30 de julho de 2010

Prefeito de São Mateus é cassado pela 3ª vez, é afastado do cargo e juíza convoca novas eleições

Por Genilson Alves


O prefeito do município de São Mateus (18Okm de São Luís), Francisco Rovélio Nunes Pessoa foi cassado pela terceira vez somente nesta legislatura, em sentença publicado hoje pela juíza Ana Gabriela Costa Everton, titular da Comarca de São Luiz Gonzaga e respondendo pela 84ª Comarca Eleitoral do município de São Mateus. A magistrada cassa o prefeito por abuso de poder econômico, captação ilícita e conduta vedada a agente público.

A juíza determinou o afastamento imediato do prefeito cassado, a posse do atual presidente da Câmara, vereador Antônio Carlos, e convocação de novas eleições a ser definida pela instância superior. O prefeito foi condenado ainda a pagamento de 40 mil UFIR`s e declarado inelegível por oito anos. A decisão cabe recurso.

Entre os crimes eleitorais a magistrada destaca a distribuição de camisas, combustível e canoas em troca de voto. Além de distribuição de fogão, botijão, material de construção, contratação e demissão ilegal de funcionários.

Francisco Rovélio foi cassado pela primeira vez em abril de 2009, pelo juiz Mario Marcio. Permaneceu no cargo graças a uma liminar do TRE. Em abril deste ano, foi afastado por cinco dias após nova cassação da lavra do Dr. Wilson, através de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), pelos mesmos crimes. O prefeito também conseguiu liminar para retornar ao cargo. Esta AIME está conclusa para ir à pauta no TRE e tem como relator o Dr. Magno Linhares. O clima é tendo no município com a possibilidade de mais uma liminar favorável ao prefeito.

A eleição em São Mateus foi decidida por uma diferença de apenas 22 votos em um universo de 27 mil eleitores. Após o resultado das urnas a população tocou fogo em vários prédios públicos do município e o juiz da comarca, Marco Aurélio Barreto Marques, fechou o Fórum por 15 dias.

Hamilton Aragão (PSB), candidato derrotado na eleição, acredita que agora a questão será resolvida.

“É de conhecimento do Maranhão os casos de abuso que ocorreram em São Mateus. A população não aceita mais tanto descaso. Desde distribuição de camisas, combustível, material de construção, canoas e dinheiro, além da atuação duvidosa do juiz Marco Aurélio Barreto Marques, o qual responde processos no CNJ”, afirma.

O presidente da Câmara, Antônio Carlos, já assumiu a prefeitura. A expectativa da população é que o novo prefeito regularize os pagamentos de servidores e fornecedores que se encontram atrasados.

2 comentários:

Mateus Magalhães disse...

Basta o ministério Público trabalhar para se ter resultado.

Anônimo disse...

esse povo de sao mateus esta bom de procura oque fazer e nao ficar fazendo baderna nas rua isso e muito feio. e para o candidato q perdeu e so espera a nova eleicao que sabe dessa vez ele ganhe .