Obras Mais Asfalto

9 de outubro de 2009

TRIBUNAL POPULAR DO JUDICIÁRIO 2ª CARAVANA

Mais de 200 pessoas participaram da audiência pública da II Caravana do Tribunal Popular do Judiciário. Comitivas percorreram diversos municípios da região Tocantina/Sul do nosso estado nos dias 1º e 2 de outubro.

A Cáritas Brasileira Regional Maranhão e as entidades da sociedade civil que compõem o comitê organizador do Tribunal Popular do Judiciário realizaram, nos dias 1º e 2 de outubro, mais uma caravana, desta vez chegando à região Tocantina/Sul, com sede em Imperatriz/MA, onde aconteceu a segunda audiência pública regional prevista no calendário de atividades.

Divididos em três comitivas, representantes do comitê organizador (o qual eu me integrei numa das comitivas) visitaram diversos municípios da região: Açailândia, Amarante, Arame, Estreito, Grajaú, Loreto, Paraibano, Porto Franco e São João do Paraíso, além do município-sede, Imperatriz, onde trabalhadores rurais de São Pedro da Água Branca também prestaram depoimento.

Entre as denúncias apresentadas por lideranças comunitárias, sindicais e populares, as mais recorrentes são a morosidade de ações na justiça, despejo de trabalhadores rurais por grileiros, improbidade administrativa, expulsão e assassinatos de indígenas – a região registra um quadro de 64 homicídios nos últimos dez anos –, nenhuma resultando em condenação de mandantes ou assassinos.

Algumas denúncias beiram o surreal: um dos depoentes, sem o braço esquerdo e com parte dos dedos da mão direita comprometida, está apto a trabalhar na lavoura, segundo laudo médico; com isso, não consegue se aposentar. Detalhe: ele perdeu o braço aos dez meses de idade. Outro caso já bem conhecido é o do juiz Marcelo Testa Baldochi, proprietário da Fazenda Por do Sol, em Bom Jardim: armado com um pedaço de pau e escoltado por policiais armados, ele mesmo fez cumprir a liminar de reintegração de posse em sua propriedade.

“O crime que tirou a vida de Pe. Josimo prescreveu. Essa é uma prova da ineficiência do poder judiciário em nosso estado. Seu assassino foi condenado, mas os mandantes nunca tiveram punição. Pe. Josimo é um mártir de nossa luta por justiça de verdade”, afirmou, durante a audiência em Imperatriz, Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, entidade que promove o Tribunal Popular do Judiciário.

Pe. Josimo Tavares foi assassinado em 10 de maio de 1986 por defender trabalhadores sem terra e posseiros na região do Bico do Papagaio, onde atuava. Entre os mandantes do crime, um era juiz federal do atual estado do Tocantins, fato lembrado por diversas lideranças comunitárias, sindicais e religiosas presentes ao auditório da Paróquia Cristo Salvador, em Imperatriz, onde foi realizada a II Caravana Regional do Tribunal Popular do Judiciário, sexta-feira passada (2).

Diversas denúncias foram apresentadas, tendo a audiência se estendido até por volta de 13h. O promotor Sandro Bíscaro aproveitou a ocasião para apresentar mecanismos de denúncias que podem ser acessados por qualquer cidadão: “Muitas vezes, o cidadão comum, ao ver o seu processo não ter andamento, pensa que as coisas param no juiz ou no promotor. Dependendo do caso, há instâncias superiores, em que estes podem ser denunciados”, afirmou, apresentando endereços e telefones da Corregedoria e Procuradoria de Justiça, em âmbito estadual, e do Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, em âmbito federal.

Pe. Agenor, na ocasião representando o bispo da diocese de Imperatriz, conclamou os mais de 200 presentes a não medirem esforços para participar da etapa estadual do Tribunal: “Organizem-se em suas paróquias, peçam o auxílio dos padres, do bispo, façam bingos, vaquinhas, mas a participação de todos e todas é muito importante. Só na diocese de Imperatriz são 40 paróquias, será ótimo cada uma mandar pelo menos um ônibus à São Luís”, provocou, antes de dar a bênção final: “Deus proteja a todos. É necessário muita proteção divina para cumprimos nossa missão, longa e árdua, de buscar justiça na terra”.

Colaboração: Tribunal Popular do Judiciário.

Nenhum comentário: