Obras Mais Asfalto

22 de outubro de 2009

3ª Caravana do Trbunal Popular do Judiciário chega a região do mearim

A terceira etapa regional do Tribunal Popular do Judiciário reuniu um público superior a 300 pessoas no auditório do CEFRAN, em Bacabal/MA, quinta (15) e sexta-feira passadas.

“O que começamos a perceber, com a realização de caravanas em regiões tão diversas do Maranhão, é que as queixas têm semelhanças entre si. Muitos são os pontos em comum acerca das denúncias contra o poder judiciário que temos recebido. Mas cada denúncia tem sua particularidade, umas mais graves que as outras, mas todas importantes”, avaliou Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, entidade promotora do Tribunal Popular do Judiciário.

A cada caravana realizada, o comitê organizador realiza uma sistematização, tipificando as principais falhas do poder judiciário maranhense. Merecem destaque, após a realização da terceira etapa regional, as seguintes: assassinatos de trabalhadores rurais sem julgamento; não atendimento de promotorias e juizados a sindicatos de trabalhadores; vinculação de promotorias e fóruns a prefeituras, seja através do pagamento de residência, transporte e/ou alimentação, além de, muito recorrentemente, ocorrer a cessão de funcionários do executivo ao poder judiciário nos municípios, caracterizando a quebra da autonomia dos poderes, resultando inclusive no sumiço de documentos e processos; ausência de juízes e promotores; ordens judiciais de destruição de casas e despejos ocorridos com muita facilidade via liminares; fraudes em cartório (em função da falta de fiscalização por parte de juízes, que têm nisso uma obrigação constitucional); e tramitação lenta de processos, causando a perda de prazos, entre outros.

Violência e impunidade – Merecem destaque, dadas as urgências e absurdos dos casos, as denúncias de estupros de crianças de dez e 11 anos, respectivamente, nos municípios de Itapecuru-Mirim e Codó, ambos visitados por comitivas do Tribunal Popular do Judiciário em sua terceira caravana. No segundo caso, a criança completou nove meses de uma gestação de alto risco, correndo, por isso, risco de morte. Os estupradores seguem impunes e as crianças têm apresentado comportamentos retraídos após os abusos. Os pais procuraram juízes e promotores: não foram atendidos.

Abrangência – Além de Bacabal, outros 17 municípios da região foram visitados por comitivas do Tribunal Popular do Judiciário, com uma média de público de 60 pessoas por plenária, totalizando um público superior a mil pessoas.

O comitê organizador do Tribunal Popular do Judiciário já esteve reunido na manhã de hoje (20), na sede da Cáritas Brasileira Regional Maranhão. No encontro, planejaram a próxima caravana, a acontecer dias 5 e 6 de novembro em Santa Inês e região, além de organizar a equipe, que deverá ganhar reforços, para o trabalho de sistematização das denúncias colhidas.

“É urgente que esse trabalho [de sistematização] comece, pois o volume de denúncias é muito grande”, sinalizou Pe. João Maria Van-Damme, da Associação de Saúde da Periferia do Maranhão. A Cáritas Brasileira Regional Maranhão estuda a possibilidade de edição de um documentário a partir dos depoimentos colhidos em vídeo.

Contribuição: Zema Ribeiro

Nenhum comentário: