31 de agosto de 2010

Tensão persiste na cidade em que o prefeito foi cassado três vezes.



POR OSWALDO VIVIANI
Perto de completar 49 anos de sua emancipação política, o município de São Mateus – tristemente famoso na década de 90 por abrigar o Projeto de Irrigação Salangô, um megafracasso dos governos Edison Lobão e Roseana Sarney –, hoje volta a ser destaque no cenário maranhense (e talvez nacional) como a cidade em que o prefeito já foi cassado três vezes depois de eleito, em 2008, mas continua no cargo graças a seguidas decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) reconduzindo-o. Francisco Rovélio Nunes Pessoa é acusado de contratar e demitir servidores no período vedado pela legislação eleitoral; de distribuir combustível e camisetas com a cor e o número de seu partido (PV, 43); e de comprar votos, entre outros ilícitos eleitorais.
O “coronel Rovélio”, como ele gosta de ser chamado, por ser coronel reformado da Polícia Militar, resistiu às sentenças condenatórias de três juízes diferentes, além dos pareceres, desfavoráveis a ele, de duas procuradoras eleitorais (regional e geral), uma promotora eleitoral e um juiz relator do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Aliado do grupo Sarney, Rovélio tem sempre recorrido das cassações, até agora com sucesso, na Corte regional. “Vou ganhar todas as ações [existem três] no TRE e se for para o TSE aí é que eu vou ganhar mesmo”, declarou o confiante Rovélio numa entrevista gravada em vídeo que foi parar no portal YouTube.
Na mesma entrevista, concedida a correligionários improvisados como cinegrafistas, durante a comemoração de sua última recondução ao cargo pelo TRE, no início deste mês, Rovélio abriu o verbo contra a “incompetência de uma juíza que desconhece o processo” e a acusou de “bagunçar as leis”. Referia-se à juíza Ana Gabriela Costa Everton, da comarca de São João Batista, autora da mais recente sentença de cassação do prefeito, proferida no final de julho.
Já os políticos que fazem oposição ao ex-militar em São Mateus acham que quem está “bagunçando” é Rovélio. “Ele instalou em São Mateus uma política de intimidação inspirada na ditadura militar”, diz Hamilton Nogueira Aragão, o “Miltinho” (PSB), que perdeu a eleição para Rovélio em 2008 por apenas 22 votos.
Advogado e autor de todas as ações visando cassar a diplomação do prefeito, Miltinho afirmou que, depois que foi reconduzido pela terceira vez ao cargo de prefeito, Rovélio comemorou com provocações ostensivas aos seus adversários em suas próprias casas, protegido por seguranças vestidos de “ninjas” que trouxe de fora do estado.
“Também mandou espancar um jornalista, exibiu uma arma para um comerciante do nosso grupo político e cometeu crime de racismo ao chamar de ‘negrinha’ uma professora da rede pública que é contra ele”, denunciou Miltinho.
O prefeito Rovélio negou todas as acusações. “É perseguição”, disse ao JP na Estrada por telefone. “O Miltinho já perdeu seis eleições e eu estou no terceiro mandato como prefeito”, completou.
A reportagem do JP esteve em São Mateus nos dias 7, 8 e 9 deste mês e constatou o clima de tensão que persiste na cidade desde o anúncio da contestada vitória nas urnas do “coronel Rovélio”.
Uma semana antes da chegada da reportagem, temeu-se pela repetição dos atos ocorridos em 7 de outubro de 2008, logo após o anúncio da vitória de Francisco Rovélio, em que três prédios públicos de São Mateus foram depredados – dois deles incendiados.
No dia 31 de julho passado, manifestantes ligados à oposição fecharam a BR-135, tentando criar uma pressão popular que inviabilizasse uma nova decisão do TRE recolocando o ex-militar na cadeira de prefeito, após sua terceira cassação em 27 de julho. Não adiantou: no dia 3 de agosto, o juiz eleitoral Magno Linhares “cassou a cassação” do prefeito e ele retornou ao cargo.
“Se houver uma quarta decisão judicial pela cassação e ele for novamente reconduzido ao cargo, pode acontecer coisa pior do que o que houve depois da eleição”, previu um comerciante mateuense.
Pior do que o clima de tensão é perceber que, em consequência da disputa política, e embora o prefeito negue, a cidade – que abriga mais de 23 mil excluídos sociais – foi praticamente abandonada e os problemas de infraestrutura se multiplicam.
Buracos e esgotos a céu aberto tomam conta da importante Avenida Rodoviária e outras ruas vicinais da sede; moradores da Vila Brasil e da Vila Barreto se martirizam com a falta d’água; a população dos povoados, como Juçareira, Lago Verde, Jiquiri e Laje do Curral, permanece esquecida pelo poder público; e a importante ponte do Piqui, sobre o rio Tapuio, dá mostras de que não vai resistir às próximas chuvas.
São Mateus apresenta-se, assim, como mais um caso em que – a exemplo de Serrano do Maranhão, município da Baixada Ocidental maranhense também visitado pelo JP na Estrada – os cidadãos são os que mais sofrem com a indefinição política resultante de uma acirrada batalha judicial.