Moto Legal

11 de maio de 2009

EM SÃO MATEUS: PREFEITO CASSADO PAGA TRATAMENTO DENTARIO DE SUA ESPOSA E SALARIO DE VAQUEIRO PARTICULAR COM RECURSOS DO FPM!

Não bastasse o caos em que a cidade de São Mateus já estar vivendo com inúmeras obra paradas, o prefeito Francisco Rovélio Nunes Pessoa, de São Mateus (180 quilômetros de São Luís), está sendo denunciado ao Ministério Público da Comarca local por pagar o seu vaqueiro com cheque do Fundo de Participação do Município (FPM), conforme cópia do cheque anexada. O cheque está assinado pelo próprio prefeito.
O vaqueiro, ao ser demitido da fazenda de Rovélio, ainda deu entrada em uma ação trabalhista na Vara de Bacabal reclamando direitos decorrentes do vínculo de emprego na fazenda do prefeito. O promotor Clodomir Lima Neto recebeu a representação e é provável que abra inquérito civil público para apurar as denúncias.

Orçamento do dentista Ivaldo Araújo para tratamento dentário.


São três os fatos descritos na representação dos comerciantes Cássio Boueres Ferreira, Antônio Pereira e Tarcísio de Paula. O mais grave e intrigante na denúncia é o tratamento dentário da esposa do prefeito Rovélio, no valor de 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais), conforme minucioso relatório e etapas do tratamento definidos pelo dentista Ivaldo Araújo e enviados à Prefeitura de São Mateus.
A fatura apresentada ao erário municipal para pagamento e entregue ao promotor Clodomir Lima Neto será igualmente investigada no procedimento judicial a ser aberto. O relatório do dentista informa que os dentes da esposa do prefeito devem ser repostos por dentes de 'porcelana'.
O terceiro item da representação trata da não apresentação das contas anuais do exercício de 2008 pelo prefeito Rovélio, apresentadas ao TCE no mês passado e não entregues na Câmara Municipal para apreciação popular, como determinam a Constituição Federal e a instrução normativa de nº 9 do Tribunal de Contas do Estado. Uma certidão fornecida pelo secretário da Câmara, vereador Antonio Bernardino Chaves, informa que o prefeito não cumpriu a determinação legal de enviar as contas anuais ao legislativo municipal.
Segundo um dos denunciantes, Antônio Pereira, mais conhecido como Antônio Brilhoso, "o caso está escandalizando a população de São Mateus, em especial a substituição dos dentes da esposa do prefeito, Dona Zezé, por dentes de porcelana. A advogada Arêta Carneiro Paula, que assina a representação, disse que pagamento do vaqueiro com cheque do Fundo de Participação do Município é "um fato lamentável, um flagrante de improbidade administrativa".
O prefeito Rovélio foi cassado no mês passado pelo juiz Mário Márcio Almeida Sousa por suposta compra de votos, e se mantém no cargo por força de decisão liminar. O processo está em grau de recurso no Tribunal Regional Eleitoral. O promotor Clodomir Lima Neto e o prefeito Francisco Rovélio não foram localizados pela reportagem.

Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br/

Um comentário:

CASTRO - Professor e Desenvolvedor Web disse...

essa foto do orçamento, deveria ter colocado grande.

com certeza por essa valor essa mulher vai colocar os dentes tudo de ouro, igual aqueles garimpeiros exibidos.

rsrsrsrsrsrsrsrsrsrs