Através destes detalhes, você poderá acompanhar os recursos públicos transferidos pela União ao Município de São Mateus do Maranhão, bem como conferir os gastos diretos do Poder Executivo.
| Valor já repassado a SAO MATEUS DO MARANHAO em 2010: | R$ | 5.488.068,70 |
| Função | Ação Governamental | Linguagem Cidadã | Total no Ano (R$) |
| Assistência Social | 2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
| Serviço Socioeducativo - PETI | 12.000,00 |
| Educação | 0E53 - Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola
|
| 121.770,00 |
| Encargos Especiais | 00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009
|
| 111.434,24 |
| Saúde | 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade
| TETO MAC | 287.027,64 |
| Assistência Social | 2589 - Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia
| BPC | 1.525,00 |
| Assistência Social | 8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
| Transferência de Renda - PETI | 25,00 |
| Encargos Especiais | 0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação
| Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação | 42.953,24 |
| Encargos Especiais | 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
| FUNDEB | 1.133.105,99 |
| Encargos Especiais | 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
| FPM - CF art. 159 | 1.592.068,39 |
| Saúde | 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde
| Vigilância em Saúde | 17.411,03 |
| Saúde | 20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
| Vigilância Sanitária | 1.186,10 |
| Saúde | 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo
| PAB Fixo | 117.630,00 |
| Saúde | 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família
| PAB Variável - PSF | 637.936,00 |
| Saúde | 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
| FARMÁCIA BÁSICA | 29.838,06 |
| Encargos Especiais | 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis
| CIDE - Combustíveis | 21.047,05 |
| Assistência Social | 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
| Indice de Gestão Descentralizada - IGD | 9.389,63 |
| Assistência Social | 20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos
| Projovem Adolescente | 16.331,25 |
| Assistência Social | 2383 - Serviços de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias
| CREAS | 9.000,00 |
| Assistência Social | 2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias
| PAIF/CRAS | 6.300,00 |
| Encargos Especiais | 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)
| Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 | 1.914,16 |
| Assistência Social | 8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)
| Bolsa Família | 1.293.953,00 |
| Encargos Especiais | 006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural
| Transferência - ITR - Municípios | 149,41 |
| Encargos Especiais | 0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) | Royalties | 24.073,51 |
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