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28 de setembro de 2009

JUDICIÁRIO MARANHENSE NO BANCO DOS RÉUS

O Tribunal Popular do Judiciário foi noticiado na Adital, agência de notícias para a América Latina e Caribe.
Por Tatiana Félix * - Jornalista da Adital (www.adital.org.br) Adital - Notícias da América Latina e Caribe.

Juízes fantasmas. Juízes que aparecem na Comarca três vezes por semana. Juízes que vendem sentenças. Favorecimento de latifúndio. Presos acumulados nas delegacias sem passarem por julgamento. Processos que aguardam sentenças há anos. Esses são poucos exemplos do descaso que acomete o estado do Maranhão, região nordeste do país.

Uma verdadeira mobilização popular coloca o Poder Judiciário do Maranhão no banco dos réus. A denúncia da população maranhense contra o judiciário do estado teve sua primeira manifestação nos dias 10 e 11 deste mês. Com uma série de caravanas, população e entidades protestam a fim de denunciar o descaso do judiciário com a sociedade.

1ª Caravana do TPJ no município de Santa Quitéria - MA

A iniciativa das caravanas é da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, em parceria com algumas entidades de direitos humanos do estado. Os casos citados acima estão de acordo com as denúncias populares e com o relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme informou Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão.

No dia 10 de setembro, a primeira incursão percorreu os municípios da região do Baixo Parnaíba, realizando um dia depois (11), na cidade de Santa Quitéria, a 1ª Caravana do Tribunal Popular do Judiciário. As comitivas são formadas por religiosos e profissionais das áreas de Comunicação Social, Direito e Sociologia. Cerca de trezentas pessoas se reuniram em denúncias e protestos contra o judiciário maranhense. A população clamava "por justiça de verdade" e declarava "o povo unido jamais será vencido".

Em cada visita a população denuncia os mais diversos casos de omissão, conivência ou violação dos direitos humanos. Todas as denúncias são devidamente registradas através de áudio, vídeo ou fotografia. "Isso é dar voz a quem nunca teve", declara Ricarte. Ele ressalta também que todo esse material vai dar legitimidade para levar o caso instituições como Conselho Nacional de Justiça e Organização dos Estados Americanos (OEA), por exemplo. Ele fala que a ideia é que, como fruto desta mobilização, se crie um Observatório do Judiciário.

São situações que beiram o absurdo, mas, que retratam uma dura realidade. Um exemplo é o de presos que cumprem penas sem serem ouvidos ou sem terem suas sentenças declaradas. "Todos os casos revelam omissão e descaso", indigna-se o secretário da Cáritas. Outro exemplo é um processo de pensão alimentícia parado há oito anos. "Depois de dez anos o processo prescreve", informa Ricarte. Outro caso é de uma idosa que corre o risco de perder suas terras, adquiridas por herança familiar, para grileiros que ‘fabricam documentos’.

A repercussão foi imediata e as próximas caravanas já têm data para acontecer. Nos dias 1 e 2 de outubro a Caravana visita a região de Imperatriz. Em seguida, nos dias 15 e 16, é a vez da região de Bacabal. Em novembro, nos dias 5 e 6 a Caravana estará na Baixada Maranhense. E, segundo Ricarte, há solicitação para uma caravana extra em Presidente Dutra.

Após a realização das caravanas haverá o 1° Grande Tribunal Popular do Judiciário do Maranhão. "É a primeira vez que a sociedade brasileira vai julgar o Poder Judiciário", enfatizou Ricarte. São esperadas para a ocasião cerca de 3 mil pessoas, além de autoridades nacionais.

Acompanhe a atuação da Caravana do Tribunal Popular do Judiciário através do blog: www.tribunalpopulardojudiciario.wordpress.com

2 comentários:

Anônimo disse...

QUE BOM, SÓ ASSIM AS COISAS PODEM MUDAR...BOTANDO ESSES BANDIDOS DE TOGA NO BANCO DOS REUS..POR FAVOR NÃO ESQUEÇAM DO JUIZ MARCO AURELIO BARRETO E JOSÉ JOAQUIM..DOIS PILANTRAS..

O VERDADEIRO....

Jonatas Carlos disse...

Um justiça sem venda nos olhos é essa que queremos. (observem que o simbolo da justiça no painel acima, está sem a venda nos olhos)