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11 de março de 2010

Chico Leitoa diz que decisão tomada pelo TRE atropela ministros do TSE

O deputado Chico Leitoa (PDT) disse hoje (quinta-feira, 11), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa que, ao cassar seu diploma e diplomar o suplente Luiz Pedro (PTC), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) atropelou uma decisão tomada anteriormente por dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo Leitoa, os ministros do TSE, Joaquim Barbosa, e Ricardo Lewandowski, rejeitaram o mandado de segurança impetrado pelo suplente Luiz Pedro e pelo Ministério Público Eleitoral, quando ele assumiu o mandato de deputado estadual, na condição de primeiro suplente da “Frente de Libertação do Maranhão”.
Para o deputado, no despacho, o ministro Joaquim Barbosa sentenciou que o mandado de segurança era “inviável porque o precedente mencionado referia-se à eleição de 2008, ao passo que o julgado diz respeito à eleição de 2006. Seja como for, a decisão do TSE já exauriu e viabiliza determinar a execução do julgado”.

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