto diante da revolta dos presentes o resultado passou a ser favorável ao Coronel Rovélio por 22 votos. Daí, por essa e por outras, durante toda a campanha sofrendo com a condução dos trabalhos por um juiz que tinha lado, a população se revoltou e foi às ruas no dia seguinte destruindo alguns prédios públicos, fato conhecido de todos com ampla divulgação dos veículos de comunicação.

JP – O fato de o juiz, como o senhor afirma, ter sido parcial na condução da eleição, não gerou nenhuma reclamação à Justiça Eleitoral?

Miltinho Aragão – O juiz foi afastado depois das eleições de julgar todos os processos das eleições de 2008, como também foi aberto procedimento pela corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral para apurar a má condução da eleição pelo juiz, processo 3319 (TRE). Além deste processo, falta julgar o Recurso Contra Expedição de Diploma 223, no TRE e tem outro processo, em grau de recurso onde o coronel está cassado na base pela juíza Ana Gabriela Everton, já com o parecer da Procuradora Carolina da Hora pela manutenção da cassação, processo 1367, número do processo na base.

JP – Mas com base em que o Coronel Rovélio está se mantendo no cargo?

Miltinho Aragão – É bom lembrar que, ao todo, o coronel Rovélio já foi cassado três vezes, em três processos diferentes e por juízes diferentes, já que o Marco Aurélio não pôde julgar estes processos. Foram designados para julgar os processos que culminaram com as três cassações do coronel os juízes Mário Marcio Almeida, Manoel Freitas Filho e Ana Gabriela Everton.

Todos eles cassaram, por diversos motivos cada um deles e o Tribunal Regional Eleitoral já o absolveu em dois, sempre tendo o relator protestando pela cassação, sempre o juiz federal que compõe o Tribunal e sempre o desembargador Joaquim Figueiredo assumindo com muita empolgação a defesa pela absolvição, neste último, sem ao menos ter vista do processo, este com 17 volumes e mais de 8.000 páginas.

JP – A Justiça Eleitoral, então, ainda não se deu por convencida das provas apresentadas contra o Coronel Rovélio?

Miltinho Aragão – Estão lá 21 vídeos acostados aos autos, diversos documentos de provas, como folha de pagamentos com os nomes de contratados e a prova bancária de informação do Banco do Brasil e Superintendência do Banco do Brasil dos depósitos dos beneficiários em conta; combustível da campanha pago com recursos públicos (provas documentais); apreensões de camisas pelo promotor; vídeos de diversos crimes eleitorais (inclusive flagrantes); distribuição de canoas a eleitores; cesta básica e dinheiro em troca de votos.

JP – Estes crimes eleitorais alegados ficarão impunes?

Militinho Aragão – Há um elenco muito abundante de provas. Nenhum outro processo já julgado pelo TRE é capaz de se igualar a este, com absoluta convicção. É só comparar os motivos de cassações em municípios como São João Batista, São Francisco, Barreirinhas, Água Doce e verificar o conjunto probatório deste processo (462382659).

Pois bem, o desembargador sem sequer pedir vistas do processo, já que não era o Relator, foi capaz de em pouco mais de 10 minutos dizer que não havia prova suficiente para cassar o coronel Rovélio, desautorizando o parecer do Relator e o parecer da Procuradora Carolina da Hora, ambos com mais de 23 laudas, evidentemente sem usar fundamentos jurídicos, apenas repetindo que não havia provas, que não viu nada demais capaz de cassar nos autos, tendo os demais membros, apenas confirmando a divergência sem maiores alegações, salvando muito rapidamente o coronel da cassação.

JP – Ao seu modo de ver, por que então a Justiça Eleitoral está tratando, diferentemente, este caso da eleição em São Mateus?

Miltinho Aragão - Se se fizer um levantamento dos prefeitos cassados e as motivações de cada um deles, verá sempre que as motivações estão postas em diversos outros casos, em situação igual. A diferença é que em uns o interesse político está acima das questões jurídicas, depende muito do lado escolhido, do apadrinhamento.

Isto é muito triste, é a conversa predominante nas rodas políticas. Todos falam: é a insegurança instituída no Estado do Maranhão. E um dado curioso deve ser observado: praticamente a metade dos juízes afastados a nível de Brasil pelo CNJ, esta metade, é justamente daqui do Maranhão. Não seria um sintoma?

JP – Ainda há um clima de conflito em São Mateus?

Miltinho Aragão – Só para se ter uma ideia, a população de São Mateus em sua maioria não acredita no Juiz da Comarca. Isso é muito ruim para a Justiça local. Ele perdeu a credibilidade junto à população. Ele tem lado na cidade, vive às voltas atendendo aos pleitos do prefeito e de pessoas próximas do prefeito.

No dia das eleições do último dia 3 de outubro, a pedido do secretário de Finanças do Município, Sr. Bogéa Fernandes, ele, o juiz, invadiu a minha casa, percorreu todas as dependências, cercado de policiais, na minha ausência, constrangendo meus familiares, sem justificativa alguma, em flagrante abuso.

JP – O senhor pretende tomar alguma providência contra o juiz da Comarca?

Miltinho Aragão - Estarei representando criminalmente contra ele nos próximos dias em face deste episódio. Ainda no dia da eleição de 3 de outubro, este mesmo juiz, andando de seção em seção, se postava perante eleitores nas filas de votação e fazia um pequeno discurso pedindo que as pessoas presentes na fila não votassem em candidatos de incendiários.

