31 de março de 2010

Juiz Marco Aurélio teve pedidos negados no CNJ e no TSE em Brasília para voltar a atuar como juiz eleitoral na comarca de São Mateus.

O Juiz de 'Direito' da Comarca de São Mateus, Marco Aurélio Barreto Marques, entrou com duas medidas judiciais em Brasília, tentando voltar a atuar nos processos eleitorais em que foi afastado por suspeição, especialmente nos processos que se referem às eleições de 2008.

Primeiro, o Juiz afastado tentou uma medida junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, processo nº 0005963-04.2009, tentando inclusive anular os atos por ele não praticados em processos em que outros juízes atuaram em seu lugar, em razão do afastamento das funções eleitorais, mas o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, presidido na oportunidade pelo Ministro Gilson Dipp, corregedor da casa, negou o pedido do Dr. Marco Aurélio, mantendo seu afastamento por suspeição determinado antes pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE-MA. A decisão ocorreu por unanimidade.

O constrangimento maior foi que o próprio Marco Aurélio Barreto Marques que foi fazer a sua defesa, se expondo evidentemente perante o Conselho Nacional de Justiça.

A tentativa do Juiz de voltar a atuar a todo custo nos processos eleitorais de São Mateus e se livrar da acusação a que responde (3319-TRE) não parou por aí, ajuizando outra medida, desta vez, através do Mandado de Segurança de nº 1128-24.2010, impetrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, também em Brasília, neste caso, o resultado foi ainda mais vergonhoso para o juiz, o Tribunal Superior Eleitoral - TSE, através dos seus Ministros, sequer entraram no mérito do pedido, arquivando-o de imediato.

O que me causa estranheza é o fato de que o advogado do Juiz nos dois casos é o mesmo do Prefeito ainda CASSADO Coronel Rovélio, o advogado Eriko José Domingues da Silva Ribeiro. O que se sabe ao certo é de que a situação do Juiz se agrava ao passar dos tempos, uma vez que em outro processo, este de caráter sigiloso corre em passos largos no CNJ tendo o Juiz Marco Aurélio como representado, é aguardar para conferir...