Obras Mais Asfalto

29 de setembro de 2009

- SÃO MATEUS EM ALERTA!

O juiz do TRE Roberto Veloso(o mesmo Juiz relator de um dos processos de São Mateus) negou ontem o pedido de reconsideração feito pelo prefeito cassado de Barreirinhas, Miltinho Dias (PT), contra decisão dele próprio negando a suspensão da sentença que cassou o mandato do petista, por abuso de poder econômico nas eleições passadas (a mesma prática usada pelo prefeito CASSADO de São Mateus). Ou seja foi confirmado a cassação do prefeito reeleito de Barreirinhas (cassado em novembro de 2008), sendo que o segundo colocado toma posse hoje naquela cidade.

FIQUEM DE OLHO

Desde 2000, 667 prefeitos, vices e vereadores foram cassados pela Justiça Eleitoral por compra de votos. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou ontem um levantamento mostrando a aplicação da lei 9.840/99, que fixou a perda de mandato e multa para políticos flagrados comprando votos. Os números apontam que, entre 2000 e maio de 2009, a lei foi responsável pela cassação de 460 prefeitos e vices e 207 vereadores em todo o país.

ALERTA MÁXIMA

A maior parte das cassações ocorreu nas eleições de 2008, quando 238 prefeitos e vices, ou 53%, perderam os cargos.

Em relação a vereadores, 119 foram cassados em 2008, representando 57,48% de todos os vereadores cassados desde 2000. Segundo o TSE, a maioria das cassações ocorreu no Sudeste, com 120 sentenças; seguida da região Nordeste, com 109; 66 na região Sul; 48 no Centro-Oeste, e 36 na região Norte. Em 2000, primeiro ano de vigência da lei, em todo o país foram cassados em primeiro grau 162 prefeitos e vices e, em 2004, esse número subiu para 388. Após o julgamento de recursos em instâncias superiores, foram cassados 40 prefeitos e vices em 2000, e 71 em 2004.

Para o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, a lei foi importante para reforçar os valores da ética nas eleições e dar equilíbrio ao sistema eleitoral. “A Justiça Eleitoral assimilou de pronto essa renovação da lei, no plano ético, no plano democrático, e vem aplicando a lei muito bem. As estatísticas são extraordinariamente animadoras”, disse. De acordo com a lei, a compra de votos pode ser caracterizada quando o candidato oferecer dinheiro ou qualquer “bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública” para garantir votos. A pena prevista na lei é de multa de até R$ 53,2 mil, e cassação do registro ou do diploma.


P.S.: A justiça tarda mais não falha, aos que ainda duvidam de que o coronel CASSADO de São Mateus não irá perder o mandato, é só aguardar pra vê.

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