25 de junho de 2010

A mais do processo eleitoral de São Mateus do Maranhão

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Marcelo Ribeiro, proferiu ontem (24/06) a tarde, seu parecer monocrático à respeito do Processo nº 949382622 - Recurso Especial Eleitoral que trata sobre:
CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - PREFEITO - VICE-PREFEITO.
Recebo a todo instante ligações, e-mail e muitas perguntas sobre o que de fato aconteceu. E aqui exponho alguns esclarecimentos a respeito:
O ministro relator Marcelo Ribeiro, simplesmente negou os recursos impetrados no processo e pelo fato do mesmo ter dado sua decisão monocrática, ou seja, o parecer individual e não a sentença da corte. O processo agora aguarda entrar na pauta do plenário do TSE onde lá sim, o colegiado da alta corte irá julgar o mérito analisando ainda o pedido da Procuradora Eleitoral Federal que a alguns meses atrás deu parecer favorável a CASSAÇÃO do prefeito coronel Rovélio e a realização de novas eleições.
Vale lembrar que nos processos que tramitam em 1ª instância, na última terça-feira o Promotor de justiça Dr. Clodomir Bandeira emitiu parecer favorável a CASSAÇÃO do coronel e nos próximos dias sai a sentença da Juiza Eleitoral Ana Gabriela.

Atualizado às 19h58min.