Moto Legal

21 de janeiro de 2010

Acusado de corrução, prefeito de Pirapemas-MA é cassado pela câmara de vereadores.

A Câmara Municipal de Pirapemas , por 6 votos a 2, cassou, ontem, o prefeito do município, engenheiro e ex-deputado federal Eliseu Moura (foto). A Cassação do prefeito ocorreu, depois que a Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, instalada pela Câmara de Vereadores para apurar graves denúncias feitas pela população, em abaixo-assinado, contra o chefe da administração municipal. Os vereadores Carlos Henrique, Elda Novaes e Edir Pontes, integrantes da CPI, produziram o Relatório em que a Comissão confirmava as denuncias de ocorrências de crimes cometidos por Eliseu Moura e denunciados pela população.
“No curso dos trabalhos da CPI, os vereadores chegaram a pedir garantias de vida às autoridades do estado por estarem sendo ameaçados de morte por aliados do prefeito investigado,” disse o presidente da CPI, Carlos Henrique.
Mais de 1.000 eleitores de Pirapemas assinaram um documento em que pediam à Câmara que analise bem as denúncias e promovessem a cassação do prefeito Eliseu Moura, que estaria praticando grosseiros atos de fraude e improbidade administrativa.
Atendendo a insistentes reivindicações da população de Pirapemas, os vereadores se empenharam em fazer criteriosa investigação das denuncias feitas pela população no abaixo-assinado. Foi decisiva a atuação dos vereadores José Cláudio, o Gordo do Furtado (presidente da Câmara), Conceição Brandão, Elenir Soares, Moreno, além dos outros três que integram a CPI.

AS DENUNCIAS DE CORRUPÇÃO
Mostrando publicações do Diário Oficial, moradores de Pirapemas acusaram o prefeito Eliseu Moura de contratar, sem licitação, uma locadora de veículos, a Yssa Veículos e Transportes, pagando, em três meses, 700 mil e 80 reais, sem que a população veja os veículos trabalhando na cidade. Na época, era corrente o comentário de que a locadora de veiculo precisava ser investigada , já que eram claros os indícios de que pertenceria a um familiar de Eliseu Moura, embora tenha recentemente ocorrido uma transformação em seu contrato social, quando o nome da pessoa que é parenta proxima do prefeito de Pirapemas, foi retirado da sociedade.
OBRAS QUE NÃO ACONTECRAM
A CPI fez as investigações junto a Junta Comercial do Maranhão e a Receita Federal para identificar nomes dos proprietários e endereços das empresas que estão listadas como realizadoras de obras e serviços, em Pirapemas, que nunca aconteceram. Apesar disso, o prefeito Elizeu Moura mandou publicar no Diário Oficial dos Municípios, do dia 28-06-2009, editais ilegais para legalizar uma imoralidade, dizem os vereadores.
Entre as mais graves denúncias feitas pela populaçao de Pirapemas, os vereadores apuraram que apesar de gastos os recursos públicos, não foram realizadas obras como as pontes sobre os Igarapés da Dona Joana e do Panaca, onde Eliseu alega que gastou 127.513,10 mil reais, mas a população garantiu e os vereadores comprovaram que não foi feito nenhum benefício.
Dizem ainda os vereadores que a locadora de veículos suspeita de pertencer a “um laranja do prefeito” já consumiu 700 mil e 80 reais do município, onde não existe uma ambulância para transportar os doentes.Segundo os vereadores, reformas no hospital municipal teriam sido publicadas no Diário dos Municípios, mas os serviços não aconteceram. “As obras não saíram do papel”, denunciam os vereadores.
Os vereadores, pela CPI, comprovaram que no hospital local, “Alberico França”, sequer existe uma ambulância para transportar os pacientes, mas foram gastos R$146.910,36, numa reforma que ninguém viu acontecer, como afirmam a população e os vereadores. A CPI, também, apurou e comprovou a denúncia de que a Creche Joaquim Santos, apontada pelo prefeito Eliseu Moura como reformada e que consumiu 144 mil e 513, 10 reais , não recebeu nenhum melhoramento.
Os vereadores da CPI , também, apuraram, que 1 milhão, 29 mil , 133 reais e 36 centavos foram pagos, sem licitação legal, à empresa Rademix, de limpeza pública, que seria propriedade de um correligionário do prefeito, baseado no município de Cantanhede, e não possui um funcionário contratado, em Pirapemas.

AMEAÇAS DE MORTE
O presidente da CPI que apurou irregularidades cometidas pelo prefeito Eliseu Moura, vereador Carlos Henrique, durante os trabalhos da Comissão, chegou a denunciar à imprensa que vários moradores daquele município comentavam que , no grupo do prefeito, eram fortes os comentários de que os sete vereadores que não aprovam as irregularidades do prefeito poderiam ser alvos de atentados. O próprio presidente da CPI e o vereador Conceição Brandão seriam os primeiros a sofrer represálias.
Por conta dos comentários de represálias a vereadores que eram contra as posições adotadas pelo prefeito Eliseu Moura, que só tem o apoio declarado de dois vereadores , naquela Câmara, o presidente da CPI e os outros vereadores vão pedir garantias de vida ao secretário da Segurança do Estado, ao tempo em que responsabilizam o prefeito Eliseu Moura por qualquer ato que ocorra contra eles ou seus familiares, em razão de sua cassação.

Edição: Isaias Rocha do Portal Zill

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