1 de maio de 2010

Prefeito CASSADO de São Mateus é reconduzido ao cargo por meio de liminar

O juiz do TRE Magno Linhares reconduziu por meio de ação cautelar o Prefeito CASSADO Rovélio (foto) ao cargo por tempo indeterminado. Rovélio foi cassado por uso indevido dos meios de comunicação, demissão e contratação de servidores em período vedado, obras de asfaltamento, distribuição de camisas, combustível e dinheiro. Na decisão, Magno Linhares não entra no mérito da questão porque terá de julgar o processo posteriormente. No entanto, afirma que “em casos semelhantes tenho deferido a suspensão da eficácia do imediato cumprimento da decisão recorrida”.
“É que o nosso sistema constitucional prestigia sobremaneira o princípio do duplo grau de jurisdição, assegurando a todos o direito de ser julgado pela instância superior antes de sofrer restrição de seus direitos, principalmente em sede de recurso eleitoral onde o julgamento tem sido realizado de maneira célere”,diz. E completa: “Por outro lado, observo que a imediata mudança do chefe do Executivo e a determinação de novas eleições poderá provocar sucessivas mudanças no comando do município, comprometendo a normalidade administrativa, podendo afetar serviços básicos à população”.
A Assessoria jurídica de Miltinho Aragão dispõe de 5 (cinco) dias para apresentar contestação.

Fonte: TRE-MA / Imagem: Ciro Di França


JÁ PRAS BANDAS DE PRESIDENTE DUTRA É BOI PRA TODO LADO


Como se não bastassem as buraqueiras das ruas que dão acesso aos bairros; a lama sujando as pessoas e os carros; os esgotos estourados promovendo doenças e a proliferação de ratos; os perigosos transportes usado pela coletividade e as lâmpadas queimadas nos postes ajudando a criminalidade, agora a população presidutense tem que conviver com mais outro problema; uma verdadeira fazenda solta na área urbana da cidade.
Literalmente aqui esta parecendo à Índia. É boi pra todo lado. Provocando medo nos pedestres, sujando a cidade, dando prejuízos e colocando em perigo a segurança dos condutores. Na Avenida Olávio Sampaio, via principal da cidade, os bovinos são vistos transitando livremente e atrapalhando os motoristas. Em outros locais como feiras, comércios, ruas, praças, portas de escolas dentre outros, os bois também transitam atrás de suas vaquinhas. Aqui o ditado vale!
Sem ter a quem recorrer, já que a cidade esta abandonada pela prefeitura, à população só tem uma alternativa; conviver com os animais. Esperamos que um dia, talvez em outra gestão, seja criado um órgão capaz de disciplinar o transito e acabar com essas boiadas que circulam pra cima e pra baixo. Pois, do jeito que atual administração vem conduzindo a coisa publica no município, quem vai pro brejo, não são as vaquinhas, mas a população de Presidente Dutra.

Enviada por Evan de Andrade.