Moto Legal

30 de outubro de 2009

Tribunal de Justiça - MA, na mira do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.


No ano passado durante a visita que o CNJ fez no TJ/MA, foi constatado uma série de irregularida, algo que serviu como destaques nos principais meios de comunicação do Brasil como: revista Capital, ADITAL - Agência de Notícias da América Latina e Caribe, Portal do Tribunal Popular do Judiciário (movimento da sociedade civil) entre outras. Entre uma série de irregularidade destaco aqui algumas: juízes marcando torneios esportivos durante horário de serviço, juízes que chegam em suas comarcas na terça-feira e retornam na quinta-feira, juízes estes que foram apelidados de TQQ (terça, quarte e quinta), 144 policias que deveriam está nas ruas fazendo a segurança da população, estavam fazendo proteção particular para os desembargadores do Maranhão além de diversos processos que a anos se quer foram julgados. O CNJ determinou uma série de mudanças ao TJ/MA, porém, este mesmo tribunal deixou passar pelo despercebido, não obedecendo as determinações do CNJ.

INÍCIO DA PRESSÃO
Depois do escâdalo ocorrido semana passada entre os Desembargadores Jorge Rachid e Bayma Araújo durante uma sessão no TJ/MA (foto ao lado), repudiada população como uma grande falta de decoro, um FORTE CERCO COMEÇOU A SE FECHAR CONTRA OS DESEMBARGADORES MARANHENSES.
O CNJ no último dia 27/10 determinou um prazo de 48 horas para que o TJ/MA readequasse os trabalhos dos 144 policiais militares (o prazo encerrou ontem). Segundo a decisão, a adequação dos trabalhos dos militares deve ser efetuada nos fóruns das comarcas de Açailândia, Amarante do Maranhão, Bacuri, Benedito Leite, Codó, Cururupuru, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Mirinzal, Montes Altos, Penalva, Santa Helena, Santa Luzia, São Mateus do Maranhão, São Raimundo das Mangabeiras e Viana.

A PRESSÃO CONTINUA
O CNJ determinou ontem (29) por meio de Liminar a anulação do reajuste salarial estabelecido pelo TJ/MA aos desembargadores e juízes maranhenses. A liminar atendeu à Representação do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjus).
A concessão do reajuste aos membros do Judiciário maranhense seguiu o disposto na Lei Federal nº 12.041/2009, que majorou os subsídios dos membros do Supremo Tribunal Federal. Mas, no entendimento do Sindjus, afronta o artigo 37, Inciso X da Constituição Federal. “É necessário Lei específica que autorize a regulamentação da majoração dos subsídios dos magistrados”, argumentou o sindicato, em sua petição. O reajuste no TJ maranhense foi feito por meio do Ato nº 03/2009.

Um comentário:

Anônimo disse...

TEM FAZER UM PENTI FINODE TIRÁ PIOLHOS NO JUDICIARIO DO MARANHÃO...MANDAR PRENDER OS CORRUPTOS..EXEMPLOS: O JUIZ JOSÉ JOAQUIM QUE AJUDOU O PREFEITO CASSADO ROVELIO...O JUIZ MARCO AURELIO BARRETO MARQUES...QUE AJUDOU A FRAUDAR AS ELEIÇÕES PARA QUE O ROVELIO SUPOSTAMENTE OU LADRUALMENTE GANHASSE AS ELEIÇOES...E O PROMOTOR DE SÃO MATEUS QUE NÃO TOMA NENHUMA ATITUDE DE NADA...

PEDE PÁ SAIR!
PEDE PÁ SAIR!
PEDE PÁ SAIR!

O VERDADEIRO...