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5 de abril de 2010

Saiba quanto o Município de São Mateus já recebeu apenas do Governo Federal este ano

Através destes detalhes, você poderá acompanhar os recursos públicos transferidos pela União ao Município de São Mateus do Maranhão, bem como conferir os gastos diretos do Poder Executivo.

Valor já repassado a SAO MATEUS DO MARANHAO em 2010: R$ 5.488.068,70


Função Ação Governamental Linguagem Cidadã Total no Ano (R$)
Assistência Social 2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho

Serviço Socioeducativo - PETI 12.000,00
Educação 0E53 - Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola


121.770,00
Encargos Especiais 00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009


111.434,24
Saúde 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

TETO MAC 287.027,64
Assistência Social 2589 - Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia

BPC 1.525,00
Assistência Social 8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho

Transferência de Renda - PETI 25,00
Encargos Especiais 0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação

Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação 42.953,24
Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

FUNDEB 1.133.105,99
Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)

FPM - CF art. 159 1.592.068,39
Saúde 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde

Vigilância em Saúde 17.411,03
Saúde 20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária

Vigilância Sanitária 1.186,10
Saúde 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo

PAB Fixo 117.630,00
Saúde 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família

PAB Variável - PSF 637.936,00
Saúde 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

FARMÁCIA BÁSICA 29.838,06
Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis

CIDE - Combustíveis 21.047,05
Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família

Indice de Gestão Descentralizada - IGD 9.389,63
Assistência Social 20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos

Projovem Adolescente 16.331,25
Assistência Social 2383 - Serviços de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias

CREAS 9.000,00
Assistência Social 2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias

PAIF/CRAS 6.300,00
Encargos Especiais 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)

Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 1.914,16
Assistência Social 8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)

Bolsa Família 1.293.953,00
Encargos Especiais 006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural

Transferência - ITR - Municípios 149,41
Encargos Especiais 0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) Royalties 24.073,51

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