30 de novembro de 2009

Porque será? Será porque?


Ninguém não sabe ao certo, só sei, que ainda não sei de nada a respeito. O tribunal de Contas da União, já consedera o atual Prefeito de São Mateus o Coronel Aposentado e Prefeito CASSADO, como EX-PREFEITO, será pelo fato do mesmo está sem chances de sobrevivênvia nos processos que tramitam contra ele no TRE-MA por compra e capitação ilícita de votos? Se é, eu também ainda não sei!
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de São Mateus do Maranhão Francisco Rovélio Nunes Pessoa e a empresa de construção Piqui Construções Indústria e Comércio a devolverem, solidariamente, aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) R$ 505.000,18, valor atualizado.
O ex-prefeito não comprovou a regular aplicação dos recursos transferidos ao município por meio de convênio firmado com Funasa, que tinha como objetivo a construção de melhorias sanitárias domiciliares no município. A empresa de construção foi condenada por ser responsável pela execução parcial dos serviços contratados e por emitir notas fiscais e recibos, atestando falsamente a execução completa da obra. Os responsáveis ainda terão de pagar, individualmente, multa de R$ 5 mil.
Augusto Sherman Cavalcanti foi o ministro-relator. Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Maranhão. Cabe recurso da decisão. (Da Ascom / TCU)