Ou seja, traduzindo os acontecimentos locais, como eu sou o advogado dos acusados no processo que trata da revolta pós-eleições de 2008 que culminou com a depredação de alguns prédios e estava apoiando fortemente o deputado Flávio Dino para governador, a Dra. Cleide para deputada estadual e o deputado Carlos Brandão para deputado federal, evidentemente que estava pedindo que os eleitores não votassem em meus candidatos. Isso é postura de Juiz?

JP – Qual foi a postura do grupo Sarney, em São Mateus, nestas últimas eleições?

Miltinho Aragão – Aliados do prefeito cassado Rovélio e vice-versa, o Ricardo Murad e o Tatá Milhomem são os elos dele com a Roseana. O Ricardo após a concessão de uma das liminares, (já foi duas vezes afastado do cargo - por alguns dias), tendo assumido por ordem judicial o presidente da Câmara, Antonio Carlos Montelo.

Sim, em uma destas duas vezes, o Ricardo ao chegar na cidade de helicóptero, juntamente com o cassado Rovélio para reassumir o cargo, disse publicamente que enquanto ele e Roseana estiverem no governo ninguém cassa o mandato do Coronel. Significa o que essa fala, que são eles que mandam na Justiça do Maranhão? Seu Ricardo com a palavra.

E na mesma oportunidade, o coronel Rovélio, também ao descer do helicóptero, disse em alto e bom som, vídeo exposto no youtube que a juíza que o cassou era uma juíza incompetente, assim como eram incompetentes as mulheres do Tribunal, e que ganharia todos os processos no Tribunal do Maranhão e que se recorresse para Brasília aí mesmo é que ganharia pois aqueles juízes são mais competentes do que esses. Ou seja, o coronel Rovélio ainda é mal agradecido para com os integrantes do Tribunal que o absolve sucessivamente!

JP - E qual foi a postura das forças de oposição, no município?

Miltinho Aragão - Estivemos unidos na última eleição municipal, todos os partidos e lideranças do campo popular. A cidade se envolveu no processo eleitoral. Infelizmente foi uma batalha desigual, desequilibrada com a ostentação do abuso do poder político e econômico, com as bênçãos e anuência explícita do juiz da Comarca. Para se ter noção do que fomos vítimas, o juiz usava a emissora de televisão do prefeito para exaltá-lo perante a opinião pública; o prefeito usava o mesmo canal de TV local para fazer propaganda eleitoral sem ser incomodado, o promotor ainda tentou impedir o uso da TV diariamente pelo prefeito como se fosse horário eleitoral gratuito, só ele podendo usar, mas o juiz Marco Aurélio passou toda a eleição e não apreciou este processo deixando o coronel à vontade. Tem comparação?

E mais: o então governador Jackson Lago marcou uma ida na campanha (20 de setembro de 2008) para fazer uma caminhada de campanha conosco, restou prejudicada, já estando na cidade (São Mateus), o juiz proferiu uma decisão em caráter liminar e impediu que fizéssemos a caminhada com o governador e ele teve que voltar da cidade sem poder sair conosco nas ruas de São Mateus. Uma disputa atípica. Fomos violentados por um membro do Judiciário, por quem tem como função precípua distribuir justiça. É lamentável, é vergonhoso.

JP - Como o senhor avalia o resultado das eleições de agora – 2010 – em São Mateus?

Miltinho Aragão - Fomos os grandes vencedores, uma demonstração clara de que a população não engoliu a violência a que sofremos na eleição municipal de 2008, patrocinada por um membro do Judiciário. O tira-teima das urnas foi dado, Roseana levou uma sonora derrota no município, Flávio Dino, nosso candidato, teve 50,2% dos votos válidos. Vencemos em todos os níveis, fomos também o primeiro lugar para federal, com o deputado Carlos Brandão e o companheiro de chapa, Genilson Alves, foi o primeiro para deputado estadual.

JP - Qual o cenário que começa a se desenhar, em São Mateus, para a eleição de 2012?

Miltinho Aragão – Agora em 2010, derrotamos todos os candidatos do coronel no voto. Portanto, é o prenúncio da eleição de 2012. A população está ansiosa para chegar este momento. E que a próxima eleição possa ser comandada por um juiz que seja só juiz.

Mas, para a população, a eleição de 2008 ainda não acabou. É o sentimento dominante. É a sensação de ter sido lesado por quem tinha a obrigação legal de impedir a lesão a um direito. Os papéis se inverteram e a revolta é sentida até hoje nos quatros cantos da cidade.

O eleitorado sonha por uma nova eleição, seja agora, fora de época, em razão de uma eventual anulação do pleito mediante os processos eleitorais ou mesmo em 2012. A maioria perdeu a confiança na Justiça. Esse é o sentimento dominante, as sucessivas quedas e liminares, os comentários de bastidores que depois se confirmam, as festas e os foguetes com os detalhes da tendência das decisões, os detalhes dos resultados que depois se confirmam.

Decididamente, para os eleitores do 40 como se costuma dizer na cidade, ninguém mais acredita na justiça pela justiça. Por isso, já predomina o desejo da maioria em aguardar para o grande julgamento de 2012 onde não precisa do voto de nenhum juiz para decidir quem será o prefeito da cidade de São Mateus, desde que o juiz não seja mais o atual. É aguardar, rezar e conferir. Espero em Deus que nos dê essa oportunidade e que as forças de oposição local estejam unidas para esse embate que já se aproxima depois de dois anos intensos e de crença de que justiça seria feita. Que venha 2012.