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26 de agosto de 2009

PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAUDE É APROVADO NO SENADO


Os membros da Comissão de Assutos Sociais aprovaram projeto (PLS 196/09) da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que institui o piso salarial nacional no valor de R$ 930,00 para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Para fazer jus ao piso, o profissional deverá ter o segundo grau completo.

De acordo com a proposta, o piso salarial será integralizado de forma progressiva e proporcional no prazo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da lei. Caberá à União efetuar os repasses financeiros por meio de recursos de seu orçamento, na forma e nos limites previamente estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

A relatora, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), enalteceu o trabalho dos agentes de saúde e disse que eles exercem importante papel no combate às doenças e, por isso, devem ser valorizados. Todos os senadores presentes à reunião aplaudiram a proposta.

O projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados


Fonte: http://www.conacs.com.br/index.php?acao=noticia&id=31

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