Moto Legal

25 de fevereiro de 2010

Justiça emite mandado de condução coercitiva para ouvir recém deputado

O Ministério Público do Maranhão expediu nesta quarta-feira (24), mandado de condução coercitiva para 'obrigar' o deputado Reinaldo Calvet (PSL), a prestar depoimento à Promotoria Pública de Rosário, Calvet assumiu o mandato na Assembléia Legislativa no início desta semana. O parlamentar foi prefeito de Bacabeira por oito anos, teve todas as contas rejeitadas pelo TCE e TCU, além disso, ele está sendo investigado pela Justiça por Ato de Improbidade Administrativa.

Segundo informações, o pedido de condução coercitiva foi assinado pela promotora pública de Rosário, Elisabeth Albuquerque e enviado a juíza titular da Comarca de Rosário/Bacabeira, Rosangela Prazeres.

Ainda de acordo com informações, a promotora pediu o mandado de condução coercitiva porque Calvet faltou à audiência sobre processo em que responde como réu ou testemunha. De acordo com o Ministério Público, a ausência do parlamentar coloca em risco a aplicação da lei penal. O delegado Davi Félix estaria no encalço de Calvet para prendê-lo, mas o sistema de foro privilegiado que permite a ocupantes de alguns cargos não serem julgados por instâncias inferiores do Judiciário impediu a ‘condução’ do parlamentar.

Matéria atualizada às 18h57 em 9 de março de 2010.


PS.: CORREÇÃO: A primeira versão desta matéria foi publicada na quarta-feira, as 20h00, cujo o título foi: Justiça decreta prisão preventiva de recém deputado. O correto seria: Justiça emite mandado de condução coercitiva para ouvir recém deputado. Peço desculpa aos leitores e principalmente ao deputado.


Edição: Isaias Rocha

Um comentário:

MARCOS LEITE disse...

Boa noite,gostei do blog,continue assim!

amigo,qual é a realidade do movimento estudantil?

Atualmente a juventude, principalmente a classe estudantil estar muito a mercê da política partidária, um exemplo disso é movimento estudantil (Movimento que tem grande porcentagem de jovens), a cada dia a partidarização toma conta desse movimento, prova disto é o crescimento da militância partidária no Brasil.
A militância partidária na diretoria de entidades representativas enfraquece o Movimento Estudantil, desmonta a base motora do mesmo e desvia o foco de atenção dos estudantes de suas causas e necessidades, centralizando a discussão em problemas e causas partidárias.
Defendo que a militância partidária é saudável, desde que feita fora do Movimento Estudantil. O verdadeiro Movimento Estudantil existe quando estudantes fazem políticas para estudantes e atendem aos interesses da classe estudantil, não aos interesses dos partidos a que são filiados.
Os partidos quando se envolvem acabam transformando os movimentos estudantis em cobaias e palanques eleitorais, influenciando e alterando radicalmente agenda do movimento.

Você acha que o movimento estudantil pode ou não estar envolvido com a política partidária?

acesse e me responda:

http://marcosleitte.blogspot.com


MARCOS LEITE.